PORTUGAL, S.A.!

Prevê-se, pelo andar da carruagem, que num futuro muito próximo alguns termos tão familiares e queridos de todos os portugueses serão substituídos por outros a que “ainda” não estamos tão familiarizados mas que, sendo mais “finos” por representarem expressões de outras línguas, logo-logo os "portugueses", ávidos de modernices e estrangeirismos, a eles se habituarão com a maior das facilidades e requinte na pronúncia.

Concretamente, termos como: País, República, Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-ministro, Ministro, Secretário de Estado, etc., serão substituídos por termos pomposos como Empresa S.A., Sociedade Anónima, Chairman, Presidente do Conselho, Presidente Executivo, CEO, CFO, CMO, CTO, VP, etc.

Quem ocupará os novos cargos: não sei; quem sonha já com eles: tenho uma ideia, mas não digo.

O que sei é que tais cargos serão ocupados por quem já está bem de vida e ficará ainda melhor.

E sei também, a menos que o atrevimento vá mais longe, que a nova empresa se chamará: PORTUGAL, S.A.!

Direitos Reais - Servidão de Vistas: Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, Processo n.º 08B1368

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

Descritores: SERVIDÃO DE VISTAS; POSSE; USUCAPIÃO; JANELAS; FRESTA; SETEIRA; ÓCULO PARA LUZ E AR. Processo: 08B1368 Nº Convencional: JSTJ000 Relator: SALVADOR DA COSTA Nº do Documento: SJ20080515013687 Data do Acordão: 15-05-2008 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: REVISTA Decisão: CONCEDIDA PARCIALMENTE

Sumário:

1. O conceito jurídico de janela abrange a abertura e os elementos materiais que a compõem.

2. A diferença específica entre a janela, por um lado, e a fresta, a seteira e os óculos de luz, por outro, consubstancia-se, em relação à primeira, ao invés da última, no tamanho em largura e altura e na função de permitir a visão pelas pessoas de dentro para fora.

3. O objecto do direito real de servidão de vistas, susceptível de ser adquirido por usucapião, é a existência da janela em condições de por ela se poder ver e de devassar o prédio vizinho, independentemente da concretização dessa usufruição, consubstanciando-se o corpus da posse na existência daquela janela em infracção do disposto no artigo 1360º, nº 1, do Código Civil.

4. A reposição do direito de servidão de vistas, afectado pela construção de um muro no prédio serviente, apenas implica a sua demolição na dimensão do enfiamento da janela, em termos de salvaguarda da função e conteúdo daquele direito.

Ler texto integral aqui: www.dgsi.pt

NOTA: Para obter este acórdão em ficheiro PDF ou consultar outros acórdãos de interesse relevante para o estudo das diversas cadeiras do curso de Direito, consulte aqui no blogue a nossa página "Acórdãos".

O Partido do Pote e o pote partido

Demagogia feita à maneira, é como queijo numa ratoeira!

Demagogia

Dão nas vistas em qualquer lugar
Jogando com as palavras como ninguém
Sabem como hão-de contornar
As mais directas perguntas

Aproveitam todo o espaço
Que lhes oferecem na rádio e nos jornais
E falam com desembaraço
Como se fossem formados em falar demais

Demagogia feita à maneira
É como queijo numa ratoeira

P’ra levar a água ao seu moinho
Têm nas mãos uma lata descomunal
Prometem muito pão e vinho
Quando abre a caça eleitoral

Desde que se vêem no poleiro
São atacados de amnésia total
Desde o último até ao primeiro
Vão-se curar em banquetes, numa social

Demagogia feita à maneira
É como queijo numa ratoeira

Letra e música de Luís Pedro Fonseca
Álbum Perto de ti, Lena d’Água 1982

Dia da Mulher - 2011

“A história da mulher é a história da pior tirania que o mundo conheceu: a tirania do mais fraco sobre o mais forte.”

Dito por (e eu concordo): Oscar Wilde

Convidamos a ler o que dissemos aqui:

• há um ano, no Dia da Mulher - 2010;
• há dois anos, no Dia da Mulher - 2009.

Quem pode manda, e quem manda paga! Ora, como quem paga é o Povo, o Povo manda p'rá Eurovisão da Canção quem quer! (Aguenta António, que és do Povo!)

O Povo português é assim mesmo, gosta das coisas em grande. Basta ver pelo número de records que já detem no livro do Guiness.

Ontem, com a escolha de quem o irá representar no Festival Eurovisão da Canção, em Maio, o Povo português conseguiu com um toque de mágica converter os três dias de Carnaval em três meses...

Bravo!