Mãe é Mãe, e há que respeitá-la!

Estou triste... muito triste...

Ao chegar a casa, esta tarde, e ao consultar como habitualmente a minha caixa de correio electrónico, deparei-me com uma missiva proveniente da Secretaria da FDUP, cujo teor me deixou profundamente abalado, transtornado e triste... muito triste...

Como se trata de um assunto interno daquela instituição, emanado conjuntamente pelo Conselho Directivo e pelo Conselho Pedagógico, e porque o acesso a este blogue é público e universalmente possível, abstenho-me de o divulgar e, menos ainda, de comentar. Mas como ao longo dos últimos meses muitos estudantes me confessaram que não conseguem aceder ao e-mail do SIGARRA decidi deixar aqui o link que possibilita a sua visualização (é obrigatório efectuar previamente o login na plataforma SIGARRA/FDUP).

Não conheço os factos que estiveram na base desta decisão, mas foram certamente muitos e gravosos para a justificar, e isso preocupa-me bastante.

É, quanto a mim, um assunto que merece uma discussão séria e conjunta, mas que deverá ser levada a cabo intramuros, e não na praça pública. Daí aproveitar para deixar o meu apelo para que o assunto não seja tratado na blogosfera.

Clique para consultar a:

Circular Conjunta

A Biblioteca Virtual Estudante mudou de mãos

Deixei de ter a Administração do blogue Biblioteca Virtual Estudante e consequentemente, também, o controlo sobre o conteúdo e a orientação temática do mesmo, desde esta data: 23 de Janeiro de 2010.

A todos quantos visitaram, apoiaram, contribuíram, colaboraram ou simplesmente divulgaram aquele projecto (e foram muitos) deixo uma palavra de agradecimento.

Dor, Ajuda, Paz, Esperança...

Dor, Ajuda, Paz, Esperança...

O meu prazer é pensar!

Estou fulo comigo mesmo!

Comecei a arrumar os livros e a preparar os Códigos para o exame que vou fazer daqui algumas horas (de Teoria Geral do Direito Civil) e fui atacado pela estranha sensação de que nada sei. Entenda-se: que não sei definição alguma... e elas são tantas!

Viajei no tempo, revisitei alguns locais e cheguei a uma conclusão: eu sempre fui assim, avesso a decorar coisas.

Fui à escola primária, a Figueira de Castelo Rodrigo; fui ao Ciclo Preparatório, ainda em Figueira de Castelo Rodrigo e também a Vilar Formoso; fui ao liceu (Externato Marquês de Tomar) a Fornos de Algodres e a Gouveia; fui ao liceu Jacome Ratton a Tomar e ao liceu Passos Manuel a Lisboa e à Escola Secundária Carolina Michaëlis ao Porto; com menos esforço, porque mais frescas as memórias, fui à escola Secundária de Santa Maria da Feira; havia ainda outros locais mais, mas não me apeteceu voltar lá porque sei que também aí se passou tudo na mesma, e a conclusão, já o disse, foi esta:

Sou avesso a decorar, o meu prazer mesmo... é pensar!

Por isso estou fulo comigo mesmo, e se calhar não devia...

Oliveira Ascensão e o desregrado individualismo hodierno

DIREITO CIVIL - TEORIA GERAL
VOLUME I
I PARTE
CAPÍTULO I

A PESSOA COMO FIM DO DIREITO

23. Personalidade e relação com o exterior

III - Que resultará da incriminação do aborto?

Esta deixou, em consequêcia da Lei n.º 6/84, de 11 de Maio, de ser absoluta. É uma das hipóteses em que se dá o choque entre o personalismo e o individualismo, que volta a avançar. Traduz uma sociedade preocupada em assegurar as posições dos que chegaram primeiro e em que os novos comensais são recebidos à faca.

In: OLIVEIRA ASCENSÃO, Direito Civil Teoria Geral, Vol. I, 2ª edição, COIMBRA Editora, 2000, pag. 53

P.S.: O destaque em negrito é meu.

O papel do juíz na interpretação da lei, pelo Prof. Dr. Vaz Serra

Um artigo motivador para o exame escrito de Teoria Geral do Direito Civil I que os alunos do 2º ano do curso de Direito da magnífica Faculdade de Direito da Universidade do Porto - FDUP - irão realizar na próxima segunda feira, dia 18 de Janeiro, pelas 10 horas da manhã.

Compreendendo que a maioria dos estudantes não retire os olhos das centenas de páginas dos livros que já tem para ler "obrigatoriamente" até à hora do exame, e não queira distrair-se com leituras adicionais, sugiro uma simples reflexão sobre o título e o nome do autor do artigo (Prof. Doutor Vaz Serra - Adriano Paes da Silva Vaz Serra). Já será inspirador quanto baste, julgo eu. E nas férias leiam, então, o artigo (é um dos primeiros artigos publicados na revista da Ordem dos Advogados, em 1941).

Para consultar o artigo basta clicar no título que se segue:

Vaz Serra - O papel do juíz na interpretação da lei

in: http://www.oa.pt

Capitão no seu posto de comando, vai sulcando as ondas da eternidade!

S. Leonardo da Galafura

À proa dum navio de penedos,
A navegar num doce mar de mosto,
Capitão no seu posto
De comando,
S. Leonardo vai sulcando
As ondas
Da eternidade,
Sem pressa de chegar ao seu destino.
Ancorado e feliz no cais humano,
É num antecipado desengano
Que ruma em direcção ao cais divino.

Lá não terá socalcos
Nem vinhedos
Na menina dos olhos deslumbrados;
Doiros desaguados
Serão charcos de luz
Envelhecida;
Rasos, todos os montes
Deixarão prolongar os horizontes
Até onde se extinga a cor da vida.

Por isso, é devagar que se aproxima
Da bem-aventurança.
É lentamente que o rabelo avança
Debaixo dos seus pés de marinheiro.
E cada hora a mais que gasta no caminho
É um sorvo a mais de cheiro
A terra e a rosmaninho!

(Miguel Torga, in Diário IX)

DIREITO COMUNITÁRIO – Guia on-line da exposição oral do meu trabalho para avaliação distribuída

Com vista à exposição oral do meu trabalho de DIREITO COMUNITÁRIO, no âmbito da avaliação distribuída, preparei um guia de apoio, que publiquei on-line para acesso na aula com recurso aos equipamentos informáticos da FDUP.

Em antevéspera de exame final de DIREITO COMUNITÁRIO decidi disponibilizar aqui o link de acesso a esse guia (repito que, apesar de extenso e complexo, se trata apenas de um guia que teve em vista a exposição oral do trabalho) para mais tarde recordar e para permitir a sua consulta por eventuais interessados.

Está recheado de links que permitem o acesso fácil e rápido quer aos documentos institucionais que fundamentaram o trabalho (Resoluções da ONU, Regulamentos do Conselho e da Comissão da União Europeia, Recursos interpostos pelos visados, Acórdãos do Tribunal de Primeira Instância e do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, conclusões do Advogado Geral Miguel Poiares Maduro, etc.) quer aos Tratados da União e das Comunidades Europeias anteriores e posteriores ao Tratado de Lisboa.

Todos os artigos dos Tratados e números dos acórdãos que apresentem indicação de link, significa que clicando nesse link serão encaminhados para o texto desse artigo no respectivo Tratado ou para o texto original do respectivo acórdão, consoante o caso. No final do texto de cada número do acórdão (com relevância para o trabalho) existe uma seta (como esta ç ) que permite o regresso ao guia no local de onde partíramos.

Os sublinhados, nos acórdãos e outros documentos, são meus e serviram para realçar as partes que pretendia desenvolver na minha apresentação oral.

Para espreitar o trabalho basta clicar na imagem seguinte:

Livros, e mais livros...

Rua dos Bragas, 223: O Melhor Post de 2009

Parabéns e Obrigada,

Começo por saudar os colegas, e a ti principalmente, Luís, pelo fantástico trabalho que têm aqui realizado. Conseguem mostrar que o espírito universitário pode ser resgatado das teias de competição desenfreada que os actuais paradigmas anarco-capitalistas nos apresentam… Cidadania, altruísmo, espírito crítico, criatividade, talento, assim caracterizaria este projecto. Projecto que, tal como a República (como diria o nosso professor Paulo Ferreira da Cunha), está em permanente construção e requer a participação de todos. Deixo-vos aqui o meu contributo, um devaneio, misto de sonho e de angústia, típicos de alguém que conhece um mundo novo, simultaneamente fascinante e assustador…

Procuro na realidade jurídica envolvente uma confluência, uma convergência, uma qualquer proximidade, uma semelhança ainda que pontual, um ponto de comparação ou alguma possibilidade de analogia com a constituição material que há em mim; um ponto de equilíbrio que confira algo de normatividade a esta felicidade meramente semântica; uma língua de fogo mais ou menos transcendente transformadora deste misticismo mórbido em ingénua utopia; uma hermenêutica apaixonada, geradora de interpretações minhas, reflexos de paraísos além da bíblia ou alcorão, ultrapassados em forma e conteúdo; uma privatização dos sentidos públicos fomentadora da apreensão consolidação do seu carácter público; uma consubstanciação consuetudinária dum sistema neuronal jurídico formalmente comprometido; um recurso sem retorno à ordem superior da consciência que declare a perpétua pena de amor ao Direito e à Equidade, e de serviço à Justiça, inflexível perante as fraquezas do corpo e da alma; uma venda que me impeça de hesitar no meu projecto, de ponderar percursos alternativos ao meu caminho; uma espada para a cortar, quando as assombrações “hesitatórias” se tenham dissipado; uma balança para, chegado o fim do caminho, perceber como foi compensatório o sacrifício, dado o custo de oportunidade final; umas vestes simples, rasgadas, para sempre recordar como foi árduo o percurso e como devo sorrir à realidade dura que com as mãos calejadas estarei apta a moldar. Então, a minha obra será arte e a justiça, ninfa inspiradora da criação.

PARABÉNS ÂNGELA!

NOTA: Sem desvalorizar as participações dos restantes colegas que publicaram no Rua dos Bragas, 223, este texto da Ângela, publicado aqui no dia 9 de Janeiro de 2009, mereceu da minha parte a eleição de "Melhor Post de 2009".

Obrigado a todos e votos de um excelente ano 2010 (e não só académico, como muitos dizem, porque a vida não se compartimenta).

Sexo... on the road!

Prevenir?! ou Punir?!

“É melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los; e todo legislador sábio deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem-estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos que se lhes possam causar, segundo o cálculo dos bens e dos males desta vida.

"Quereis prevenir os crimes? Fazei leis simples e claras; e esteja a nação inteira pronta a armar-se para defendê-las, sem que a minoria de que falamos se preocupe contentemente em destruí-las.

Quereis prevenir os crimes? Marche a liberdade acompanhada das luzes. Se as ciências produzem alguns males, é quando estão pouco difundidas; mas, à medida que se estendem, as vantagens que trazem tornam-se maiores".”

(Cesare Beccaria)