Feliz Ano Novo 2009

Iberismo: Espanha e Portugal - jangada de pedra?

Não sabia sobre o que escrever. Lembrei-me de um trabalho que realizei com alguns colegas durante o 12º ano, com o tema "As Actuais Relações entre Portugal e Espanha". Um dos subtemas em análise foi o Iberismo. Penso que se trata de uma questão actual e interessante que, todos os dias, desperta discussão. Assim, deixo-vos um dos textos do referido trabalho.

Iberismo

«Por iberismo, em sentido lato, denominam-se as tendências políticas que lutam pela unidade da Península Ibérica, tendências essas que atravessam toda a história peninsular. Desde o século XIX, a corrente iberista associou-se à necessidade de afirmação de Portugal e de Espanha face às outras potências europeias. No entanto, em Portugal o Iberismo nunca foi uma corrente que se evidenciou, e se teve alguma expressão em alguns momentos dos séculos XIX e XX, tal facto ficou-se a dever à necessidade de ser equilibrada a posição de dependência lusa face ao Reino Unido.

A verdade é que, historicamente, o papel do iberismo na aproximação dos povos peninsulares foi completamente irrelevante. Pelo contrário, as aproximações luso-espanholas só ocorreram num contexto de absoluto reconhecimento, por parte da Espanha, da soberania, identidade e independência de Portugal, isto é, com a aceitação da existência natural de dois Estados na Península Ibérica. Compreende-se, assim, que as primeiras grandes aproximações políticas à Espanha, durante o séc. XX, tenham sido feitas por homens inquestionavelmente nacionalistas como os dirigentes do Estado Novo, que procuraram sempre evitar qualquer união política.
Não é habitual, entre nós, reflectir sobre o “ambiente” que nos cerca e que constitui o suporte vital dos povos ibéricos.

Numa dimensão espacial, a escala peninsular obriga-nos a um olhar atento e solidário quanto ao manuseamento sustentado dos recursos naturais, renováveis e não renováveis; numa dimensão temporal, a civilização herdada que nos é comum, exige-nos, no contexto europeu e ibérico, a cooperação e a criação de estruturas sócio-económicas e de convivência que fortaleçam o bem-estar, a igualdade ou equidade, tendo em vista a verdadeira fraternidade procurada por iberistas utópicos de ontem e de hoje.

É necessário superar, de uma vez por todas, o desconhecimento mútuo. Para os espanhóis, o distanciamento secular com que comtemplam Portugal e o desconhecimento tão generalizado das suas paisagens, da sua língua e das suas gentes, deveria ser motivo de vergonha. Clarín, iberista convicto escrevera há mais de um século: “Poderá ser discutível se Espanha e Portugal se deveriam juntar num só Estado a breve prazo; não cabe porém discutir se convém a dois povos irmãos e vizinhos se conheçam melhor e, por conseguinte, se estimem mais do que até agora”.

Todas as propostas relacionadas com o iberismo, nas formulações mais historicistas e antropológicas ou mesmo nas mais progressistas e federalistas, se apoiam num quadro de referências geográfico-culturais que todos conhecemos como Península Ibérica. Em todas elas, a Ibéria, ou antes, a mãe Ibéria aparece como suporte e substrato comum.

Castela aparece em alguns textos e escritores portugueses como a “sombra negra da nossa história”. Atribui-se a frase e a ideia de Eça de Queirós a quem doía profundamente a Península (“Oh esta Espanha!...Ah Portugal pequeno, que todavia és doce para os pequenos!”). Foi-se impondo em Portugal uma interpretação reducionista e simplificada da realidade histórica e geográfica, sublinhando sem limites a hegemonia de Castela e mostrando, em contrapartida lógica, uma “simpatia fraterna” para com a Catalunha e a Galiza.

Os portugueses não compreendem que os Filipes não os governaram como castelhanos mas, pelo contrário, como donos e herdeiros de uma monarquia plurinacional. Para os inimigos da União, tornava-se mais cómodo e mais eficaz para os seus objectivos referirem-se à Monarquia como Castela. O vizinho devia continuar a ser castelhano para poder ser inimigo. Não se pode estranhar, portanto, que o Sebastianismo, o mito do “rei encoberto” que regressaria a salvar Portugal e a recuperar a sua grandeza imperial, cobrasse um dividendo político e se convertesse num instrumento muito útil para manipular o sentimento popular orientando-se no sentido de uma oposição contra Madrid e contra a opressão “castelhana”.

Em meados do séc. XIX, insistem nesta linha toda uma série de opúsculos anticastelhanos e refutações anti-ibéricas que exaltam a grandeza de Portugal a quem “coube a glória de caminhar à cabeça da civilização europeia” e desvalorizam, severa e duramente, os iberistas que pretendem persuadir os portugueses a que se unam voluntariamente a Espanha. A atitude portuguesa manterá até hoje essa identificação de Castela com Espanha.

Com a eliminação das fronteiras, a União Europeia estimularia a convergência ibérica. Desde a adesão à Comunidade Europeia e da criação do Mercado Único estabeleceram-se formas distintas de colaboração que multiplicaram contactos públicos e privados entre Espanha e Portugal, animando em quase todas as direcções as relações bilaterais e regionais. É neste contexto que surge, com relevância, a cooperação transfronteiriça. Antes ou depois, teremos que enfrentar, espanhóis e portugueses, o ordenamento do território à escala ibérica e, com maior urgência, problemas de ordenamento transfronteiriço. Este é um dos reptos mais difíceis do iberismo do séc. XXI.

No processo de unidade peninsular, a história falhou inapelavelmente em favor da separação.
Chegou a hora da cooperação contínua. Chegou o momento de pôr de lado a arrogância e a indiferença espanholas e a desconfiança portuguesa. Unamuno aludia, há um século, “à petulante soberba espanhola, de um lado, e à mesquinha desconfiança portuguesa, de outro”, como responsáveis do alheamento espiritual e da falta de comunicação cultural. Em Espanha subsiste a ideia de que Portugal resulta de um fracasso histórico; em Portugal, teme-se a invasão espanhola.

Chegou o momento de partilhar a pluralidade e a diversidade cultivada na Península pela vivência secular de povos e gentes. Há que se valorizar esta teia cultural, onde as paisagens falam com uma linguagem carregada de símbolos geográficos da passagem e do trabalho dos seus homens e mulheres e as línguas transmitem-nos, na raiz das suas palavras, os vestígios distantes e variados que conferem coesão à civilização ibérica. Paisagens culturais e línguas unidas compõem um património imaterial e inatingível sobre o qual repousa uma boa parte do conhecimento e da compreensão da diversidade peninsular, aproximando-nos. Não podemos apenas contentar-nos com a memória. Devemos construir o futuro. Esse sim, é o Iberismo de hoje.» In As Actuais Relações entre Portugal e Espanha, ESRT, 07/08

Eça de Queirós, sobre a proibição d'As Conferências do Casino

Uma Campanha Alegre - Eça de Queirós de As Farpas

Volume I - Cap. XII

Julho 1871.

Conheces já decerto, leitor sensato e honrado, o protesto dos conferentes, a adesão de outros cidadãos, a opinião da imprensa...

E achas certamente na tua consciência que este acto do sr. marquês de Ávila, não tendo de certo modo equidade, não tem de modo algum legalidade; que é sobretudo profundamente inábil; e que o sr. marquês, dando um golpe de Estado contra alguns escritores que no Casino faziam crítica de história e de literatura, foi criar uma atitude política onde só havia um intuito científico.

Homens que numa sala, com senhoras na galeria, movem questões científicas e literárias, numa alta generalização de ideias, são tão inofensivos na política do seu país como um livro de matemática. São motores de pensamento e de estudo, que não vão tocar a rebate no sino das Mercês.

– Mas homens que o Governo obriga a fazer um protesto num café, na agitação de trezentas pessoas; a percorrerem as redacções dos jornais, seguidos de uma multidão indignada; a colocarem-se como defensores da consciência ofendida – esses parecem-se terrivelmente com homens de uma acção política! As conferências desceram assim da sua serenidade filosófica; estão na luta, estão na discussão da Carta, estão na prosa da
Gazeta do Povo!

Vejamos a legalidade do facto. Num país constitucional, tem-se sempre aberta sobre a mesa a Carta Constitucional – ou para descansar nela o charuto, ou para tirar dela um argumento. Diz a Carta no seu artigo 145º:

A inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos portugueses.., é garantida pela Constituição do Reino, pela maneira seguinte:

§ 3º Todos podem comunicar o seu pensamento por palavras e escritos, e publicá-los pela imprensa sem dependência de censura, contanto que hajam de responder pelos abusos que cometerem no exercício desse direito.

Temos, pois, adquiridos à certeza dois pontos:

1º Que todo o cidadão pode publicar o seu pensamento falando ou escrevendo;

2º Que o cidadão fica responsável pelo abuso do seu direito.

Por consequência, logo na primeira conferência:

1º O Sr. Antero de Quental podia falar sobre a religião em toda a liberdade da sua opinião;

2º Se abusasse, o Sr. Antero de Quental respondia pelo abuso.

É lógico. Ora quem torna efectiva a responsabilidade desse abuso?

Em primeiro lugar: O comissário que deve assistir a todas as reuniões públicas, na ideia do decreto com força de lei de 15 de Junho de 1870. «As reuniões públicas (diz este decreto) podem ser dissolvidas pela autoridade... quando por qualquer forma perturbarem a ordem pública. A dissolução da reunião só pode ser intimada à assembleia – depois da autoridade advertir em voz alta os directores da reunião (neste caso, o prelector)». O comissário assistente das conferências, o Sr. Rangel, não intimou, e não advertiu o Sr. Antero de Quental, nem em voz alta, nem com gestos. Talvez o

O sr. ministro do Reino fez entregar por um empregado de polícia ao Sr. Zagalo, director do Casino, um papel – reaccionário pela intenção, mas demagógico pela gramática – em que se notificava que, por ordem superior, estavam fechadas as conferências democráticas. tivesse feito por suspiros – mas esse caso não está na lei. Portanto o sr. comissário não achou, na sua consciência, que o Sr. Antero de Quental abusasse da liberdade de expor o seu pensamento.

Em segundo lugar: O ministério público querelou do Sr. Antero de Quental? Não.

Por consequência nem o comissário presente à conferência, nem o ministério público, encontraram na conferência do Sr. Antero de Quental abuso punível.

As conferências que se seguiram foram, uma sobre crítica literária contemporânea, outra sobre o realismo, como nova expressão da arte, a terceira sobre o ensino e as suas reformas. Em que atacavam estas a religião ou as instituições políticas?

Fazer a crítica da literatura contemporânea é ofender (segundo a linguagem rococó da portaria) o código fundamental da monarquia? Nesse caso pedimos a cabeça do Sr. Pinheiro Chagas, o crânio do Sr. Júlio Machado, e uma grande porção do Sr. Luciano Cordeiro! Quem o diria!? Quando se escrever que o Sr. Vidal é um poeta lírico ligeiramente inferior a Lamartine, o trono de Sua Majestade ficará bambaleando um quarto de hora!

Mas vejamos! A última conferência foi feita no dia 19 de Junho; a portaria foi dada no dia 26 do mesmo mês, antes da conferência que ia ser feita. Por consequência o sr. marquês de Ávila fechou, não as conferências que se tinham feito, o que seria um pouco inútil – mas as conferências que se iam fazer.

Ora, segundo o citado artigo da Carta, só se pode coibir a liberdade de pensamento quando houver abuso: e como esse abuso não existia, pelo simples motivo que a conferência ainda não fora feita, e por consequência o pensamento não fora manifestado – segue-se que o sr. ministro do Reino violou a Carta, se esta palavra violar ainda se pode empregar a respeito da Carta, sem atrair sorrisos maliciosos sobre tão insensata metáfora.

Ao ministro cabia unicamente o direito de fazer processar o Sr. Antero de Quental. Isso era a lógica, o bom senso, a legalidade.

Do que o ministro não tem o mínimo direito é da rude supressão da palavra a prelectores de literatura, de arte e de pedagogia. Fazendo, como fez, tal supressão está fora da lei, fora do espírito do tempo, quase fora da humanidade.

Com direito igual pode amanhã o sr. ministro mandar suprimir As Farpas, os romances do Sr. Camilo Castelo Branco, os volumes de historia do Sr. Alexandre Herculano, os jornais, a conversação, esta simples pergunta – «Como está? passou bem?» Pode suprimir ainda um sorriso ou um olhar expressivo. Pode fulminar o espirro!

Ora o artigo 103º da Carta diz:

«Os ministros são responsáveis... § 5º Pelo que obrarem contra a liberdade dos cidadãos.»

E o § 28º do artigo 145º acrescenta:

«Todo o cidadão poderá fazer apresentar reclamações, queixas... e ATÉ expor qualquer infracção da constituição, requerendo... a efectiva responsabilidade do infractor.»

Seria portanto possível responder à portaria do sr. marquês de Ávila com o instrumento seguinte:

– «Requeiro à Câmara dos Deputados que torne efectiva a responsabilidade do sr. ministro do Reino, procedendo contra ele como infractor do § 3º do art. 145º da Carta Constitucional – segundo me é permitido pelo § 28º do citado artigo.»

Tanto em relação ao prelector que abusou da liberdade, segundo a Carta, como para o ministro que infringiu a lei, segundo a mesma Carta, temos até aqui argumentado com a legalidade.

Agora a equidade:

Que se quis fazer calar nas conferências? Foi a crítica política? Para que se deixa então circular no País os livros de Proudhon, de Girardin, de Luís Blanc, de Vacherot?

Foi a crítica religiosa? Para que se consente então que atravessem a fronteira ou a alfândega os livros de Renan, de Strauss, de Salvador, de Michelet?

Sejamos lógicos; fechemos as conferências do Casino onde se ouvem doutrinas livres, mas expulsemos os livros onde se lêem doutrinas livres. Ouvir ou ler dá os mesmos resultados para a inteligência, para a memória, e para a acção: é a mesma entrada para a consciência por duas portas paralelas. Façamos calar o Sr. Antero de Quental, mas proibamos na alfândega a entrada dos livros de Vítor Hugo, Proudhon, Langlois, Feuerbach, Quinet, Littré, toda a crítica francesa, todo o pensamento alemão, toda a ideia, toda a história. Dobremos a cabeça sobre a nossa ignorância e sobre a nossa inércia, e deixemo-nos apodrecer, mudos, vis, inertes, na torpeza moral e no tédio.

Nós não queremos também que num país como este, ignorante, desorganizado, se lance através das ambições e das cóleras o grito de revolta! Queremos a revolução preparada na região das ideias e da ciência; espalhada pela influência pacífica de uma opinião esclarecida; realizada pelas concessões sucessivas dos poderes conservadores; – enfim uma revolução pelo Governo, tal como ela se faz lentamente e fecundamente na sociedade inglesa. É assim que queremos a revolução. Detestamos o facho tradicional, o sentimental rebate de sinos; e parece-nos que um tiro é um argumento que penetra o adversário – um tanto de mais!

Seríamos pois nós os primeiros a pedir o encerramento das conferências do Casino, se a ciência dos conferentes se resumisse a dizer:

– A barricada, meus senhores, é amanhã na Rua da Bitesga! Quanto ao petróleo, está lá em baixo no bilheteiro!

Mas que se faça calar, pondo-lhe a mão na boca, a ciência, a critica literária, a história, contra isso, do fundo deste livro, pequeno mas honrado, em nome do respeito que nós devemos a nós mesmos, e do exemplo que devemos a nossos filhos, protestamos e apelamos, não para a Europa, o que seria sofrivelmente inútil, mas para o próprio sr. marquês de Ávila, para uma coisa que ele deve ter debaixo da sua farda, uma coisa que se não cala, ainda quando em redor a intriga e o interesse fazem um ruído horrível – a consciência!

Pois quê! Podem ler-se nas Bibliotecas e no Grémio, jornais republicanos, jornais da Comuna, toda a sorte de livros materialistas, racionalistas e socialistas – e não há-de ser permitido falar do que há de mais abstracto na política, de mais estranho e superior às agitações humanas e às violências partidárias, a História?

Pois é permitido à Nação publicar, em prosa impressa e permanente, ataques rancorosos à liberdade constitucional e à realeza constitucional – e não pode ser permitido ao Sr. Antero condenar as monarquias absolutas, e ao Sr. Soromenho condenar os romances eróticos?

Pois o marquês de Pombal expulsa os jesuítas e a sua política, e não é permitido a um conferente do Casino fazer a crítica da política dos jesuítas?

Argumentemos! Eu posso comprar um livro de Proudhon que combate o catolicismo, as monarquias, o capital: estou na legalidade. Posso lê-lo em voz alta aos meus amigos, ou aos meus criados: estou nos limites da Carta. Posso decorá-lo: haverá alguma lei que me proíba este exercício de memória? Posso recitá-lo, à luz do Sol ou à luz do gás, com gestos moderados ou com gestos descompostos: tudo isto é legal. Que eu trate no Casino de algum dos pontos de que se ocupa esse livro, proíbem-mo!

Concordo em que mo proíbam, mas proíbam também aos livreiros a venda de Proudhon!

Quando se proibiu em França que Renan falasse, obstou-se ao mesmo tempo que Renan fosse lido.

Antes de haver conferências no Casino havia ali cançonetas. Mulheres decotadas até ao estômago, com os braços nus, a pantorrilla ao léu, a boca avinhada, cantavam, entre toda a sorte de gestos desbragados, um repertório de cantigas impuras, obscenas, imundas! Num verso bestial, a um compasso acanalhado, ridicularizava-se aí o pudor, a família, o trabalho, a virgindade, a dignidade, a honra, Deus! Eram também conferências. Eram as conferências do deboche. E havia muitos alunos!

Pois isso que era a obscenidade, a infâmia, a crápula, parecia ao sr. marquês de Ávila compatível com a moral do Estado!

As conferências, que eram o estudo, o pensamento, a crítica, a história, a literatura, essas pareceram ao sr. marquês incompatíveis com toda a moral!

Homens refestelados, bebendo conhaque, gritando, apupando desgraçadas criaturas que se deslocam em trejeitos vis para fazer rir – isso é permitido por todas as leis!

Homens que escutam gravemente uma voz que fala de justiça, de moral, de arte, de civilização – isso é proibido com tanta violência que se salta por cima da Carta para o proibir! a isso manda-se um polícia dar duas voltas à chave! Miserere! Miserere!

Fonte:http://figaro.fis.uc.pt/queiros/obras/CampanhaAlegre/CampanhaAlegre1.rtf

Natal

Natal Chique

Percorro o dia, que esmorece,
nas ruas cheias de rumor;
minha alma vã desaparece
na muita pressa e pouco amor.

Hoje é Natal.
Comprei um anjo,
dos que anunciam no jornal;
mas houve um etéreo desarranjo
e o efeito em casa saiu mal.

Valeu-me um príncipe esfarrapado
a quem dão coroas no meio disto,
um moço doente, desanimado...
Só esse pobre me pareceu Cristo.

Vitorino Nemésio

Desejo a todos os colegas, famílias e amigos um óptimo Natal.

Está aí o Natal, época de paz, felicidade, amizade, e tantas outras belas palavras. No entanto, é também época de acreditar: acreditar que Deus realmente se fez homem e habitou no meio de nós, acreditar que o Pai Natal vem mesmo logo à noite distribuir as prendas por todos os meninos, acreditar que as pessoas estão a ser boazinhas e que continuarão assim o resto do ano.
A capacidade do ser humano para acreditar é assombrosa. Lembro-me de uma ocasião engraçada, em que estava numa fila, e ouvi duas raparigas à minha frente a comentar, alto e bom som, o livro da Rhonda Byrne, "O Segredo". «Epá, aquilo é fantástico! Olha, é mesmo verdade, calha tudo certo, e quem não acredita naquilo não sei em que é que acreditará, porque é mesmo tudo verdade!»
Gostava de acreditar nas coisas tão profundamente como aquelas duas amigas, principalmente nesta época em que a fé me faz tanta falta. Acho que acreditar verdadeiramente numa coisa faz com que as pessoas se sintam mais felizes. Basta vermos o brilho nos olhos das crianças quando vêm as prendas debaixo da árvore, supostamente trazida pelo Pai Natal.
E com tudo isto, desejo-vos um Feliz Natal na companhia daqueles de quem mais gostam, e se não acreditam no Pai Natal, ao menos que passem uma boa noite.

FELIZ NATAL!...

Biblioteca Virtual - Constituição do Estado Novo

Ora cá está mais uma prendinha de Natal. A pedido de muitas “famílias” vai ser colocada na “nossa” Biblioteca Virtual a Constituição do Estado Novo Português, de 11 de Abril de 1933 (é verdade, muitos/as colegas me pediram para colocar aqui essa Constituição).

Trata-se, mais uma vez, de material que tem um objectivo claro que é o apoio para o exame de Janeiro de Direito Constitucional I, da FDUP. Está disponível em ficheiro PDF protegido por “palavra passe”. Quem pretender obter a respectiva “palavra passe” deverá solicitá-la por e-mail, identificando-se, e indicando o endereço de e-mail disponibilizado pela Faculdade (SIGARRA) para onde será enviada.

Como já foi referido é muito importante que os estudantes utilizem o e-mail do SIGARRA, ou então que o reencaminhem para os seus endereços de e-mail habituais. Os colegas que já me disponibilizaram os seus e-mails pessoais estão dispensados da formalidade indicada supra, bem assim como todos aqueles que indiquem o seu endereço habitual na primeira ou posterior solicitação da “palavra passe”.

A “palavra passe” é pessoal e intransmissível pelo que cada um deverá solicitar a sua. Nada de batota. Irei utilizar o Email Dinâmico para divulgar esta mensagem para que ninguém se sinta discriminado. Em compensação só lhes peço que cada interessado solicite a sua “palavra passe”. Lembrem-se que é possível imprimir directamente do computador (utilizando o link disponível aqui ou uma pen drive) para as impressoras quer da reprografia, da Universia e/ou da biblioteca da FDUP.

Ficará disponível na Biblioteca Virtual, na localização e com a designação seguintes:

Biblioteca > Ano 1 > Direito Constitucional I

081223 Constituição do Estado Novo Português de 11 de Abril de 1933

P.S.: Divulguem a mensagem mas não divulguem a “palavra passe”! :-)

A travessia do Rubicão

«Em 11 de Janeiro de 49 a.C., o general e estadista romano Caio Júlio César tomou uma decisão crucial: atravessar o rio Rubicão com o seu exército, sempre que o general de Roma entrasse na Itália pelo norte. Este acto foi uma declaração de guerra civil contra Pompeu, o Grande, que detinha poder sobre Roma. Com as palavras alea jacta est (a sorte está lançada), César resolveu voltar com as suas legiões à cidade. Uma vez atravessado o Rubicão, e já em terras romanas, ele sabia que não tinha volta. Ou ele e seus soldados tomavam a cidade, ou Pompeia os destruiria.

A decisão de César mudou o rumo da história. Antes de ele atravessar o rio, a conquista de Roma era apenas uma ideia, um desejo que ele poderia concretizar.

Decorre, deste facto histórico, que atravessar o Rubicão é “pensar grande”, ultrapassar fronteiras, defrontar-se com um caminho sempre difícil e desconfortável. César, apesar disso, atravessou o Rubicão.

Para ter êxito na vida, você tem de ser vulnerável. É preciso arriscar-se em território desconhecido sem resultados prometidos ou calculados. É preciso ultrapassar os limites da zona de segurança (...).

[…]

Um sonho que não inclua risco não merece ser chamado de sonho. Aquele que não arrisca fará poucas coisas ruins, mas fará pouquíssimas coisas. Se jamais corrermos riscos, jamais realizaremos coisas grandes. (...)

“Se você quiser que sua vida sempre melhore, terá de assumir riscos. Não existe nenhum jeito de crescer sem arriscar nada. Recuse-se a se unir à multidão cautelosa que joga para não perder. Jogue para ganhar”.

O mundo é um livro do qual os que não assumem riscos lêem apenas uma página.»

“Temos a eternidade toda para ser cautelosos, mas então estaremos mortos”. (Lois Platford)

Alea jacta est!

Audaces Fortuna Juvat!

Nota bene: Esta história é lendária e conhecida de todos; o texto, em concreto, foi retirado do sítio da Internet:
http://cyberdiet.terra.com.br/cyberdiet/colunas/050905_mtd_travessia.htm e foi para aqui transposto com várias adaptações e supressões. A intenção é, neste período de trabalho intenso (enquanto os restantes estudantes universitários estão de férias nós trabalhamos arduamente), proporcionar aos estudantes momentos de reflexão nas, tão merecidas como devidas, pausas do estudo/trabalho.

Inês! Welcome to the Club!...

Definitivamente o Pai Natal decidiu antecipar o NATAL na Rua dos Bragas, 223 e começou a distribuir prendas valiosas “nesta casa” durante o fim-de-semana que o antecede. Não o censuro já que ele, mais que ninguém, sabe que por estes lados não há férias… há trabalho e muito… e árduo!...

Em apenas dois dias passamos a contar com a colaboração de dois novos elementos: o Vasco, que ontem se apresentou, e agora a Inês que nos brinda, para além da sua colaboração em si mesma, com este magnífico trabalho que acabou de publicar com o título: Princípio Republicano – Terror ou Virtude?

I´m wordless!... Não sei que diga mais!...

Apenas as recomendações da praxe:

Sê bem vinda, Inês! Ilumina a tua mente! Abre o teu coração! Liberta a tua vontade!

Just be YOU!

Princípio Republicano - Terror ou Virtude?

É a primeira vez que aqui escrevo. Gostaria desde já de agradecer o amável convite do meu colega Luís Paulo para contribuir para este blogue, convite que aceitei e espero dar o meu melhor por aqui.

Por sua particular insistência aqui publico o seguinte texto, elaborado no âmbito da disciplina de Direito Constitucional, e subordinado ao tema "Princípio Republicano - Terror ou Virtude?"

"O princípio republicano, segundo Ricardo Leite Pinto, é um princípio pouco claro, faltando-lhe “a síntese que alie as novas interpretações históricas à teoria constitucional.”

De facto, este princípio, hoje em dia, encontra-se mal entronizado na concepção jurídica dos cidadãos. A compreensão inicial que se tem da República é a sua visão como o antónimo de Monarquia – num caso há um Chefe de Estado que herda o cargo e o exerce a título vitalício, enquanto no outro os chefes são eleitos pelo povo por um período de tempo especificado pela organização política do Estado, assegurando-se o princípio da renovação dos cargos políticos.

Esta ideia, além de básica, é bastante pobre relativamente a toda a dimensão ética da República. Uma compreensão mais alargada vê a República não só como um regime em que o Chefe de Estado não é coroado, mas sim um sistema governativo de respeito pela vontade do povo, de apoio social, de liberdade e de igualdade, sem distinção de classes sociais. Assim se compreende que tenham existido Repúblicas como o Estado Novo, em que os cidadãos não eram ouvidos e os direitos fundamentais eram menosprezados, e monarquias que funcionam como verdadeiras democracias, caracterizadas pela transparência e pelo respeito da vontade do povo.

Norberto Bobbio, filósofo político, considerou que a República é um ideal que não tem concretização prática, pois também Robespierre defendia muitos e bons valores e, no entanto, foi o responsável pelo instigar do Terror, pela suspensão das garantias civis e pela morte de muitos opositores na guilhotina.

No entanto, a conotação da República com extremismos de qualquer tipo não invalida a sua praticabilidade. Em todas as ideologias há quem defenda pontos de vista radicais e pontos de vista mais moderados, mas todas as opiniões devem ser tidas em conta. A República consagra valores justos, que podem e devem ser postos em prática – empenho na realização dos ideais conjuntos, o trabalho para um bem maior, liberdade e democracia representativa dos cidadãos, que podem plenamente participar na gestão da coisa pública. Os valores e virtudes da República são tão fortes que se formou, ao longo dos tempos, uma ética republicana – seriedade, anti-demagogia, ascensão ao poder pelo mérito e representatividade dos cidadãos e não por hereditariedade (evitando assim que estejam no poder políticos sem talento), rigor, imparcialidade, transparência e pluralismo. Este conjunto de princípios inspirou muitos projectos constitucionais, entre os quais o português (consagração da república portuguesa, símbolos nacionais, responsabilidade civil dos estados, direitos políticos dos cidadãos, renovação dos cargos políticos, entre outros).

Apesar da larga consagração dos princípios republicanos, os cidadãos conhecem mal aquilo com que devem contar, dependendo da vontade e curiosidade individual o conhecimento dos mesmos. Além disso, como nem toda a informação disponível é a mais correcta ou a mais imparcial, nem sempre o conhecimento é o melhor, pois no Direito, tal como em tudo, é preciso ver bem os dois lados da questão e ponderar qual deles é o mais acertado. Se no conhecimento dos ideais da República não se tiver em conta o lado bom e o lado mau deste sistema governativo, é certo que haverá sempre enviesamento na forma de a ver, e o questionamento sobre qual será o verdadeiro sentido da República, e de que forma pode orientar os cidadãos e o Estado para a efectiva realização dos seus ideais.

Porque será?!...

Há uma ideia que me persegue desde ontem de manhã. E que me não larga, estou convencido, enquanto a não partilhar convosco.

Uma ideia é sempre um aglomerado de pensamentos: perguntas, dúvidas, respostas vagas, novas perguntas por vezes estranhas… enfim, uma ideia é sempre, ou quase sempre, como um livro inacabado!

Não sei se já todos pensaram, conscientemente, no fenómeno que leva um aglomerado de pessoas a reagir, da mesma forma e simultaneamente, a um determinado estímulo. Sendo certo que cada pessoa isoladamente reagiria de forma diversa, isto é, se se encontrasse só no momento em que o mesmo estímulo lhe fosse induzido.

Posso dar vários exemplos:

Os espectadores de um filme cómico numa sala de cinema reagem todos com sonoras gargalhadas, quando provavelmente se estivessem em casa sozinhos limitar-se-iam a sorrir ou a rir com menos intensidade; quando, num estádio de futebol, uma equipa marca golo todos os seus adeptos sem excepção ribombam um estrondoso GOOOLOOOOOO quando, provavelmente, mais de dois terços daquelas pessoas estando em casa sozinhas se limitariam a fazer aquele gesto de punho cerrado como quem dá um murro na atmosfera, e o grito de golo dependeria muito de ter vizinhos ou não a morar por perto; ou lembremo-nos do circo, das piadas dos palhaços ou do suspense dos trapésios e das feras; das anedotas dos entertainers; daquela piada inusitada do professor austero que arranca gargalhadas catárticas aos alunos… sei lá, milhares de situações que todos nós seguramente já vivemos e cujas reacções são diversas estando nós em grupo ou sozinhos.

A minha pergunta é: Porque será que acontece este fenómeno?!!

E porque será que me persegue esta ideia desde ontem?!!

À primeira pergunta não sei responder, por isso ela me persegue desde ontem.

A resposta à segunda pergunta é esta: Porque ontem, no final da aula de Introdução ao Direito, aconteceu um fenómeno semelhante que me deixou deveras sensibilizado. O professor regente da cadeira, Prof. Doutor Carneiro da Frada, acabava de se despedir dos alunos, desejando-nos Bom Natal e êxitos académicos, anunciando-nos que não iria estar presente no segundo semestre por motivos de Licença Sabática, e eis que rebenta uma estrondosa e merecida salva de palmas de saudação ao nosso professor. Não foi um aluno que começou a bater palmas e os outros foram atrás, não, foi uma reacção colectiva espontânea, simultânea e convicta!

Este episódio tem algo mais de particular. Tendo sido o último momento que vivi na Faculdade no final do primeiro semestre, teve o dom de me emocionar como aconteceu no primeiro momento que vivi no mesmo espaço, ou seja, na Recepção da FDUP a nós, alunos do primeiro ano.

Ficam aqui os meus votos (e julgo que partilhados por todos os meus colegas) para que o nosso Ex.mo Sr. Prof. Carneiro da Frada, que nos priva agora dos seus ensinamentos, nos venha a compensar num futuro próximo – quem sabe ministrando outra cadeira ou até num possível mestrado – partilhando connosco o enriquecimento obtido na sua Licença Sabática.

Só para finalizar um pequeno apontamento:

Tenho cá para comigo que não fui o único a ficar sensibilizado e comovido dentro daquela sala.

Porque será?!..

Vasco! Welcome to the Club!...

As prendas de Natal (e não só, as de aniversário também... e outras) são tanto mais agradáveis quanto úteis e inesperadas!

Ora cá está um bom exemplo de uma excelente prenda de Natal: a adesão de mais um brilhante elemento a "esta casa".

Trata-se do nosso colega Vasco a quem desejo, desde já, que coloque ao serviço de todos nós, sem reservas, todo o seu potencial criativo e intelectual.

Finalizo com a expressão da praxe:

Sê bem vindo, Vasco! Ilumina a tua mente! Abre o teu coração! Liberta a tua vontade!

Just be YOU!

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É com muito gosto que escrevo pela primeira vez neste blogue. Devo, desde já, agradecer o convite que me foi formulado pelo Luís Paulo. Será um prazer poder participar. Confesso que, já há muito tempo, não me dedico ao mundo dos blogues; já tive alguns, aliás, tenho um parado há meses, com muita pena minha. Espero conseguir estar à altura da excelência do trabalho desenvolvido pelos meus caros colegas envolvidos neste projecto. Brevemente começarei a escrever.

Resta-me desejar a todos um bom Natal, especialmente naquilo que este tem de melhor: estar com a família e com os amigos.

Filosofia Jurídica Prática

Para os mais distraídos aqui fica uma informação preciosa. Temos ao nosso dispor mais um elemento complementar de estudo de Direito Constitucional: o novo livro do nosso professor da cadeira, Prof. Paulo Ferreira da Cunha, Filosofia Jurídica Prática.

Muitos estarão já a questionar-se (como eu próprio me questionei): Ah, mas valerá a pena investir em mais um livro de cerca de oitocentas páginas quando já falta tão pouco para o exame e possivelmente não vamos ter tempo de o ler?! Bom, a essa pergunta eu responderei que cada um tem o seu método de estudo/trabalho e é dentro de si que cada um deverá procurar a resposta a essa pergunta (como eu procurei e encontrei a minha). E a minha resposta posso divulgá-la, já que poderá servir de confrontação com as vossas.

A minha resposta é esta: sim, vale a pena (falo de mim e para mim, claro) por várias razões. A saber: o livro é da autoria do meu professor da cadeira de Direito Constitucional; reflecte o pensamento do meu professor de Direito Constitucional; tem elementos úteis para o exame da cadeira de Direito Constitucional que vai ser avaliada pelo próprio autor do livro; estou a iniciar uma formação de jurista pelo que este livro ser-me-á útil durante toda a vida enquanto tal; se não o ler agora na íntegra fá-lo-ei mais tarde; neste momento beneficio do privilégio de adquirir um dos primeiros exemplares da 1ª edição.

At last but not the least, quem foi às aulas durante este primeiro semestre e esteve atento ao Professor, o simples acto de percorrer o índice do livro com o dedo indicador, qual "vara de vedor" pesquisando a água da vida, será suficiente (?) para recordar as palavras que o Professor proferiu sobre as respectivas matérias e tentar, num processo relativamente simples de intelecção retroactiva/reconstitutiva, reconstituir a aula em que dada matéria foi leccionada (digo eu; se calhar estou a armar-me ou estou no curso errado).

Para terminar, uma pequena maldade para os meus colegas que eventualmente não tenham estado presentes na aula de hoje. Sobre outras vantagens particulares deste livro (e não só) para a execução do teste de Janeiro de Direito Constitucional terão três possibilidades ao vosso alcance para obterem esclarecimentos: 1 - consultar os vossos colegas mais próximos (e esperar que eles tenham ido à aula de hoje); 2 - consultar aqui o vosso amigo utilizando o endereço de email disponível no Blogue; 3 - como última hipótese, e a mais fiável até, será não faltarem à aula de sexta-feira próxima de Direito Constitucional e o Professor Paulo Ferreira da Cunha, nosso Professor e autor do livro em epígrafe, esclarecer-vos-á em pormenor.

Uma vez que estou a dirigir-me directamente a vós, caros colegas, e na (quase) certeza de que muitos não verei mais antes do Natal desejo, portanto, um FELIZ NATAL, umas BOAS ENTRADAS NO NOVO ANO e BONS RESULTADOS NOS EXAMES!

Todos a direito, direitos ao Direito!

Biblioteca Virtual - Teoria Geral da Relação Jurídica

Tendo-me sido solicitado por alguns colegas a digitalização e envio por e-mail das páginas 177 a 191 do livro Teoria Geral do Direito Civil - 4ª Edição, de Carlos Alberto da Mota Pinto, referentes à matéria (pequena parte dela, como é óbvio) para o teste de Introdução ao Direito do dia 15 de Dezembro - Teoria Geral da Relação Jurídica, Preliminares; suspeitando que muitos colegas não conseguiram acesso ao livro na Biblioteca da Faculdade; acreditando que é do interesse de todos ter acesso à informação constante nessas páginas; acreditando, ainda, que os poucos que visualizarem esta mensagem atempadamente a vão divulgar pelos seus colegas evitando que ninguém vá fazer o teste sem ter tido acesso à referida matéria, decidi disponibilizar um ficheiro com todas as páginas supra citadas que irá permanecer na nossa Biblioteca Virtual na localização e com a designação que passarei a indicar.

O ficheiro ficará aberto e de livre acesso até ao dia do teste inclusivé, para óbviar a mais atrasos e complexidades, posto o que será codificado e para o aceder terá que ser solicitada, pelo endereço de e-mail que no momento estiver disponibilizado no Blogue (poderá variar já que é possível que "esta casa" no futuro mude de gerência), uma password que será enviada para o endereço disponibilizado pela Faculdade (SIGARRA) do aluno que a solicita, e não outro.

Já agora aproveito a oportunidade para relembrar a todos a importância de utilizar o endereço disponibilizado pela Faculdade (SIGARRA) e cujos conteúdos, presentes e futuros, poderão reencaminhar para os vossos endereços de e-mail mais usuais (como eu já o fiz) evitando assim o desconforto de estar sempre a entrar na caixa de e-mail original (até porque é algo complexa, diga-se).

Biblioteca > Ano 1 > Introdução ao Direito I

081213 Teoria Geral da Relação Jurídica - Preliminares - (4ª Edição)

Boa sorte para o teste!...

Bom ou Mau?

Ser mais.


É este o verdadeiro e último propósito de qualquer pobre mortal: ser um pouco mais do que os outros, chegar onde ainda ninguém chegou, dizer o que ainda ninguém disse.


Por isso, gostamos de nos “cultivar”, de crescer, de aprender.


Por isso, dispomos (ou impomos) as nossas opiniões, fazemos valer os nossos pontos de vista, alertamos quem nos rodeia para os perigos que, aos nossos olhos, o mundo lhes reserva.



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“Gostamos”, “dispomos”, “fazemos”… “os nossos”, “quem nos rodeia”…
- Será impressão minha, ou vejo aqui um certo egoísmo???


Pois é… parece que nos está no sangue. Mas, também, quem disse que ser egoísta era mau? Se calhar, não foi ninguém – ou, pelo menos, ninguém que eu me lembre. Se calhar, ser egoísta até tem o seu lado positivo – afinal, faz parte do nosso modo de vida, dos nossos objectivos…


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Lançada a controvérsia, abro aqui o tema para discussão:


Será o egoísmo um vício da Humanidade… ou um meio de sobrevivência pela auto-valorização???


Quem tiver algo a dizer, que diga… e não seja egoísta, guardando o que sabe só para si! :)

Biblioteca Virtual - Tábua Cronológica da História do Direito Romano

Foi adicionado à Biblioteca Virtual um ficheiro contendo uma Tábua Cronológica da História do Direito Romano.

Para quem (como eu) vai fazer teste de avaliação distribuída de História do Direito I na próxima quarta-feira, dia 10 de Dezembro, provavelmente esta cronologia não virá trazer grande ajuda, pois possivelmente já terão tudo decoradinho (ao contrário de mim). Mas certamente dará algum jeito para o exame de final de ano e, não menos importante, talvez venha a ser de alguma utilidade para os nossos colegas vindouros.

Aqui vo-la deixo com a designação e localização que passo a indicar:

Biblioteca > Ano 1 > História do Direito I

081207 Tábua Cronológica da História do Direito Romano

BOM ESTUDO!

O CORPO FEZ GREVE

Um pouco no seguimento do sentido do debate e da falta dele, aqui fica um texto para reflexão:

"Os membros do corpo pensaram que só eles trabalhavam e que a barriga sozinha recebia toda a comida. Decidiram fazer greve até que ela concordasse em realizar uma parte do trabalho.
As mãos recusaram-se a transportar os alimentos e a boca não os recebia.
Passado algum tempo, os membros começaram a sentir-se fracos. As mãos não conseguiam mexer-se, a boca murchou e as pernas fraquejavam.
Então, descobriram que a barriga realiza uma tarefa importante para o corpo, e que todos devem trabalhar juntos e fazer a sua parte para que o corpo possa funcionar bem."

(Fábula de Esopo)