João Miguel! Welcome to the Club!...

Olá João!

Sê bem-vindo a "esta casa" e à nossa "família" que não para de aumentar. E vai continuar a crescer, certamente, a avaliar pelas manifestações de interesse que me têm vindo a ser transmitidas pelos colegas.

Para que conste, há muito que manifestaras interesse em aderir ao projecto mas só agora surgiu a oportunidade.

Estás, como sabes, por tua conta, a partir deste momento. Usa e abusa deste espaço pois tanto quanto sei ainda não nos impuseram limitações de alojamento. E a nossa criatividade também não tem limites.

Termino com as palavras sacramentais:

Sê bem-vindo, João! Ilumina a tua mente! Abre o teu coração! Liberta a tua vontade!

Just be YOU!

A minha entrada

Foi com muito prazer que aceitei o convite do meu colega, e fundador deste espaço, para humildemente fazer parte deste grupo de pensadores. Não encontrei melhor forma de iniciar-me neste Blogue, senão pela partilha de um poema da autoria daquela que para mim foi, é e será a poetisa dos sonhos, e escritora da fantasia. Obrigado pelo convite.

Sacode as nuvens

Sacode as nuvens que te poisam nos cabelos,
Sacode as aves que te levam o olhar.
Sacode os sonhos mais pesados do que as pedras.

Porque eu cheguei e é tempo de me veres,
Mesmo que os meus gestos te trespassem
De solidão e tu caias em poeira,
Mesmo que a minha voz queime o ar que respiras
E os teus olhos nunca mais possam olhar.


Sophia de Mello Breyner

Biblioteca Virtual - Introdução ao Direito Apontamentos

Um bloco de apontamentos de Introdução ao Direito vai ser disponibilizado na nossa Biblioteca Virtual. Nunca é demais recordar que a utilização de materiais desta natureza (apontamentos, resumos, resumões, sebentas, etc.) é da exclusiva responsabilidade de cada um.

A nossa biblioteca, apesar de virtual, é contudo uma biblioteca, o que significa que nem tudo o que lá se encontra ou disponibiliza é para ser lido por todos. Cada um fará a selecção do que achar útil.

Nada do que aqui se disponibiliza é recomendado por ninguém nem para ninguém. Estes materiais constituem a minha garantia contra formatações indesejadas nos computadores pessoais bem como a dispersão por múltiplos suportes que me dificultam ou mesmo impossibilitam a procura de um dado material quando mais preciso dele. Aqui estão seguros e de fácil e rápido acesso.

Como complemento, e como qualquer biblioteca que se preze, se algum colega ou amigo precisar consultar os materiais, pois que o faça, desde que para fins exclusivamente didáctico-pedagógicos.

Não aconselho, contudo, a perda de muito tempo com a leitura destes materiais já que a Faculdade (no noso caso particular a FDUP, mas o mesmo se passa com as restantes) dá as indicações precisas quanto à bibliografia necessária.

Estes apontamentos (que eu não li ainda, só os vou ler nas férias grandes) vão ficar disponíveis na Biblioteca Virtual, na localização e com a designação seguintes:

Biblioteca > Ano 1 > Introdução ao Direito I

090127 Introdução ao Direito - Apontamentos

USUCAPIÃO! "O" ou "A"?!!

Intrigado, na minha ignorância, com a atribuição do género feminino ao conceito Usucapião no nosso Código Civil (art.1288º e seguintes), que já ficara, como a pulga atrás da orelha, a moer-me a consciência numa aula de Introdução ao Direito, fui imediatamente à procura de respostas em locais apropriados.

Comecei pelo meu velhinho Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora (mais velhinho do que seguramente 99,9% dos alunos da FDUP - 5ª edição, de 1979), o qual classifica o termo Usucapião como “substantivo masculino”; já no exemplar da minha filha, na moderna edição da mesma editora, lhe é atribuída a classificação de “nome feminino” (evolução de “substantivo” para “nome”, influência da nova TLEBS - entretanto congelada para revisão); avancei de seguida para a Diciopédia X e esta também lhe atribui o género feminino (ainda que na terminologia antiga: substantivo); procurei o desempate naquele que tem sido nos últimos tempos um bom tira-teimas nestas matérias: O Ciberdúvidas da Língua Portuguesa. Aqui encontrei um bom e esclarecedor artigo que passo a transcrever na íntegra:

[Pergunta]

Deve dizer-se «o usucapião» ou «a usucapião»?

Sei que esta polémica tem décadas e que até o dr. Salazar se ocupou dela, sugerindo mesmo a «sua» solução.

Qual é o género correcto?

António Barreto :: sociólogo e comentador :: Lisboa, Portugal

[Resposta]

Em 1962, Paulo Merêa publicou um artigo em que criticava a atribuição do género masculino à palavra usucapião feita no Vocabulário Ortográfico da Academia das Ciências de 1940 e num anteprojecto parcial do Código Civil (v. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XXXVIII, págs. 244 e segs.).

Os argumentos de Merêa a favor da atribuição do género feminino à palavra eram:

a) que em latim "usucapio" era do género feminino;

b) que as palavras que nas línguas românicas representam "usucapio" são do género feminino;

c) que os juristas do século XIX atribuíam o mesmo género feminino à palavra;

d) que as palavras análogas (ocasião, religião, rebelião, etc.), derivadas de femininos latinos, femininos são.

Merêa citava como atribuindo o género feminino à palavra os dicionários de Morais, Torrinha e Fernando J. da Silva. Atribuindo-lhe o género masculino, citava o dicionário de Cândido de Figueiredo e o Dicionário Contemporâneo.

Notava Merêa que no Brasil era frequente, de há muito, dar usucapião por masculino – embora também houvesse quem usasse a palavra como feminina.

Antunes Varela, Ministro da Justiça, e que mantinha com Merêa contactos sobre problemas linguísticos do projecto do Código Civil, submeteu ao juízo de Salazar o problema consistente em saber se o Código deveria dar usucapião por masculino, como o anteprojecto fazia, ou se devia seguir o conselho de Merêa. Achava Antunes Varela que o problema era também político por, alegadamente, o Vocabulário de 1947 aprovado pelas academias portuguesa e brasileira dar a palavra por masculina.

Salazar respondeu não ver maneira de ignorar o Vocabulário, por este só poder ser alterado pelas duas academias (a carta de Varela a Salazar e a deste a Varela foram publicadas por Varela na obra colectiva "A Feitura das Leis", vol. I, INA, 1986).

A verdade, porém, era que o Vocabulário não atribuía nenhum género à palavra e, assim, Varela, no texto definitivo do Código Civil de 1966 (hoje vigente), acabou por dar a palavra por feminina (v. sobretudo artigos 1288 e seguintes).

A generalidade dos juristas segue o Código Civil.

Os dicionários parecem, na maioria, atribuir o género feminino à palavra. É o caso do Vocabulário de Gonçalves Viana, do Aurélio, do Lello Universal e do Porto Editora, para além dos citados por Merêa. Em sentido oposto, além dos citados por Merêa, é de referir o Grande Dicionário da Língua Portuguesa.

Rui Pinto Duarte :: 01/06/1997

Conferir em: http://www.ciberduvidas.com

A Manápula (Neo)liberal!...

"A mão invisível, se existir algures, é provável que seja encontrada a roubar carteiras aos pobres"
(Edward Nell, 1982)

Pausa para respirar!

Olá colegas! Pois bem, superamos hoje mais uma etapa: o exame de Direito Internacional Público. E, como todo o ser que vive, necessitamos de parar para respirar e (se houver tempo) para descansar!
Foi com esse propósito que eu me passeei um pouco pela via rápida da Internet. Lá, encontrei algo que gostava de partilhar com todos vós.
Aqui fica a minha mensagem: gastem tempo a sorrir!



“E ainda querem o Acordo Ortográfico...?!
PROVA DE REDAÇÃO DA UFBA
Onde vamos parar? Vejam só o que alguns dos vestibulandos foram capazes de escrever na prova de redação da Universidade Federal da Bahia, tendo como o tema: "A TV FORMA, INFORMA OU DEFORMA?"
A seleção foi feita pelo prof. José Roberto Mathias.



"A TV possui um grau elevadíssimo de informações que nos enriquece de uma maneira pobre, pois se tornamos uns viciados deste veículo de comunicação". (Deus!)

"A TV no entanto é um consumo que devemos consumir para nossa formação, informação e deformação". (Fantástica!)

"A TV se estiver ligada pode formar uma série de imagens, já desligada não..." (Ah bom, uma frase sobrenatural ) .

"A TV deforma não só os sofás por motivo da pessoa ficar bastante tempo intertida como também as vista" (Sem comentários ).

"A televisão passa para as pessoas que a vida é um conto de fábulas e com isso fabrica muitas cabeças" (Como é que pode ?).

"Sempre ou quase sempre a TV está mais perto denosco (?), fazendo com que o telespectador solte o seu lado obscuro" ( esta é imbatível).

"A TV deforma a coluna, os músculos e o organismo em geral" (É praticamente uma tortura !).

"A televisão é um meio de comunicação, audição e porque não dizer de locomoção" (Tudo a ver)

"A TV é o oxigênio que forma nossas idéias" (Sem ela este indivíduo não pode viver).

"...por isso é que podemos dizer que esse meio de transporte é capaz de informar e deformar os homens" (Nunca tentei dirigir uma TV ).

"A TV ezerce (Puxa!!! ) poder, levando informações diárias e porque não dizer horárias" (Esse é humorista, além de tudo).

"E nós estamos nos diluindo a cada dia e não se pode dizer que a TV não tem nada a ver com isso" (Me explica isso? ).

"A televisão leva fatos a trilhares de pessoas" (É muita gente isso, hein?).

"A TV acomoda aos tele inspectadores" (Socorro!!!).

"A informação fornecida pela TV é pacífica de falhas" (Misericórdia!).

"A televisão pode ser definida como uma faca de trezgumes. Ela tanto pode formar, como informar, como deformar" (onde essa criatura arrumou esta faca???).”

In: http://doiscliques.blogs.sapo.pt

Olá a Todos!!!

Sei que tenho estado um pouco ausente deste espaço, mas estou de regresso – e com um grande tema: a nossa “FAMÍLIA”, que não pára de crescer!!!

Fico muito feliz por saber que este projecto está cada vez mais dinâmico, mais forte, mais promissor. Fico feliz por saber que aqui nasceu, para os alunos de Direito (em especial, mas não em exclusivo) um lugar para protestos, pensamentos, e verdadeira criação artística (quem sabe, não sai daqui o próximo Saramago!).

Por isso, e como ainda não tinha tido oportunidade de o fazer, quero dar as boas-vindas aos nossos novos colaboradores:

Sara, Ângela, Inês, Vasco - WELCOME to the club, tal com o diz o nosso amigo Luís!!!

Bom estudo e bons exames para todos!

Sara! Welcome to the Club!...

Olá Sara!

Sê bem-vinda a "esta casa" como novo elemento da "família" que, paulatinamente, vai comprovando que, de facto, o nosso curso está recheado de muitos e bons valores!...

Quanto às palavras que me diriges, simpáticas sem dúvida, eram desnecessárias já que o mérito é todo teu.

Já fiz um pequeno comentário ao teu primeiro post "Cântico Negro" mas, porque sei que a maior parte dos visitantes não lê os comentários e eu saiba, por experiência de outros locais, que testemunhos maravilhosos ficam ocultos nos bastidores dos comentários, reescrevo-o aqui pois tu mereces que eu diga, não uma, nem duas, mas muitas vezes que me enches de alegria com a tua adesão a esta "família".

Porque...

A tua alegria é contagiante e estou seguro que vais conseguir transmiti-la por palavras, nos teus textos, quer aos restantes elementos quer aos nossos visitantes...

Conhecendo-te como te conheço pessoalmente - principalmente através de felizes episódios e coincidências que nos têm aproximado - sei que não precisas esforçar-te muito para conseguires a simpatia de todos!

Parabéns pelo poema escolhido que é dos meus preferidos e constitui "um" dos meus lemas de vida desde muito novo!... Resistir aos apelos sedutores, qual Ulisses ao cântico das sereias, e prosseguir o meu caminho... ainda que árduo!

Agora as palavras sacramentais:

Sê bem-vinda, Sara! Ilumina a tua mente! Abre o teu coração! Liberta a tua vontade!

Just be YOU!

"Cântigo Negro"

Confesso que é a primeira experiência a que me dedico ao “Mundo dos Blogs”, e, por isso, espero dar o meu melhor…
É com muito gosto que escrevo, pela primeira vez, aqui. É ainda com maior gosto que me junto a esta casa, a esta família.
Quero, desde já, felicitar os meus colegas, pelos textos magníficos que aqui têm deixado, e a ti Luís, em especial, pelo apoio para que eu aqui me “enfiasse” e que contribuiu para que eu me libertasse de um certo medo de publicar…
Quero saudar também, em especial, a Ângela, pelo texto magnífico que publicou, que me abriu olhos, alma e espírito. Que me fez perceber que esta demanda, que não será certamente a minha, talvez venha a valer a pena, talvez venha a ser compensatória … Que me deu, de certa forma, força de vontade para caminhar em frente, recalcando os meus medos, as minhas dúvidas, as minhas angústias. Que me fez perceber que talvez valerá a pena lutar …

Deixo agora um poema, muito querido meu…

"Cântico Negro" de José Régio

Cântico Negro

"Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces

Estendendo-me os braços, e seguros

De que seria bom que eu os ouvisse

Quando me dizem: "vem por aqui!"

Eu olho-os com olhos lassos,

(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)

E cruzo os braços,

E nunca vou por ali...

A minha glória é esta:

Criar desumanidades!

Não acompanhar ninguém.

— Que eu vivo com o mesmo sem-vontade

Com que rasguei o ventre à minha mãe

Não, não vou por aí!

Só vou por onde

Me levam meus próprios passos...

Se ao que busco saber nenhum de vós responde

Por que me repetis: "vem por aqui!"?

Prefiro escorregar nos becos lamacentos,

Redemoinhar aos ventos,

Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,

A ir por aí...

Se vim ao mundo, foi

Só para desflorar florestas virgens,

E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!

O mais que faço não vale nada.

Como, pois, sereis vós

Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem

Para eu derrubar os meus obstáculos?...

Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,

E vós amais o que é fácil!

Eu amo o Longe e a Miragem,

Amo os abismos, as torrentes, os desertos...

Ide! Tendes estradas,

Tendes jardins, tendes canteiros,

Tendes pátria, tendes tectos,

E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...

Eu tenho a minha Loucura !

Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,

E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...

Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!

Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;

Mas eu, que nunca principio nem acabo,

Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,

Ninguém me peça definições!

Ninguém me diga: "vem por aqui"!

A minha vida é um vendaval que se soltou,

É uma onda que se alevantou,

É um átomo a mais que se animou...

Não sei por onde vou,

Não sei para onde vou

Sei que não vou por aí!

José Régio

Peace on Earth!

O exame de Direito Internacional Público é já na próxima quinta-feira, dia 15. Tanta matéria e de tão elevada importância é uma pena resumir-se a um único semestre de três escassos meses de aulas. Merecia mais. Merecia pelo menos um ano e talvez não ser ministrado logo no primeiro ano do curso de Direito, quando os alunos, ainda mal adaptados ao ambiente académico e todas as novidades que ele encerra, não têm a mínima preparação para absorver tão complexas e meandrosas matérias. A cadeira faz-se, claro que se faz... como se fazem todas as outras... mas será que ela é bem compreendida?! Sabendo nós, pois já o dissemos antes e o nosso professor de Economia Política não se cansava de no-lo lembrar nas aulas, que compreender é explicar?! Fazem-se os exames com nota positiva, a cadeira fica feita, foi capitalizada, e com ela capitalizados são os respectivos créditos exigidos pelo famigerado processo de Bolonha, mas e o resto foi conseguido?! A compreensão da matéria foi conseguida?! Iremos continuar o "trabalho por conta própria" num "produto" que, aparentemente, deixou de ter interesse para o "mercado"?!! Cada um saberá de si!...

Não é, contudo, este o motivo que me leva a escrever hoje. Até porque não tenho conhecimentos suficientemente sólidos para me pronunciar sobre o assunto e não me apetece estar a inventar numa altura em que o exame está tão próximo. Deixemos, pois, para mais tarde, para quando tivermos (eu, entenda-se) outra maturidade cultural, considerações mais fundamentadas.

O que quero trazer hoje aqui é um momento de reflexão, uma pausa no estudo - que além de merecida é obrigatória - que seja simultaneamente relaxante e motivadora para retomar o trabalho/estudo com elevado ânimo e redobrado interesse.

Peço, pois, que vejam e oiçam o vídeo que vos apresento, com muita atenção. Façam-no de preferência (diria mesmo, obrigatoriamente) sozinhos e num exercício de reflexão profunda e global. Quero dizer com isto que deve essa reflexão versar todas as envolventes do estudo do Direito: não apenas pela óptica profissional e economicista, mas também, e principalmente, pela óptica dos Valores. Tem uma duração de quatro minutos e vinte e oito segundos pelo que, se acham que já perderam demasiado tempo a ler o texto até aqui e o estudo está à vossa espera, vão... vão estudar, e na próxima pausa voltem e vejam o vídeo.

Peace on Earth!

Ângela! Welcome to the Club!...

Olá Ângela!

Sê bem vinda!...

A praxe pode (e deve) evoluir, mas não acabar! E é da praxe "desta casa" anunciar convenientemente a adesão de todos os seus novos elementos.

Por esta altura todos os que estiverem a ler estas palavras já leram certamente o belíssimo texto de apresentação da nossa colega Ângela Afonso, por isso não terão dificuldade nenhuma em compreender por que razão me sinto impotente para acrescentar uma única palavra que seja que lhe não fique aquém.

Sobre o texto já fiz o meu comentário no local próprio por isso não me vou repetir! Resta-me dirigir à Ângela as palavras sacramentais:

Sê bem vinda, Ângela! Ilumina a tua mente! Abre o teu coração! Liberta a tua vontade!

Just be YOU!

Parabéns e Obrigada,
Começo por saudar os colegas, e a ti principalmente, Luís, pelo fantástico trabalho que têm aqui realizado. Conseguem mostrar que o espírito universitário pode ser resgatado das teias de competição desenfreada que os actuais paradigmas anarco-capitalistas nos apresentam… Cidadania, altruísmo, espírito crítico, criatividade, talento, assim caracterizaria este projecto. Projecto, que tal como a República, ( como diria o nosso professor Paulo Ferreira da Cunha) está em permanente construção e requer a participação de todos. Deixo-vos aqui o meu contributo, um devaneio, misto de sonho e de angústia, típicos de alguém que conhece um mundo novo, simultaneamente fascinante e assustador…

Procuro na realidade jurídica envolvente uma confluência, uma convergência, uma qualquer proximidade, uma semelhança ainda que pontual, um ponto de comparação ou alguma possibilidade de analogia com a constituição material que há em mim; um ponto de equilíbrio que confira algo de normatividade a esta felicidade meramente semântica; uma língua de fogo mais ou menos transcendente transformadora deste misticismo mórbido em ingénua utopia; uma hermenêutica apaixonada, geradora de interpretações minhas, reflexos de paraísos além da bíblia ou alcorão, ultrapassados em forma e conteúdo; uma privatização dos sentidos públicos fomentadora da apreensão consolidação do seu carácter público; uma consubstanciação consuetudinária dum sistema neuronal jurídico formalmente comprometido; um recurso sem retorno à ordem superior da consciência que declare a perpétua pena de amor ao Direito e à Equidade, e de serviço à Justiça, inflexível perante as fraquezas do corpo e da alma; uma venda que me impeça de hesitar no meu projecto, de ponderar percursos alternativos ao meu caminho; uma espada para a cortar, quando as assombrações “hesitatórias” se tenham dissipado; uma balança para, chegado o fim do caminho, perceber como foi compensatório o sacrifício, dado o custo de oportunidade final; umas vestes simples, rasgadas, para sempre recordar como foi árduo o percurso e como devo sorrir à realidade dura que com as mãos calejadas estarei apta a moldar. Então, a minha obra será arte e a justiça, ninfa inspiradora da criação.

Lindo, não é?!!!

No preciso momento em que acabava de sublinhar uma passagem do livro já aqui anunciado Filosofia Jurídica Prática, do nosso professor de Direito Constitucional I, Professor Paulo Ferreira da Cunha, que questiona desta forma: «Alguém pode colocar relógio de ponto num artista? Algum médico pode recusar-se a saltar da cama a altas horas da madrugada quando o seu doente está a morrer? Algum investigador pára de pensar porque está de “férias”?» (o resto leiam no livro, página 461) neste preciso momento, dizia (por isso é que não transcrevo o resto), oiço na televisão, que ficara ligada por esquecimento após o final do noticiário, na RTP1, no canal público portanto, num programa que não fui capaz (nem quis) identificar, um personagem irado proferindo a seguinte sentença: «merda! merda! merda!». Lindo, não é?!!! Até me arrepiei!...

Começa amanhã a fase normal de exames do 1º Semestre. Às 10:00 horas da manhã já estará uma boa percentagem de colegas nossos à procura daquela mágica concentração tão necessária nos exames quanto o Direito numa Sociedade.

Vou disponibilizar aqui o calendário de exames, para mais tarde recordar. Ficará disponível na Biblioteca Virtual, na localização e com a designação seguintes:

Biblioteca > Legislação

090105 Calendarização de Exames 2008/2009

BOA SORTE A TODOS!

Balanço 2008 - Frases do Ano

Recorde algumas das frases mais polémicas de 2008... tal como eu, espero que todos vós consigam descobrir o que de pior há neste nosso mundo que celebra mais um "novo" ano (novo em números, porque mostra-nos todos os dias que as pessoas são iguais a si, em todos os tempos!)...

>> «Não pode ser a comunicação social a seleccionar o que transmite»
- Manuela Ferreira Leite, presidente PSD -

>> «Dá-me o telemóvel, já»
- Aluna do Liceu Carolina Micaëlis, no Porto, enquanto agredia a sua professora -

>> «De manhã, só é bom na caminha»
- Atleta Marco Fortes, justificando a sua fraca prestação olímpica -

>> «Também sirvo sopa ao meu marido»
- Carla Bruni, primeira-dama francesa -

>> «Angola é liderada por criminosos»
Bob Geldof, músico e activista

>> «Essa gente pode fazer alguns disparates»
- General Loureiro dos Santos, sobre a insatisfação dos militares -

>> «Não conheço nenhum autor que escreva os romances como eu os escrevo»
- José Rodrigues dos Santos, jornalista e escritor -

>> «A nossa economia resiste e continuará a resistir»
- José Sócrates, primeiro-ministro -

>> «Pela dor, sofrimento e mágoa destas gerações roubadas, aos seus descendentes e famílias pedimos desculpa»
- Texto do parlamento australiano, sobre a integração forçada de aborígenes -

>> «Sim, podemos»
- Barack Obama, presidente-eleito dos EUA -

>> «Se não tivesse ido à televisão, provavelmente não estaria envolvido neste processo»
- Procurador João Aibéo, sobre Carlos Cruz e o caso Casa Pia -

>> «Só Deus, que foi quem me nomeou, pode destituir-me»
- Robert Mugabe, presidente do Zimbabué -


em... http://aeiou.visao.pt/Comunidade/Pages/FrasesdoAno.aspx
por VISÃO - 24 Dez 2008

A outra face dos Direitos!...

Ano novo, vida nova! Assim diz o rifão popular. Esta, ao contrário da maioria das sentenças da sabedoria popular, não traduz propriamente um saber de experiência feito e acumulado ao longo de séculos e séculos. Esta é uma sentença prescritiva, que expressa uma vontade de mudança, um olhar positivo sobre o futuro!

Eu gosto muito de reflectir sobre estas máximas populares (chamem-lhes provérbio; adágio; ditado; máxima; rifão ou anexim) já que me reportam para uma dimensão para além da mensagem que encerram em si mesmas. Apraz-me fazer uma reflexão sobre o modo, a pessoa, o tempo, a cultura, o contexto político e/ou social em que a sentença foi proferida pela primeira vez. Seguramente teve início numa época e sociedade onde não abundavam as leis escritas, ou os códigos, como nos dias de hoje. E as coisas, a vida, iam funcionando tranquilamente.

Provavelmente nesses tempos as pessoas preocupavam-se mais com os deveres do que com os direitos (se os houvesse).

Nestas mini-férias de fim-de-ano, em que tive que misturar a diversão em família com o estudo para os exames do primeiro semestre que terei de realizar durante todo o mês de Janeiro, sendo o primeiro o de Direito Constitucional já no próximo dia 7, apercebi-me de uma coisa curiosa: a palavra "direito" (nas suas múltiplas variantes - Direito, direito e direitos) aparece-nos a todo o instante, ao passo que só muito esporadicamente nos deparamos com a palavra "dever"!

Curioso, fui ao texto actual da Constituição da República Portuguesa e contei o número de vezes que aparece uma e outra palavra - direito e dever. Não me espantou, como é óbvio, o resultado obtido: 276 vezes a palavra "direito" (nas variantes que já referi) e apenas 33 a palavra "dever" (também incluindo o plural "deveres").

Não faltam as situações de vida em que, tendo interpelado alguém sobre um comportamento menos digno, obtemos como resposta: «tenho o direito!». Pois é, todos nós temos muitos direitos e sabemo-los quase todos e os que nos escapam alguém nos ajuda a conhecê-los e outros ainda os inventamos.

Esquecemo-nos é que junto de cada "direito" existe um "dever", como duas faces da mesma moeda. A cada direito corresponde o dever de garantir o gozo do mesmo "direito" aos demais cidadãos.

A proposta que eu faço para este novo ano é que pensemos mais nos nossos Deveres e menos nos nossos Direitos, cientes e confiantes de que se os outros cumprirem os seus Deveres os nossos Direitos estarão Garantidos!...

Termino recordando uma frase que o meu avô costumava utilizar para silenciar os reivindicativos compulsivos: «queres ver os teus direitos devidamente satisfeitos? Pois trata de cumprir da mesma forma os teus deveres».

Desejo a todos um Ano de 2009 Justo!