FUNDAMENTOS!

Já disse aqui que gosto muito de índices, não disse? Julgo que sim. As razões são múltiplas mas são tão íntimas que não importa falar delas porque não interessam a mais ninguém, só a mim.

Hoje, sem saber porquê, no meio de pensamentos vagos, melancólicos, a propósito de tudo e de nada mas muito preocupado com a crise de valores da sociedade, que é transversal a toda ela mas com consequências mais acentuadas em sectores vitais como sejam o da Educação o da Saúde e o da Justiça, dei comigo a pegar no livro Direito Constitucional Anotado, do nosso mui estimado Prof. Doutor Paulo Ferreira da Cunha, e a folheá-lo, não ao acaso mas confiante na certeza de que os meus dedos me levariam com segurança ao que "sem saber porquê" procurava.

Página 116 (1ª edição, Quid Juris editora, 2008), "hierarquia dos entes jurídicos". Lá está: «Os princípios estão, na hierarquia dos entes jurídicos, entre os valores, que são mais vastos e primeiros, e as normas, que são mais concretas e derivadas».

TÍTULO II – FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS;

PARTE I – Valores; PARTE II – Princípios Constitucionais; PARTE III – Normas, Direitos e Deveres Fundamentais.

Temos assim que os Valores, os Princípios e por último as Normas, constituem o Fundamento da República e dos Direitos Fundamentais. Transpondo para o plano individual teremos os valores, os princípios e as regras como Fundamento da Personalidade.

Ocorre, porém, que cada vez mais os indivíduos procuram a excelência técnica, imprescindível para a competição desenfreada no mercado de trabalho (para serem os melhores técnicos), dominando todas as técnicas, conhecendo todas as normas, mas são esquecidos com demasiada facilidade os Valores e os Princípios.

Esta é uma forma tosca de exprimir um pensamento vago mas que me preocupa. E perdoe-me principalmente o Professor Paulo Ferreira da Cunha por tê-lo citado, bem como à sua obra, pois poderei não estar à altura de dignificar as suas "lições" que são para mim uma referência. Mas ocorre que, para além de ter valores, ter princípios e ser conhecedor das normas é também imperioso procurar e ter (boas) referências. É isso que eu procuro fazer todos os dias, pois nesta fonte (que eu sou) bebem todos os dias três maravilhosas crianças: os meus filhos.

P.S.: Este é um daqueles textos que espero bem que ninguém leia. Pura perda de tempo.