Rua dos Bragas, 223

Fórum Política e Sociedade

2009-11-06T22:15:00.008Z

Aguardava a confirmação da data da primeira sessão do novo projecto dos nossos colegas Manuel Pinto de Rezende, Pedro Jacob Morais, Joana Tinoco Pereira, Nuno Temudo Vieira e Rui Jorge Veríssimo, o Fórum Política e Sociedade, para dele fazer aqui esta singela referência.

No póximo dia 23 de Novembro, pelas 18h, teremos então a primeira sessão do Fórum, numa sala da FDUP a confirmar.

O Fórum tem o seu blogue próprio, onde os temas são anunciados com bastante antecedência o que permitirá aos interessados em participar documentarem-se e prepararem-se suficientemente para questionar, com pertinência e sem timidez, os oradores convidados.

Parabéns aos mentores do projecto e desejo, muito sinceramente, que consigais com ele mobilizar toda a comunidade FDUP numa dinâmica de estreita ligação com o mundo exterior.

PARABÉNS!

Correspondência muito curiosa

2009-11-05T19:13:00.008Z

Enquanto procedia à arrumação da minha (pequena) biblioteca pessoal, na tentativa de arranjar mais espaço para os livros do curso sem ter que comprar uma nova estante, aconteceu que um determinado volume se deteve nas minhas mãos por mais tempo que os restantes. Enquanto o segurava e contemplava a sua capa, dei comigo a viajar no tempo e a recordar as peripécias que a aquisição daquela obra me proporcionara durante os vários anos que a procurei. E como de peripécias trata o próprio livro, rápido dei comigo a recordar algumas delas e a rir como um tolinho. Não tanto, porém, como ri de cada vez que li as proezas ali contadas.

Subitamente, um pensamento me assaltou: esta deve ser uma das obras literárias mais conhecidas mundialmente; consta provavelmente entre os maiores clássicos da literatura mundial; não há português (e aqui tenho a certeza) que não tenha ouvido falar dela e não conheça os traços gerais de pelo menos uma das suas (muitas) aventuras; e no entanto poucos conhecerão algumas das histórias mais significativas e de maior valor simbólico que o autor escreveu.

O excerto que se segue é disso um perfeito exemplo. Talvez por não ter como protagonistas qualquer das personagens centrais, nenhuma das pessoas com quem até hoje falei sobre a obra revelou ter conhecimento deste episódio.

No próximo domingo será disponibilizado aqui um ficheiro em PDF com o texto integral desta curiosa história onde se relatam os antecedentes, os desenvolvimentos e as conclusões, bem como as consequências das atitudes das personagens. Hoje apenas transcrevo a troca de correspondência entre uma jovem esposa e o marido que se ausentou por algum tempo, tendo o cuidado de deixar a protege-la... o seu melhor amigo!

E tudo isto, imaginem, com um único propósito: pôr à prova a castidade da sua jovem esposa.

Até domingo se alguém quiser revelar qual a obra em causa e/ou o título do episódio a que se reporta este excerto, pode fazê-lo usando o espaço de comentários.

Segue-se o excerto da história, que revela:

A missiva da esposa para o marido, após três dias de ausência deste;

O conteúdo da resposta dele para ela;

Os efeitos nela da resposta dele.

“[...].
“Tem-se por dizer que nem exército sem general, nem castelo sem castelão; e eu digo que ainda há coisa pior que essas duas; e é: mulher casada e moça sem o seu marido ao pé, salvo havendo para isso justíssimas razões. Acho-me tão mal sem vós, e tão fraca para resistir a esta ausência, que, se não vindes depressa, ir-vos-ei esperar em casa de meus pais, ainda que deixe esta vossa sem guarda. A que vós me deixastes, se é que ficou com tal título, creio que olha mais pelos seus gostos, que pelos vossos interesses. Como sois discreto, não tenho mais que vos dizer, nem devo.”

[…] Sobremodo alegre de tal mensagem, mandou a [sua esposa] resposta de palavra, que de modo nenhum saísse de casa, porque ele com muita brevidade tornaria.

Admirou-se [a esposa] com tal resposta, e ficou à vista dela ainda mais confusa do que já estava.
[...]”

A história completa poderá ser lida a partir do próximo domingo. É uma leitura óptima para aliviar o stress.

Divirtam-se… porque o melhor (já sabem) é aquele que se diverte mais! :)

Justa retribuição!

2009-11-04T21:43:00.008Z

Foi com satisfação que descobri há dias que o link deste blogue havia sido incluido na lista pessoal do blogue de uma colega da FDUP, do curso de Criminologia.

O nome do blogue? Another Gun

O link? http://violleteberetta.blogspot.com/

A autora? Violette!

A Origem? Fiz um exercício:

Another ringer with the slick trigger finger for Her Majesty
Another one with the golden tongue poisoning your fantasy
Another bill from a killer, turned a thriller to a tragedy

Yeah, a door left open, a woman walking by
A drop in the water, a look in your eye
A phone on the table, a man on your side
Or someone that you think that you can trust
It's just another way to die

Another tricky little gun giving solace to the one
That'll never see the sun shine
Another inch of your life sacrificed for your brother, in the nick of time
Another dirty money, heaven sent honey, turning on a dime

Well, a door left open, a woman walking by
A drop in the water, a look in your eye
A phone on the table, a man on your side
Or someone that you think that you can trust
It's just another way to die

It's just another
Hey!
It's just another
You're nothing to me, die
It's just another
Shoot 'em, bang bang!

Another girl with her finger on the world
Singing to you what you wanna hear
Another gun thrown down in surrender took away your fear, hey
Another man there, he stands right behind you looking in the mirror

A door left open, a woman walking by
A drop in the water, a look in the eye
A phone on the table, a man on your side
Or someone that you think that you can trust
It's just another way to die

It's just another
It's just another
It's just another way!
Shoot 'em up, bang bang
Hey! Hey!
It's just another
Yeah! Yeah!

It's just another
It's just another
It's just another
It's just another day!
Bang bang bang bang

Twin Berettas

Another Gun

A partir de hoje no nosso Blogroll.

Obrigado!

Vibra, coração...

2009-11-04T01:22:00.003Z

Cresci a ouvir Amália! Nos primeiros anos da minha vida poucos terão sido os dias que eu não tenha ouvido a voz maravilhosa desta magnífica Senhora do Fado. Estava ela então no auge da sua carreira, no esplendor da sua maturidade artística e feminina; o meu pai admirava-a e era seu fã. No carro, no camião, em casa, não faltavam cassetes ou cartuchos de quatro pistas que ouvia até romper as fitas. Eu não sabia explicar porquê, nem confessava a ninguém, mas os fados de Amália faziam-me vibrar. Mais tarde percebi a razão desse mistério: eu era romântico. Durante anos lutei contra essa condição. Lutei mesmo, com muita força... Sem resultado, ao que parece, pois este tolo coração continua vibrante e a trair-me. Suspeito que é o Fado. O meu Fado!

Este, por exemplo, rebenta-me completamente.

A versão original de Amália mexia comigo (à proporção da minha idade, da minha (i)maturidade), mas esta adaptação está sublime. Divina. E mexe com o meu coração que é uma coisa doida...

Convido-os a escutar com o coração e peço-lhes que não se prendam muito com estas palavras, pois elas são para mim, para mais tarde me deliciar, recordando, quando a carcaça estiver caqué(c)tica e dentro dela o coração, maluco, Vibrar... Perfeito!

... sempre ...

Sem paixão jamais exército algum venceria uma batalha...

Tratado de Lisboa soma e segue...

2009-11-03T20:55:00.000Z

Apesar das suas convicções eurocéticas, o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, assinou esta tarde a lei de ratificação do Tratado de Lisboa.

Era inevitável que tal acontecesse. Embora receoso de que “com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a República Checa deixará de ser um Estado soberano” o senhor Vaclav Klaus sabe que "não se muda de cavalo no meio do rio". Não que uma decisão dessas se traduzisse no afogamento do povo checo, mas porque lhe acarretaria sérias desvantagens.

Nenhum Estado foi ou é forçado a aderir à UE; ao cabo de meio século de construção europeia julgo ninguém ter dúvidas de qual a meta a atingir: a Constituição Europeia. Não percebo então qual é a dúvida do presidente Checo! Mesmo porque, o Tratado de Lisboa já havia sido aprovado pelo Parlamento daquele país (Câmara Baixa). E, curiosamente, o parlamento é eleito democraticamente pelo povo através de sufrágio universal e directo, ao passo que o Presidente da República Checa é nomeado pelo Parlamento (se as fontes não me traem).

Quanto a mim, o sr. Klaus apenas quis ficar na fila da frente na foto de família.

Conseguiu. Parabéns!

Mais informação em: Euronews.

A Hierarquia dos Tribunais

2009-11-01T23:33:00.003Z

O vídeo que se segue possibilita, para além da divulgação da matéria em epígrafe:

A divulgação de outras fontes de informação – para todo aquele que quer ir mais além na busca da informação, é muito importante o alargamento do leque de possibilidades de pesquisa. Aqui fica mais uma;

Perceber que as fontes brotam independentemente de nós nelas bebermos ou não, mas se pudermos saciar a nossa sede, tanto melhor;

Tomar consciência de que, se a informação veiculada pelos outros nos é útil, devemos igualmente partilhar a informação de que dispomos, por mais óbvia ou insignificante que nos possa parecer;

Etc.

A Hierarquia dos Tribunais

Disponível em: Justiça na Ordem onde poderão visulizar a série completa dos vídeos publicados. Uma parceria, Almedina, SIC e Ordem dos Advogados. Curiosamente o vídeo que aqui apresento, o último da série, foi para o ar na SIC Notícias no dia 1 de Novembro de 2006, faz hoje precisamente três anos.

Poupança... às avessas!

2009-10-31T21:30:00.006Z

Neste Dia Mundial da Poupança, ocorreu-me discorrer sobre o seguinte:

Os portugueses têm uma tendência natural para fazer tudo às avessas.

Por exemplo, é prática comum os portugueses pouparem nos momentos de crise. O meu avô diria: Só se lembram de Santa Bárbara quando troveja! Assustados com as dificuldades, e porque verificam que a ausência de reservas económicas lhes pode ser fatal numa crise mais severa, correm ao banco a depositar umas parcas "coroas" que retiram à boca – migalhas.

O problema é que essa atitude não beneficia ninguém – objectivamente falando, claro – salvo o próprio que fica com a consciência mais tranquila. Mas pouco mais ganha, já que a mais que certa subida da inflação a curto prazo lhe irá comer essas parcas migalhas. Pois é de migalhas que se trata, já que são tiradas à boca. Além de que contribui para o agravamento e atrofiamento da economia que se vê privada da circulação de capital.

Quando tem pouco – ou quase nada –, o português poupa, retirando à boca hoje o que irá inevitavelmente gastar amanhã… na Farmácia. Na Farmácia, sim, porque quem tira pão à boca, quando já é pouco, acaba ficando doente. E se o não gastar na farmácia, porque é robusto ou bafejado pela sorte, vai esbanjá-lo alarvemente quando a crise passar e a vida lhe correr melhor. Agora, farto de sentir a barriga colada às costas, desaperta o cinto; come até fartar; engorda até quase rebentar; vai para o ginásio até sufocar e de seguida vai de férias – para fora, onde são mais caras, que isto por cá é para os pindéricos (ou, quem sabe, para dar um ar mais chique à coisa, internacionalizando o ciclo (ou círculo, como alguns lhe chamam)) – armar-se em rico. Ah! e se o dinheiro não bastar, recorre-se ao crédito!

Esquecem-se. Porque os portugueses têm memória curta.

Esquecem-se que a poupança deve ser feita o ano inteiro, com reforços substanciais nos momentos desafogados. Porque a poupança é consumo diferido. Se poupo hoje sem esforço, que tenho mais, consumo amanhã tranquilamente quando a crise me bater à porta.

Porque já ninguém hoje tem dúvidas de que as crises são cíclicas e inevitáveis, e que, se compararmos a economia e as suas crises com os aviões e as quedas destes – tomando de empréstimo a metáfora ao ilustre Prof. João César das Neves, que esta semana nos brindou com uma agradável palestra subordinada ao tema: "A Situação Actual da Economia Portuguesa" –, de espantar não é que os aviões caiam, de espantar é sim que eles voem.

Então, acrescento eu agora, é necessário que nos munamos com um bom pára-quedas, construido por nós ou, no mínimo, com a nossa supervisão, e não ficarmos à espera que no momento da queda alguém nos dispense um ou nos "deite a mão" em socorro...

É claro que a poupança pode ser feita de múltiplas maneiras. É preciso é ser criativo… e poupar também!...

A importância que nós temos!

2009-10-31T10:29:00.000Z

Qual a importância que nós temos?!

A importância que nos dão!...

Nem mais, nem menos.

O primado do Direito Comunitário

2009-10-29T00:58:00.002Z

O primado do direito comunitário

Este princípio impõe às autoridades dos Estados‑Membros que não apliquem normas nacionais contrárias ao direito comunitário. Estabelecido pelo Tribunal de Justiça nos anos 1960, requer que as autoridades façam prevalecer o direito comunitário sobre o direito nacional, qualquer que seja a natureza da norma comunitária em apreço e a do direito nacional em questão (em especial, as constituições nacionais estão sujeitas ao princípio do primado).

Segundo o princípio do primado, o direito comunitário tem um valor superior ao do direito dos Estados‑Membros. Se uma norma nacional for contrária a uma disposição comunitária, é a disposição comunitária que se aplica.

Historial e teor do princípio

O princípio do primado é um princípio que não está consignado nos Tratados CE e UE. Foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça no acórdão de 15 de Julho de 1964, Flaminio Costa contra Ente Nationale per l'Energia Elettrica (Costa contra Enel). Neste acórdão, o Tribunal de Justiça declarou: «Diversamente dos tratados internacionais ordinários, o Tratado CEE institui uma ordem jurídica própria que é integrada no sistema jurídico dos Estados‑Membros a partir da entrada em vigor do Tratado e que se impõe aos seus órgãos jurisdicionais nacionais». Invocando os termos e o espírito do Tratado, o Tribunal considera que o efeito do primado do direito comunitário limita a margem de manobra dos Estados, impedindo‑os de produzir legislação que entre em contradição com a das instituições europeias. Os Estados‑Membros também não podem apoiar‑se num direito nacional existente anterior à adopção de um texto comunitário, em caso de contradição entre um e o outro.

Os Estados‑Membros não podem, além disso, invocar a regra da reciprocidade por força da qual um deles pode eximir‑se às suas obrigações comunitárias enquanto os outros as não tiverem cumprido. Por outras palavras, os Estados‑Membros devem respeitar a conformidade com o direito comunitário na medida em que este tem força vinculativa. No acórdão Costa, o Tribunal de Justiça precisa, a este propósito, que o princípio do primado tem «por corolário a impossibilidade, para os Estados, de fazerem prevalecer, sobre uma ordem jurídica por eles aceite numa base de reciprocidade, uma medida unilateral».

Alcance do princípio

O Tribunal de Justiça explicitou que o princípio do primado incide sobre todas as normas de direito comunitário, sejam elas de direito primário ou de direito derivado.

Por outro lado, prevalece sobre todas as normas nacionais: lei, regulamento, portaria, despacho, circular, etc., independentemente de se tratar de diplomas emitidos pelo poder executivo ou legislativo dos Estados‑Membros. O poder judicial está igualmente sujeito ao princípio do primado. Na verdade, o direito que produz, a jurisprudência, deve respeitar o da União.

Quanto às constituições nacionais, o Tribunal de Justiça considerou que elas estão também sujeitas ao princípio do primado. Desde o Despacho San Michele, de 22 de Junho de 1965, considerou que compete ao juiz nacional não aplicar as disposições de uma constituição que ponham em causa o direito comunitário.

A questão da aplicação do princípio do primado às constituições nacionais provocou algumas reticências por parte de certos órgãos jurisdicionais nacionais, em especial nos casos em que a constituição assegurava a protecção dos direitos fundamentais. Mau grado as referidas reticências, num acórdão de 17 de Dezembro de 1970, o Tribunal de Justiça declarou que a invocação de violações a esses direitos não podia afectar a validade de um acto comunitário. A fim de evitar que os órgãos jurisdicionais nacionais pudessem deparar‑se com situações de dissonância em relação às respectivas constituições nacionais e, consequentemente, recusar a protecção dos direitos em questão, o Tribunal de Justiça, paralelamente à obrigação de respeito pelo princípio do primado, instituiu um conjunto de princípios gerais de direito que englobam os direitos fundamentais na esfera do direito comunitário.

Responsáveis pelo cumprimento do princípio

A exemplo do princípio do efeito directo, o Tribunal de Justiça exerce o controlo da boa aplicação do princípio do primado. Pune os Estados‑Membros que não o respeitam através das suas decisões decorrentes dos fundamentos das diferentes acções judiciais previstas pelo Tratado CE, designadamente as acções por incumprimento.

Compete também aos juízes nacionais fazer respeitar o princípio do primado. Estes podem, se necessário, recorrer ao pedido de decisão prejudicial em caso de dúvida sobre a aplicação do princípio. Num acórdão de 19 de Junho de 1990 (Factortame), o Tribunal de Justiça declarou que um órgão jurisdicional nacional, no âmbito de uma questão prejudicial sobre a validade de uma norma nacional, deve suspender de imediato a aplicação da referida norma, na pendência da solução preconizada pelo Tribunal de Justiça, bem como da sentença que o órgão jurisdicional proferir sobre a questão quanto ao mérito.

O efeito será a não‑aplicação do direito nacional. Este último não é, pois, nem anulado nem revogado, mas a sua força vinculativa fica suspensa. As autoridades nacionais devem abster‑se de o aplicar sob pena de uma condenação do Estado‑Membro em causa pelo Tribunal de Justiça, com fundamento numa acção por incumprimento.

Texto retirado de: http://europa.eu/

Recepção ao Caloiro invulgar...

2009-10-25T18:32:00.007Z

Originalidade, imaginação e criatividade é coisa que parece não faltar aos estudantes universitários Canadianos. Veja-se o que fizeram os Veteranos da Universidade do Quebeque, no Canadá.

Durante cerca de um mês (em período de férias, claro) ocuparam-se pacientemente a preparar uma invulgar recepção ao Caloiro. Acreditem que eu não tinha conhecimento desta actividade quando escrevi aqui, no dia em que o blogue comemorava o seu 1º Aniversário, a 15 de Setembro, que «a recepção ao caloiro faz-se, ou deve iniciar-se ainda antes de eles se apresentarem às aulas». Trata-se de uma convicção íntima que não carece de qualquer apoio ou fundamentação exterior.

Por outro lado, também não me posso queixar (nem me queixo) já que me gabo de ter tido a melhor recepção ao Caloiro que se pode imaginar. Basta ler o meu testemunho aqui: A Recepção da FDUP! Direito a Legislatuna...

Mas naquela Universidade Canadiana (Université du Québec à Montréal - UQAM) os novos alunos de comunicação tiveram que decorar a letra da música “I Gotta Feeling”, dos Black Eyed Peas, e com apenas duas horas de preparação fizeram um vídeo com muita imaginação e humor.

Observem:

Como nota de rodapé deixo a seguinte questão: Porque não converter actividades desta natureza na verdadeira Praxe do século XXI nas Universidades portuguesas?! Uma Praxe de Integração... Total!

Questão de pormenor! Ou talvez não!...

2009-10-25T12:07:00.012Z

Às voltas com os livros vamos dando conta, por vezes, que até entre os grandes mestres se verifica uma certa discricionaridade/discricionariedade no uso das palavras.

Desta feita nem o meu tira-teimas habitual me conseguiu elucidar. Antes me desapontou, já que a resposta que obtive através dele sobre a palavra em questão - Discricionário - e a respectiva derivação - discricionaridade ou discricionariedade - vai contra a minha convicção original que é: Discricionariedade. Refiro-me, claro, ao Ciberdúvidas Língua Portuguesa e a resposta que lá obtive podem lê-la clicando no link que vos indico: http://www.ciberduvidas.com/pergunta.php?id=554.

A minha convicção sofreu um abalo, confesso, mas resistiu à investida mantendo-se firme. Das várias palavras que me ocorrem terminadas em "ário", como discricionário, têm a sua derivação em "riedade", porque é que então "Discricionário" há-de ser diferente?

Eis alguns exemplos:

Arbitrário → Arbitrariedade; Subsidiário → Subsidiariedade; Primário → Primariedade; Contrário → Contrariedade; Hereditário → Hereditariedade; Precário → Precariedade; Solidário → Solidariedade; Voluntário → Voluntariedade; Vário → Variedade.

Também, assim, Discricionário → Discricionariedade! Ou (talvez) não?!

Posto isto, e para já, vou continuar com a minha convicção inicial, embora dando o benefício da dúvida ao Ciberdúvidas, até melhores esclarecimentos... fundamentados, claro.

Aceito sugestões.

Como reescreveria Pessoa "hoje" o seu poema "Ela canta, pobre ceifeira"?

2009-10-08T23:21:00.011+01:00

Após a publicação do Post de ontem, pela Inês, e do meu subsequente comentário, fiquei a pensar:

Como reescreveria Pessoa "hoje" o seu poema "Ela canta, pobre ceifeira", face a esta imagem, reflexo do fenómeno de Rurbanização?

Déjà vu?

2009-10-07T22:53:00.002+01:00

Documento para a aula de Finanças Públicas desta tarde

2009-10-07T12:43:00.005+01:00

Para os interessados disponibiliza-se documento necessário para a aula de Finanças Públicas desta tarde.

Irlanda: Segundo referendo ao Tratado de Lisboa

2009-10-03T02:44:00.003+01:00

Porque já é tarde, estou cansado e o assunto é importante... não escrevo, transcrevo:

“A Europa susteve ontem a respiração enquanto cerca de três milhões de irlandeses afluíam às urnas a passo lento para decidir o destino do Tratado de Lisboa. Depois de rejeitar o texto da reforma europeia de forma categórica em 2008, quando 53,4 por cento disseram ‘Não’, a Irlanda partiu ontem para o segundo referendo com uma clara vantagem das intenções de voto no ‘Sim’.

Numa das suas últimas mensagens ao eleitorado, o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, prometeu que não haverá terceiro referendo se o Tratado for rejeitado de novo. Para convencer os ‘eurocépticos’, assegurou que bloquear a reforma uma segunda vez criará "incerteza" na União Europeia (UE) e dará origem a uma Europa "a duas velocidades". Nesse caso, ameaçou, a Irlanda fica condenada a integrar o grupo em passo lento.

Refira-se que a Irlanda é o único país europeu a referendar o Tratado. Todos os outros optaram pela ratificação directa, por considerarem ‘Lisboa’ apenas uma emenda a tratados anteriores e não – como o projecto de Constituição europeia – uma mudança estrutural.

Mas, no caso da Irlanda, a Constituição exige consultas populares sempre que estejam em causa mudanças importantes na estrutura de governação, o que é o caso.

Apesar das campanhas de mobilização cívica, a taxa de participação estava, ontem à tarde, em níveis pouco auspiciosos. Dublin, com 21% de votos (bem acima dos 15% de 2008), era a excepção.

Refira-se que, apesar das garantias da UE, a campanha do ‘Não’ afirmou ao eleitorado que o Tratado de Lisboa significará para a Irlanda a perda de soberania sobre assuntos como a lei do aborto, a eutanásia e o divórcio. ‘Fantasmas’ que ameaçam transformar a aprovação irlandesa num processo sem brilho nem convicção. Mas tudo é preferível a novo ‘chumbo’, pois para resolver isso a UE não tem qualquer ‘plano B’.

Ontem à noite, sondagens informais em Dublin sugeriam que o eleitorado se encaminhava para dar a vitória ao ‘Sim’.

Embaixador Luso receia voto de protesto

O embaixador de Portugal em Dublin era um dos muitos que receavam ver o voto de ontem aproveitado pelos irlandeses para castigar o governo de Brian Cowen. José Duarte Ramalho Ortigão lembrou que o descontentamento do eleitorado se prende "com a grave crise económica" que tem castigado com especial dureza a Irlanda. De facto, de caso exemplar de desenvolvimento rápido, o país passou a vítima ‘exemplar’ da crise global. Apesar de as sondagens apontarem para a vitória do ‘Sim’, com cerca de 55% dos votos, Ramalho Ortigão considera esses estudos muito optimistas. "Não correspondem ao ‘feedback’ que os observadores têm tido no terreno", frisou.

SAIBA MAIS:

1% da UE vai a votos

Os irlandeses representam 1% dos mais de 500 milhões de europeus mas são os únicos chamados a votar o Tratado de Lisboa.

1987

Ano em que o Supremo Tribunal irlandês decidiu que uma emenda de tratados europeus equivale a uma mudança da Constituição, sendo necessária a sua aprovação em referendo.

Outros obstáculos

O Tratado só entra em vigor depois de ratificado pelos 27 membros da UE. Polónia e República Checa são os países que ainda não o fizeram.”
F. J. Gonçalves com agências

Fonte: Correio da Manhã (edição on-line)

Legislação Útil para Teoria Geral do Direito Civil

2009-10-02T21:22:00.009+01:00

Aos poucos vou aferindo as necessidades com as actualidades. Quer isto dizer o quê, concretamente?! Quer dizer que à medida que as aulas vão acontecendo e os professores vão falando na legislação estudada nas respectivas cadeiras, eu procedo à actualização do meu arquivo e, claro, no mesmo momento ficam disponíveis para consulta dos colegas interessados.

As aulas desta semana de Teoria Geral do Direito Civil revelaram-me a importância/necessidade do estudo dos seguintes documentos, disponíveis a partir de hoje na Biblioteca Virtual Estudante:

Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, Institui o Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais.

Decreto-Lei n.º 249/99, de 7 de Julho, Altera o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, que regula o regime das cláusulas contratuais gerais.

Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, Estabelece o Regime legal aplicável à Defesa dos Consumidores. Revoga a Lei nº 29/81, de 22 de Agosto.

Lei 67/2007, de 31 de Dezembro - Aprova o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas.

Na mesma página encontravam-se já os seguintes códigos:

Código Civil Português (CC) – Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966, Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação – Revoga, a partir da data da sua entrada em vigor, toda a legislação civil relativa às matérias que o mesmo abrange (Actualizado de acordo com a Lei 61-2008 de 31 Outubro)

Código de Processo Civil (CPC) – Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961, Aprova o Código de Processo Civil – Actualizado de acordo com a Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho (Regime Jurídico do Processo de Inventário)

Nota: Alguns documentos encontram-se em mais do que uma página, pela sua transversalidade; outros podem encontrar-se em páginas menos previsíveis, fruto da minha ignorância confessa. Nada que uma pesquisa esforçada não consiga ultrapassar (até porque contam com o pesquisador incluso no blogue).

Nesta casa fala-se em todas as Línguas... pensando nos estudantes ERASMUS!

2009-09-24T21:15:00.002+01:00

Porque os estudantes de Mobilidade Erasmus também devem poder ter acesso ao que os seus colegas portugueses produzem nos tempos livres, em matéria de actividade bloguística, ocorreu-me esta tarde que seria interessante disponibilizar um tradutor integrado no nosso blogue que permita a sua tradução em qualquer língua em apenas dois cliques: um para abrir a lista de idiomas disponíveis e o segundo clique para seleccionar o idioma pretendido.

Foi esta tarde, enquanto conversava com uma colega proveniente das Escolas de França, a Helene, que me surgiu a ideia, pois ela confessava-me a dificuldade que está a sentir em perceber o que os professores estão a dizer durante as aulas.

Falei-lhe deste Blogue e da Biblioteca Virtual Estudante onde pode encontrar, de uma forma simples e prática, toda a legislação necessária e actualizada para as várias cadeiras do curso. Ela achou muito interessante mas logo foi confessando que os textos aqui publicados seriam de difícil leitura, por estarem escritos em português. Assim, para a Helene, e para todos os estudantes Erasmus, para que possam acompanhar sem dificuldade alguma o nosso trabalho, aqui fica uma ferramenta utilíssima: o Tradutor integrado do Google.

E quando regressam aos seus países, os estudantes Erasmus sabem que deixaram cá um pedacinho de si, no coração dos seus amigos, portanto nada mais justo do que dar-lhes a possibilidade de continuarem a acompanhar a nossa vida académica e a forma como nós por cá cuidamos desse pedacinho de si.

E também porque "nesta casa" não se fala "apenas" para dentro e para hoje... "nesta casa" fala-se "também", e principalmente, para o Futuro e para o Mundo!

Já sabem, então! A partir de hoje até os checos nos entendem... portanto não deixem de lhes enviar as vossas mensagens!

Um abraço para todos os estudantes Erasmus e votos para que se sintam bem no nosso país...

Legislação para Direito Penal

2009-09-22T18:28:00.006+01:00

Para o estudo da cadeira de Direito Penal - cursos de Direito (2º ano) e Criminologia (1º ano) - é indispensável a consulta/estudo de legislação fundamental. Os principais documentos já estão disponíveis na página correspondente à cadeira de Direito Penal, na Biblioteca Virtual Estudante. A Constituição da República Portuguesa podem encontrá-la quer na página de Direito Constitucional quer na de Direito Administrativo (existem três edições diferentes da sétima revisão constitucional - Lei Constitucional n.º 1-2005, de 12 de Agosto)

Deixo-vos a lista dos títulos. Ao clicar nos links dos títulos dos documentos, serão encaminhados para a página correspondente à cadeira de Direito Penal. Quem já dispõe de senha de acesso, entrará imediactamente na página de Direito Penal, quem ainda não solicitou a senha poderá fazê-lo a qualquer momento utilizando, para o efeito, o formulário que encontrará na barra lateral direita da Biblioteca Virtual Estudante.

Todos os materias publicados na Biblioteca Virtual Estudante estão igualmente disponíveis para os estudantes de Criminologia.

*Legislação para Direito Penal *

Decreto-Lei n.º 400-82, de 23 de Setembro, Aprova o Código Penal (CP) – Com as alterações da Lei n.º59/2007, de 4 de Setembro.

Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, Aprova o Código de Processo Penal (CPP). Revoga o Decreto-Lei n.º 16489, de 15 de Fevereiro de 1929 – Com as alterações da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto.

Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, Institui o ilícito de mera ordenação social e respectivo processo.

Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto, Aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Lei n.º 104/2001, de 25 de Agosto, Primeira alteração à Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto (aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal).

Lei n.º 48/2003, de 22 de Agosto, Segunda alteração à Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto, que aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro, Altera o regime em vigor em matéria de infracções antieconómicas e contra a saúde pública.

Mais documentos para Direito Comunitário

2009-09-21T20:14:00.006+01:00

Depois do documento sobre Europa e Direito Comunitário (em fomato papel), gentilmente cedido pelo nosso colega Manuel Rezende e aqui publicado em formato digital (PDF), intitulado O ABC do Direito Comunitário, decidi publicar hoje uma longa série de outros textos versando a mesma matéria - a Europa - para mais fácil consulta durante o estudo. Eles estão disponíveis na Internet no seu site original mas ao procurá-los aqui poupar-se-ão vários cliques para fazer o download dos respectivos ficheiros. E nunca se sabe quando eles serão substituídos por outros (lá, no site de origem), e os actuais acabam por não se encontrar.

Também estarão disponíveis na Biblioteca Virtual Estudante, na página correspondente à cadeira de Direito Comunitário, engrossando desta forma a lista de documentos que já lá se encontram, principalmente códigos e outras normas comunitárias de excelente edição, necessários para o estudo da cadeira.

Para fazer o download basta clicar no título do documento:

A Europa em 12 Lições

A Europa numa encruzilhada – A necessidade de transportes sustentáveis

A política aduaneira da União Europeia

A política fiscal da União Europeia

A União Europeia no mundo – A política externa da União Europeia

Ao Serviço dos Cidadãos Europeus – O que a Comissão faz por nós

As línguas levam-nos mais longe

Combater as alterações climáticas – A UE assume a liderança (2008)

Como Funciona a União Europeia – Guia das instituições da União Europeia (2007)

Construir a Europa dos Povos – A União Europeia e a cultura

Do campo à mesa – Uma alimentação segura para os consumidores europeus

Em contacto com a União Europeia – Faça as suas perguntas, dê a sua opinião

Emprego e crescimento na União Europeia – Itinerário para um futuro sustentável

Factos e Números Essenciais sobre a Europa e os Europeus (2007)

Investir no nosso futuro comum – O orçamento da União Europeia

Liberdade, Segurança e Justiça para Todos – Justiça e assuntos internos na União Europeia

Maior unidade e maior diversidade – União Europeia – o maior alargamento de sempre

Muitas línguas, uma só família – As línguas na União Europeia

O ABC do direito comunitário

O estado da União em 2009 – as principais realizações da Comissão Barroso

Os seus direitos enquanto consumidor – O que faz a União Europeia para proteger os seus interesses

Panorama da União Europeia (2007)

Panorama da União Europeia (2009)

Para uma Europa do Conhecimento – A União Europeia e a Sociedade da Informação

Política europeia em matéria social e de emprego – Uma política para os cidadãos

Rumo ao Crescimento – A economia da União Europeia

Solidariedade europeia com as vitimas de crises humanitárias – A ajuda humanitária e a união Europeia

Um Ambiente de Qualidade – O contributo da EU

Uma Europa para as Mulheres

Uma globalização benéfica para todos – A União Europeia e o comércio mundial

Uma ideia nova para a Europa – A declaração Schuman – 1950-2000

Uma vida melhor – As vantagens do mercado único

Ver mais longe – A investigação científica na União Europeia

Viver melhor na Europa – Os benefícios que lhe traz o mercado único da UE

Boas leituras!

Para mais informação visitem o site da Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/) onde poderão encontrar estes e outros documentos.

Sugestão :D

2009-09-20T00:47:00.004+01:00

A todos aqueles que gostam de acompanhar o período eleitoral e principalmente aos interessados nas Autárquicas, sugiro que passem por aqui, para que possam conhecer os cartazes dos diversos candidatos ao poder local. Este blog versa principalmente a questão da imagem passada por cada candidato, a forma como um bom cartaz pode angariar votos e todo o trabalho que implica o marketing eleitoral.

1º Aniversário de Rua dos Bragas, 223

2009-09-15T20:31:00.006+01:00

Comemoramos hoje o primeiro aniversário do nosso blogue Rua dos Bragas, 223. Remeto os nossos estimados leitores para o texto de Apresentação há um ano.

Como é sabido, não há aniversário sem presentes. Por isso mesmo, logo pela manhã, um amigo muito especial - o primeiro aluno da FDUP a deixar um comentário nesta casa, logo no segundo texto -, me entregou em mão um presente para partilhar convosco. Fiquei muito contente, não só pelo conteúdo do presente mas muito mais pelo gesto. É a Magia a funcionar. O espírito de Partilha, Cooperação e Colaboração defendido por "esta casa" desde o primeiro dia vai aumentando à medida que se reparte. Só pode ser Magia: a Magia da FDUP.

Todo o estudante da FDUP sabe que ali há Magia. Desde o primeiro momento que alguém entra naquela casa para se matricular sente uma energia estranha, um sentimento inefável, algo a que eu chamo Magia. Poucos terão lido o meu testemunho dessa Magia, desse sentimento, mas convido-os a que o leiam agora. Não foi lirismo, foi real, foi o que eu senti no dia da maravilhosa recepção ao caloiro. Cliquem nesse link e leiam com atenção: A Recepção na FDUP! Direito a Legislatuna... e sintam comigo, relembrem o dia da vossa recepção, e preparemo-nos para a recepção aos novos colegas, já na próxima segunda-feira, e que começaram ontem as suas matriculas.

Porque a recepção ao caloiro faz-se, ou deve iniciar-se ainda antes de eles se apresentarem às aulas. Muitos deles (se não todos) logo que sabem o resultado das colocações começam a pesquisar na Internet informações várias: alojamento, praxe, programas, horários, etc. e fazem-no usando os motores de busca como o Google e tendo como palavras-chave comuns "FDUP" e "Rua dos Bragas". Experimentem fazê-lo e verão que este Blogue aparece quase sempre nas primeiras sugestões do Google.

Depois do que acabei de afirmar é imperioso que me dirija a eles, aos nossos novos colegas, e dizer-lhes que serão muito bem-vindos e que ao cabo de uma semana de aulas lhes irá parecer que todo o seu percurso académico ali foi feito.

Finalmente vou partilhar convosco o presente oferecido pelo meu amigo e nosso colega Manuel Rezende. Para os que ainda estão a chegar, o Manuel tem o seu próprio blogue, em co-autoria com outros colegas que é o Café Odisseia. A lembrança foi boa, se atendermos a que as aulas do 2º ano começaram com Direito Comunitário!

Ai está:

O ABC do Direito Comunitário

Obrigado ao Manuel pelo presente e a todos quantos colaboraram connosco ao longo deste primeiro ano.

Bem-hajam

Furo nas Férias em prol do GIVA/FDUP

2009-08-21T20:47:00.006+01:00

Não é uma interrupção mas um simples furo nas férias para dar conta aos mais distraídos, e àqueles (muitos, ao que consta) que perderam o acesso ao e-mail do SIGARRA, da informação veiculada esta tarde pelo GIVA - Gabinete para a Integração na Vida Activa, da FDUP.

Faço-o porque considero a actividade em causa útil e meritória e para que não fique excluído da possibilidade de nela participar um único estudante da FDUP. E também porque não vi, até ao momento em que publico este post, nenhuma informação sobre o assunto no frontispício do site da FDUP.

Eis a mensagem:

O GIVA vem por este meio dar a conhecer que se encontram abertas as inscrições para a constituição do Grupo de Estudantes Voluntários Edição de 2009/2010.

Pretende-se com este Grupo, promover competências pessoais e profissionais importantes, através da participação em actividades e na organização de eventos da FDUP, do apoio aos acolhimento de novos alunos e da promoção da sua adaptação à Faculdade (tutoria), e em iniciativas de esclarecimento vocacional junto de escolas secundárias.

Os participantes serão alvo de uma formação de preparação e terão direito à obtenção de um certificado que ateste as competências adquiridas e que poderá ser incluído no Curriculum vitae.

Se estiver interessado, deverá preencher uma ficha de inscrição (enviada em anexo) e envia-la via e-mail (giva@direito.up.pt)

Segue-se o Link para obter a ficha de inscrição (necessário login no site da FDUP): https://sigarra.up.pt/fdup/mail_dinamico.ficheiros

Desafio!

2009-07-23T22:36:00.008+01:00

A resposta a este desafio foi progressivamente adiada enquanto os exames não acabaram. Agora que finalmente os exames acabaram para mim, já tenho tempo para dedicar a este assunto. Pois bem, o Luís Paulo pediu-me que falasse do que fazia para me distrair dos exames quando estava a estudar. Hummm... definitivamente, não sou o melhor exemplo. Não foram poucas as vezes em que estudava durante dez minutos e desaparecia durante hora e meia, por vezes por motivos tão insignificantes como ir atrás da caneta que o gato atirava para longe, ou ver os barcos a passar no rio. A concentração é muito importante, mas há que dar ouvidos às avós como a minha, que acham que demasiados estudos podem-nos fazer perder o juízo.

Não é sem fundamento que as avós o dizem. Estar concentrado no estudo é essencial e é o que faz a diferença entre estudar bem ou mal. Não adianta nada estar quatro horas a ler e reler frases que não entendemos porque a nossa mente está para lá disso, e é preferível estar metade desse tempo e perceber efectivamente aquilo que estamos a fazer. Estudar desenfreadamente e sem método não dá resultado, e sei-o por experiência própria.

Por outro lado, convém descansar. Muitos especialistas dizem que se estivermos uma hora em frente ao computador, devemos fazer pausas de dez minutos para descansar a vista e desentorpecer os músculos. Eu costumava fazer "turnos" de mais ou menos duas horas, e depois desaparecia durante pelo menos meia hora, e nessa meia hora desligava totalmente, não voltava a pensar naquilo que estudava a não ser quando voltava à papelada.

Sendo a leitura um dos meus maiores hobbies, durante essa meia hora costumava pegar num livro qualquer e entretinha-me com outras histórias que não fossem Direito. É certo que havia quem não entendesse essa mania de parar de ler uma coisa para ler outra, mas o que eu procurava era precisamente distrair-me com coisas de que gostasse e que nada tivessem a ver com as matérias que estivera a estudar.

Outra coisa - não sei como acontece convosco, mas comigo é muito comum querer fazer muitas mais coisas quando tenho de estudar, tendo de resignar-me a deixá-las para outra altura... e quando finalmente acaba a obrigação de estudar, nada tenho para fazer! Ainda não sei o que fazer nesses casos - paciência e resignação ainda não são meu apanágio :D

Nascimentos e Renascimentos!

2009-07-12T19:40:00.004+01:00

12 de Julho

Esta é a data do meu nascimento.

Esta é a data em que passo a publicar textos pessoais "nesta casa" com a minha identidade própria: Luís Paulo. Os textos que abordem assuntos respeitantes à gestão do blogue continuarão a ser publicados com a identidade Estudante de Direito (a original).

Esta é a data em que a Biblioteca Virtual Estudante passa a ter um novo endereço, um novo rosto e novas funcionalidades. Convido-os a uma visita para se inteirarem das modificações operadas e enviarem as vossas criticas.

VISITEM:

http://bibliotecavirtualestudante.wordpress.com/

Bella Metafora del Diritto Romano

2009-07-08T00:03:00.005+01:00

«O Direito Romano (sensu latíssimo) dá a impressão dum rio majestoso que, através do seu longo curso (27 séculos!), continuamente abandona e absorve elementos, segundo o tempo e os países que banha, mas que avança sempre; não têm faltado nem faltam tentativas para impedir-lhe o curso, mas a corrente continua.»

BIONDI, Biondo - Aspetti Universali e Perenni del Pensiero Giuridico Romano.