Ubi societas, ibi jus!

Onde há dois humanos partilhando o mesmo espaço, dividindo os mesmos bens, aspirando aos mesmos fins, etc., é seguro que entre eles haverá divergências e conduzirão, necessariamente, a disputas mais ou menos belicosas entre si.

Desde a nascença que o instinto primário do ser humano é a procura de bens para satisfazer as suas necessidades (logo que nascemos procuramos a mama da mãe).
A escassez dos bens promove, numa primeira instância, a agregação de seres humanos num espírito de entreajuda e, numa fase posterior, à disputa pela posição de poder sobre os factores de produção. O mais forte tende a impor-se sobre o mais fraco.

Esta disputa cria no Homem a necessidade de regular e/ou regulamentar a vida em sociedade, ou seja, a ordenação justa da vida social. Esta última expressão poderá servir como definição elementar de Direito: a ordenação justa da vida social.

Apesar de ser discutível, ainda hoje, qual terá sido a primeira manifestação de vida em sociedade, a verdade é que o ser humano é um animal gregário, isto é, o Homem é, por natureza, um ser social. As teorias evolucionistas apresentam como ponto de partida para a formação de sociedades, o nada social, numa época em que os homens simplesmente não viviam em sociedade e conceitos como família ou clã não eram sequer conhecidos. Seguiu-se uma evolução progressiva, por estádios, que terão passado por uniões de grupos dos dois sexos; o matriarcado, em que a mãe exercia um certo poder sobre os seus filhos (o casamento não existia ainda); e o patriarcado em que o pai passa a reconhecer os seus filhos e a exercer poder sobre eles e sobre a esposa (poder paternal e marital, respectivamente). Como corolário da autoridade do homem sobre a mulher, aparece o repúdio da mulher pelo seu marido, primeira forma de divórcio.

O estádio seguinte terá sido o clã, conjunto de famílias, e, finalmente, a tribo, constituída por vários clãs.

À medida que os agregados se vão tornando cada vez mais numerosos e complexos, mais intrincadas são as relações entre os elementos que a compõem e maior a tendência para aumentarem as divergências e conflitos de interesses entre eles.

Ora se o Direito nasce da necessidade de ordenar com justiça e equidade a vida em sociedade faz todo o sentido a expressão latina de Aristóteles: Ubi societas, ibi jus! – Onde há Sociedade, há Direito!


NOTA BENE: O texto presente é uma simples reflexão pessoal sobre matérias que irei estudar. Não tem, nem pretende ter, qualquer rigor científico. Aceito comentários explicativos, complementares, correctivos, evolutivos, responsáveis e fundamentados (para opinião e lirismo já bastam os meus). Está bom de ver que quaisquer críticas mordazes à minha ignorância serão passíveis de não ser publicadas. O mesmo se aplicará nos textos que publicar no futuro.

O CAPTAIN! MY CAPTAIN!

(Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha)

CADA PROFESSOR UM AMIGO!...

CADA AULA UMA PÉROLA!...

A Recepção da FDUP! Direito a Legislatuna...

Há muitas coisas pelas quais ansiamos durante bastante tempo que, assim que as obtemos ou por elas passamos, logo queremos que venha a próxima. Não é seguramente o caso da experiência pela qual eu passei hoje - e penso que não mentirei se afirmar que as muitas dezenas de outros alunos do 1º ano, dos cursos de Direito e de Criminologia ali presentes, sentiram o mesmo.

Estava marcada para as 10:00 horas a sessão de boas vindas, como vos dei conta no "post" anterior. Pois às 10:30 já estava ansioso por sair dali. Porquê?! Não gostei?! Atrasou-se o início da sessão?! Não! Nada disso... Antes pelo contrário... Então o que se passou?!

Passou-se o seguinte: à hora marcada a Tuna Feminina da FDUP a Legislatuna brindou-nos com uma pequena actuação que me atingiu o coração como um dardo envenenado. Mas um veneno bom, como se fosse uma flecha de Cupido. Senti-me envolvido por onda de prazer, os meus olhos humedeceram-se por diversas vezes e senti-me a levitar. As meninas interpretavam irrepreensivelmente o belíssimo tema de Rui Veloso, Porto Sentido, com uma afinação irrepreensível, um timbre suave, aveludado, inebriante. Ao meu lado estava um anjo que não sei se voltarei a ver mas ajudou a reforçar em mim a sensação de que me encontrava no Olimpo.

Legislatuna

Por muitos anos que eu viva nunca esquecerei aqueles minutos. Obrigado!

Sessão de boas vindas na FDUP

Há uma semana estávamos todos ansiosos por ir à Faculdade fazer as matrículas. Hoje estamos todos ansiosos por regressar à Faculdade para o primeiro dia de aulas. Está agendada para esta manhã, dia 22 de Setembro, “uma sessão de boas-vindas aos Alunos do 1.º ano das Licenciaturas em Direito e em Criminologia, e de apresentação dos órgãos de gestão, serviços, centros de investigação e órgãos representativos dos estudantes, por forma a que aqueles que agora se juntam a esta Casa se sintam nela acolhidos e tomem um primeiro contacto com a Instituição onde preparam o seu futuro.”

Pois muito bem, passada que está esta primeira semana, é hora de fazer um primeiro balanço já que, como disse no meu primeiro texto de Apresentação, “este Blogue será como que o meu pequeno diário de curso”.

A minha primeira observação vai, então, para a diferença radical de atitude dos alunos deste nível e Estabelecimento de Ensino face àquele que frequentei nos dois anos transactos. E a diferença resume-se a poucas palavras: Culto da Excelência vs Apologia da Mediocridade.

Pelas intervenções que alguns alunos já fizeram no meu Blogue; pelos textos que li em vários blogues de outros alunos e cujos Links poderão encontrar no Blogroll da Sociedade de Debates (aconselho a que visitem); pelo que escutei de viva-voz da boca de vários alunos de diferentes anos nas visitas que fiz à Faculdade; e pelo eco que se escuta por toda a imprensa acerca da qualidade de ensino da FDUP estou certo de que, aconteça o que acontecer, irei tirar partido de cada momento que passar neste Estabelecimento de Ensino e/ou na companhia dos seus alunos e professores.

Até lá!

A minha Matrícula

Hoje voltei à Faculdade. Desta vez para me matricular. O ambiente estava mais calmo do que na segunda-feira passada, apesar de já terem começado as aulas dos 2º, 3º e 4º anos (ou talvez por isso, quem sabe).

Mais uma vez me surpreendi com o acolhimento e a solicitude de todos. Claro que quem já lá está há algum tempo e estiver a ler isto dirá/pensará que sou ingénuo, que isto não reflecte a dura realidade do dia-a-dia. É possível que assim seja. Mas ingénuo não sou. É claro que, neste entre tempo, dei uma espreitadela em alguns blogues de actuais alunos da FDUP e li umas coisas. Também falei com alguns estudantes dos quais pude escutar várias opiniões, umas condizentes outras contraditórias. O saldo é francamente positivo. Até porque, na minha idade, a perspectiva das coisas é bem diferente da da maioria dos “meus colegas”. E, afinal de contas, sou um positivista.

Vou aproveitar para lançar um apelo a todos os estudantes que eventualmente leiam este texto (e a esses lhes peço que o transmitam aos seus amigos):

Não tenham vergonha de falar bem e de escrever bem. Deixem o “internetês” para os SMS’s. Utilizem os blogues para debater ideias construtivas. Digam bem dos vossos amigos e/ou colegas, sem qualquer pejo. A maioria dos blogues estão eivados de maledicência e a participação dos “posts” aumenta na proporção directa dessa mesma maledicência, ou seja, parece que quanto pior melhor. Não façam isso; fujam disso; falem bem, não mal; construam, não destruam; tomem iniciativa, apresentem ideias próprias, não se limitem a ficar à espera que o outro diga/escreva qualquer coisa para, depois sim, se apressarem a criticar (pejorativamente).

Criem bons hábitos, hábitos positivos; um bom hábito e positivo é o Hábito da Iniciativa. Porquê?! Porque responsabiliza!

Gostava de poder revelar ao mundo o exemplo de duas jovens que me auxiliaram hoje no preenchimento dos documentos de matrícula. Vendo-me sarapantado – não pela dificuldade, confesso, mas por todo o ambiente que me envolvia, ao qual sou estranho e vou ter que me acostumar – disponibilizaram voluntariamente um pouco do seu tempo para me ajudarem. Não tenho palavras. Fiquei deveras sensibilizado. É desta massa que se faz um país melhor.

Só para rematar, lembro a todos que o individualismo não é profícuo. A partilha, a cooperação, a colaboração essas sim são profícuas.

A propósito desta ideia costumo dizer aos meus amigos, em tom de brincadeira mas muito a sério, que se todos os homens fossem individualistas, não partilhassem, não cooperassem nem colaborassem uns com os outros, desde os primórdios da humanidade, então ainda hoje andaríamos a matar mamutes à pedrada.

Com a vossa colaboração ou não, eu estarei por aqui. Contem com isso.

Apresentação

Este foi o dia em que se virou uma nova página na História de Portugal.

Muitos jovens portugueses vão inscrever nela os seus registos, uns com letras miudinhas outros em letras gordas, mas todos eles serão de capital importância para o desenvolvimento do nosso país, em particular, e da humanidade, em geral.

Faço parte do lote de 140 novos alunos da FDUP no curso de Direito. Como sou trabalhador estudante e antevejo muitas dificuldades, em termos de conciliação do horário laboral com o académico, decidi preparar este Blogue onde pretendo partilhar experiências e materiais pedagógicos com os meus colegas. Convido desde já todos os que pretendam colaborar que o façam sem reservas. Por várias razões, uma das delas é que para além do amor - aproveitando uma expressão de Saint Exupery - também a cultura/conhecimento aumenta à medida que se reparte/partilha.

Como disse, sou trabalhador-estudante; tenho seguramente uns anitos mais do que a grande maioria dos meus colegas (isso mesmo pude constatar hoje na breve visita que fiz à faculdade), mas tenho uma coisa em comum com todos eles: uma vontade enorme de aprender e partilhar.

Gostaria que este espaço tivesse de meu, a mais que de vosso, apenas a iniciativa, o começo. A partir de hoje, a partir do momento em que publique este pequeno texto, pretendo que este seja um espaço de todos para todos, com um objectivo comum: Evoluir.

Da minha breve visita de hoje à Faculdade (na verdade fui apenas receber os impressos, à hora de almoço, já que estava a trabalhar) gostaria de destacar alguns aspectos:

• O ambiente sereno em que decorria o processo de matrículas;
  
  
• A simpatia, cordialidade e solicitude dos funcionários da recepção na entrega dos impressos e na prestação de esclarecimentos de carácter geral;
  
  
• A simpatia, cordialidade e solicitude dos elementos da AE com quem eu tive o prazer de falar;
  
  
• A nota de Boas-vindas da Sociedade de Debates que começa assim: «Em primeiro lugar quero dar-te os parabéns. Não por teres entrado, mas por teres escolhido com bom gosto». Estas são, sem dúvida alguma e no meu entender, as palavras de estímulo mais simples e eficazes que qualquer jovem universitário precisa de ouvir no começo da sua carreira académica (o meu obrigado, portanto);

Para além dos objectivos acima mencionados, este Blogue será como que o meu pequeno diário de curso e permitir-me-á ir fazendo uma autoavaliação da minha evolução ao longo do tempo, seja em conhecimentos técnicos (específicos do curso de Direito), seja em conhecimentos de Cultura Geral ou mesmo - e para mim não menos importante - no/do domínio da Língua Portuguesa.

Conto com a participação e colaboração de todos.