sábado, 3 de outubro de 2009

Irlanda: Segundo referendo ao Tratado de Lisboa

Porque já é tarde, estou cansado e o assunto é importante... não escrevo, transcrevo:

A Europa susteve ontem a respiração enquanto cerca de três milhões de irlandeses afluíam às urnas a passo lento para decidir o destino do Tratado de Lisboa. Depois de rejeitar o texto da reforma europeia de forma categórica em 2008, quando 53,4 por cento disseram ‘Não’, a Irlanda partiu ontem para o segundo referendo com uma clara vantagem das intenções de voto no ‘Sim’.

Numa das suas últimas mensagens ao eleitorado, o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, prometeu que não haverá terceiro referendo se o Tratado for rejeitado de novo. Para convencer os ‘eurocépticos’, assegurou que bloquear a reforma uma segunda vez criará "incerteza" na União Europeia (UE) e dará origem a uma Europa "a duas velocidades". Nesse caso, ameaçou, a Irlanda fica condenada a integrar o grupo em passo lento.

Refira-se que a Irlanda é o único país europeu a referendar o Tratado. Todos os outros optaram pela ratificação directa, por considerarem ‘Lisboa’ apenas uma emenda a tratados anteriores e não – como o projecto de Constituição europeia – uma mudança estrutural.

Mas, no caso da Irlanda, a Constituição exige consultas populares sempre que estejam em causa mudanças importantes na estrutura de governação, o que é o caso.

Apesar das campanhas de mobilização cívica, a taxa de participação estava, ontem à tarde, em níveis pouco auspiciosos. Dublin, com 21% de votos (bem acima dos 15% de 2008), era a excepção.

Refira-se que, apesar das garantias da UE, a campanha do ‘Não’ afirmou ao eleitorado que o Tratado de Lisboa significará para a Irlanda a perda de soberania sobre assuntos como a lei do aborto, a eutanásia e o divórcio. ‘Fantasmas’ que ameaçam transformar a aprovação irlandesa num processo sem brilho nem convicção. Mas tudo é preferível a novo ‘chumbo’, pois para resolver isso a UE não tem qualquer ‘plano B’.

Ontem à noite, sondagens informais em Dublin sugeriam que o eleitorado se encaminhava para dar a vitória ao ‘Sim’.

Embaixador Luso receia voto de protesto

O embaixador de Portugal em Dublin era um dos muitos que receavam ver o voto de ontem aproveitado pelos irlandeses para castigar o governo de Brian Cowen. José Duarte Ramalho Ortigão lembrou que o descontentamento do eleitorado se prende "com a grave crise económica" que tem castigado com especial dureza a Irlanda. De facto, de caso exemplar de desenvolvimento rápido, o país passou a vítima ‘exemplar’ da crise global. Apesar de as sondagens apontarem para a vitória do ‘Sim’, com cerca de 55% dos votos, Ramalho Ortigão considera esses estudos muito optimistas. "Não correspondem ao ‘feedback’ que os observadores têm tido no terreno", frisou.

SAIBA MAIS:

1% da UE vai a votos

Os irlandeses representam 1% dos mais de 500 milhões de europeus mas são os únicos chamados a votar o Tratado de Lisboa.

1987

Ano em que o Supremo Tribunal irlandês decidiu que uma emenda de tratados europeus equivale a uma mudança da Constituição, sendo necessária a sua aprovação em referendo.

Outros obstáculos

O Tratado só entra em vigor depois de ratificado pelos 27 membros da UE. Polónia e República Checa são os países que ainda não o fizeram.

F. J. Gonçalves com agências

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