Nesta casa fala-se em todas as Línguas... pensando nos estudantes ERASMUS!

Porque os estudantes de Mobilidade Erasmus também devem poder ter acesso ao que os seus colegas portugueses produzem nos tempos livres, em matéria de actividade bloguística, ocorreu-me esta tarde que seria interessante disponibilizar um tradutor integrado no nosso blogue que permita a sua tradução em qualquer língua em apenas dois cliques: um para abrir a lista de idiomas disponíveis e o segundo clique para seleccionar o idioma pretendido.

Foi esta tarde, enquanto conversava com uma colega proveniente das Escolas de França, a Helene, que me surgiu a ideia, pois ela confessava-me a dificuldade que está a sentir em perceber o que os professores estão a dizer durante as aulas.

Falei-lhe deste Blogue e da Biblioteca Virtual Estudante onde pode encontrar, de uma forma simples e prática, toda a legislação necessária e actualizada para as várias cadeiras do curso. Ela achou muito interessante mas logo foi confessando que os textos aqui publicados seriam de difícil leitura, por estarem escritos em português. Assim, para a Helene, e para todos os estudantes Erasmus, para que possam acompanhar sem dificuldade alguma o nosso trabalho, aqui fica uma ferramenta utilíssima: o Tradutor integrado do Google.

E quando regressam aos seus países, os estudantes Erasmus sabem que deixaram cá um pedacinho de si, no coração dos seus amigos, portanto nada mais justo do que dar-lhes a possibilidade de continuarem a acompanhar a nossa vida académica e a forma como nós por cá cuidamos desse pedacinho de si.

E também porque "nesta casa" não se fala "apenas" para dentro e para hoje... "nesta casa" fala-se "também", e principalmente, para o Futuro e para o Mundo!

Já sabem, então! A partir de hoje até os checos nos entendem... portanto não deixem de lhes enviar as vossas mensagens!

Um abraço para todos os estudantes Erasmus e votos para que se sintam bem no nosso país...

Legislação para Direito Penal

Para o estudo da cadeira de Direito Penal - cursos de Direito (2º ano) e Criminologia (1º ano) - é indispensável a consulta/estudo de legislação fundamental. Os principais documentos já estão disponíveis na página correspondente à cadeira de Direito Penal, na Biblioteca Virtual Estudante. A Constituição da República Portuguesa podem encontrá-la quer na página de Direito Constitucional quer na de Direito Administrativo (existem três edições diferentes da sétima revisão constitucional - Lei Constitucional n.º 1-2005, de 12 de Agosto)

Deixo-vos a lista dos títulos. Ao clicar nos links dos títulos dos documentos, serão encaminhados para a página correspondente à cadeira de Direito Penal. Quem já dispõe de senha de acesso, entrará imediactamente na página de Direito Penal, quem ainda não solicitou a senha poderá fazê-lo a qualquer momento utilizando, para o efeito, o formulário que encontrará na barra lateral direita da Biblioteca Virtual Estudante.

Todos os materias publicados na Biblioteca Virtual Estudante estão igualmente disponíveis para os estudantes de Criminologia.

*Legislação para Direito Penal *

Decreto-Lei n.º 400-82, de 23 de Setembro, Aprova o Código Penal (CP) – Com as alterações da Lei n.º59/2007, de 4 de Setembro.

Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, Aprova o Código de Processo Penal (CPP). Revoga o Decreto-Lei n.º 16489, de 15 de Fevereiro de 1929 – Com as alterações da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto.

Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, Institui o ilícito de mera ordenação social e respectivo processo.

Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto, Aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Lei n.º 104/2001, de 25 de Agosto, Primeira alteração à Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto (aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal).

Lei n.º 48/2003, de 22 de Agosto, Segunda alteração à Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto, que aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro, Altera o regime em vigor em matéria de infracções antieconómicas e contra a saúde pública.

Mais documentos para Direito Comunitário

Depois do documento sobre Europa e Direito Comunitário (em fomato papel), gentilmente cedido pelo nosso colega Manuel Rezende e aqui publicado em formato digital (PDF), intitulado O ABC do Direito Comunitário, decidi publicar hoje uma longa série de outros textos versando a mesma matéria - a Europa - para mais fácil consulta durante o estudo. Eles estão disponíveis na Internet no seu site original mas ao procurá-los aqui poupar-se-ão vários cliques para fazer o download dos respectivos ficheiros. E nunca se sabe quando eles serão substituídos por outros (lá, no site de origem), e os actuais acabam por não se encontrar.

Também estarão disponíveis na Biblioteca Virtual Estudante, na página correspondente à cadeira de Direito Comunitário, engrossando desta forma a lista de documentos que já lá se encontram, principalmente códigos e outras normas comunitárias de excelente edição, necessários para o estudo da cadeira.

Para fazer o download basta clicar no título do documento:

• A Europa em 12 Lições


• A Europa numa encruzilhada – A necessidade de transportes sustentáveis


• A política aduaneira da União Europeia


• A política fiscal da União Europeia


• A União Europeia no mundo – A política externa da União Europeia


• Ao Serviço dos Cidadãos Europeus – O que a Comissão faz por nós


• As línguas levam-nos mais longe


• Combater as alterações climáticas – A UE assume a liderança (2008)


• Como Funciona a União Europeia – Guia das instituições da União Europeia (2007)


• Construir a Europa dos Povos – A União Europeia e a cultura


• Do campo à mesa – Uma alimentação segura para os consumidores europeus


• Em contacto com a União Europeia – Faça as suas perguntas, dê a sua opinião


• Emprego e crescimento na União Europeia – Itinerário para um futuro sustentável


• Factos e Números Essenciais sobre a Europa e os Europeus (2007)


• Investir no nosso futuro comum – O orçamento da União Europeia


• Liberdade, Segurança e Justiça para Todos – Justiça e assuntos internos na União Europeia


• Maior unidade e maior diversidade – União Europeia – o maior alargamento de sempre


• Muitas línguas, uma só família – As línguas na União Europeia


• O ABC do direito comunitário


• O estado da União em 2009 – as principais realizações da Comissão Barroso


• Os seus direitos enquanto consumidor – O que faz a União Europeia para proteger os seus interesses


• Panorama da União Europeia (2007)


• Panorama da União Europeia (2009)


• Para uma Europa do Conhecimento – A União Europeia e a Sociedade da Informação


• Política europeia em matéria social e de emprego – Uma política para os cidadãos


• Rumo ao Crescimento – A economia da União Europeia


• Solidariedade europeia com as vitimas de crises humanitárias – A ajuda humanitária e a união Europeia


• Um Ambiente de Qualidade – O contributo da EU


• Uma Europa para as Mulheres


• Uma globalização benéfica para todos – A União Europeia e o comércio mundial


• Uma ideia nova para a Europa – A declaração Schuman – 1950-2000


• Uma vida melhor – As vantagens do mercado único


• Ver mais longe – A investigação científica na União Europeia


• Viver melhor na Europa – Os benefícios que lhe traz o mercado único da UE

Boas leituras!

Para mais informação visitem o site da Comissão Europeia (http://ec.europa.eu/) onde poderão encontrar estes e outros documentos.

Sugestão :D

A todos aqueles que gostam de acompanhar o período eleitoral e principalmente aos interessados nas Autárquicas, sugiro que passem por aqui, para que possam conhecer os cartazes dos diversos candidatos ao poder local. Este blog versa principalmente a questão da imagem passada por cada candidato, a forma como um bom cartaz pode angariar votos e todo o trabalho que implica o marketing eleitoral.

1º Aniversário de Rua dos Bragas, 223 Blogue

Comemoramos hoje o primeiro aniversário do nosso blogue Rua dos Bragas, 223. Remeto os nossos estimados leitores para o texto de Apresentação há um ano.

Como é sabido, não há aniversário sem presentes. Por isso mesmo, logo pela manhã, um amigo muito especial - o primeiro aluno da FDUP a deixar um comentário nesta casa, logo no segundo texto -, me entregou em mão um presente para partilhar convosco. Fiquei muito contente, não só pelo conteúdo do presente mas muito mais pelo gesto. É a Magia a funcionar. O espírito de Partilha, Cooperação e Colaboração defendido por "esta casa" desde o primeiro dia vai aumentando à medida que se reparte. Só pode ser Magia: a Magia da FDUP.

Todo o estudante da FDUP sabe que ali há Magia. Desde o primeiro momento que alguém entra naquela casa para se matricular sente uma energia estranha, um sentimento inefável, algo a que eu chamo Magia. Poucos terão lido o meu testemunho dessa Magia, desse sentimento, mas convido-os a que o leiam agora. Não foi lirismo, foi real, foi o que eu senti no dia da maravilhosa recepção ao caloiro. Cliquem nesse link e leiam com atenção: A Recepção na FDUP! Direito a Legislatuna... e sintam comigo, relembrem o dia da vossa recepção, e preparemo-nos para a recepção aos novos colegas, já na próxima segunda-feira, e que começaram ontem as suas matriculas.

Porque a recepção ao caloiro faz-se, ou deve iniciar-se ainda antes de eles se apresentarem às aulas. Muitos deles (se não todos) logo que sabem o resultado das colocações começam a pesquisar na Internet informações várias: alojamento, praxe, programas, horários, etc. e fazem-no usando os motores de busca como o Google e tendo como palavras-chave comuns "FDUP" e "Rua dos Bragas". Experimentem fazê-lo e verão que este Blogue aparece quase sempre nas primeiras sugestões do Google.

Depois do que acabei de afirmar é imperioso que me dirija a eles, aos nossos novos colegas, e dizer-lhes que serão muito bem-vindos e que ao cabo de uma semana de aulas lhes irá parecer que todo o seu percurso académico ali foi feito.

Finalmente vou partilhar convosco o presente oferecido pelo meu amigo e nosso colega Manuel Rezende. Para os que ainda estão a chegar, o Manuel tem o seu próprio blogue, em co-autoria com outros colegas que é o Café Odisseia. A lembrança foi boa, se atendermos a que as aulas do 2º ano começaram com Direito Comunitário!

Ai está:

O ABC do Direito Comunitário

Obrigado ao Manuel pelo presente e a todos quantos colaboraram connosco ao longo deste primeiro ano.

Bem-hajam