domingo, 28 de fevereiro de 2010

Recordando sábias palavras!

Em plena época de exames, concretamente no passado dia 13 de Janeiro, publiquei aqui um Post intitulado "O papel do juíz na interpretação da lei, pelo Prof. Dr. Vaz Serra". Nele, recomendava a leitura de um artigo correspondente ao discurso proferido pelo Professor Dr. Vaz Serra no supreno Tribunal de Justiça, por ocasião da inauguração de um novo ano judicial, a 1 de Outubro de 1940, na qualidade de Ministro da Justiça.

Desse discurso transcrevo as sábias palavras iniciais:

Abrem-se, hoje, solenemente, os trabalhos judiciais e esta sessão destina-se a chamar a atenção de todos os que intervêm na actividade dos tribunais para a grandeza dos objectivos que servem e para a alta função em que colaboram.

Esta é, pois, como que uma reünião magna da família judicial, para que foram convocados, não só aqueles a quem cabe administrar a justiça, mas todos os que com êles cooperam. É a todos que se dirigem, antes de mais nada, as minhas saüdações, com o respeito merecido aos que exercem nobremente uma função que, pelos fins a que visa, não poderia ser mais elevada e, pelo esfôrço que exige quando bem exercida, mais espinhosa e torturante.

No limiar dos novos trabalhos, convém que nos recolhamos um momento, para meditarmos sôbre as responsabilidades da nossa condição, e nos prepararmos, com ânimo puro e reflectido, para as duras tarefas que nos esperam.

As vossas profissões são daquelas que requerem um permanente exame de consciência. Todos aqueles que alguma vez tiverem que julgar, promover, aconselhar ou pleitar, e o fizerem com o propósito de honestamente encontrarem a solução recta, sabem como é difícil, e pode ser angustioso, por entre os interêsses divergentes das partes, o ambiente de paixão em que se desenvolve o litígio e a complexidade do direito, descobrir a verdade e, depois, a norma que deverá ser aplicada à hipótese controvertida.

Trata-se, meus Senhores, de profissões que só por vocação podem ser exercidas e que reclamam, por isso, naqueles que as escolhem, um chamamento de consciência, uma aspiração superior, um fogo espiritual bem vivo, que os solicite, através dos interêsses que se degladiam, para as idealidades, para os valores.

Faz-se mister que todos tenham sempre diante dos olhos que a sua actividade deve dirigir-se à descoberta da verdade e à solução acertada, por muito que isso custe o sacrifício de quantas tentações possam procurar desviá-los daquele caminho. Quem assim não fizer, atraiçoará o Estado, a comunidade nacional e os particulares que nêle confiaram, e tornar-se-á, por conseguinte, indigno de servir uma função que foi criada para dar a cada um o que fôr seu.

E, pois que é preciso, para vencer todos os obstáculos que podem opôr-se a êste resultado, muita fôrça de vontade e uma alma bem formada, serena e esclarecida, pode dizer-se que hão-de ser excepcionais, constituindo um verdadeiro escol, uma magistratura moral e intelectual, as pessoas a quem devem ser entregues tão árduas, mas também tão honrosas funções.

Pelo Professor Dr. Vaz Serra, 1 de Outubro de 1940.

O texto completo podem econtrá-lo aqui no blogue, ou no site da Ordem dos Advogados.

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