Direito Processual Civil - Índice dos Apontamentos do 1º Semestre das Lições do Prof. Tavares de Sousa (ano lectivo 2010/2011)

Eu gosto muito de índices. Adoro índices! Claro que não vou fazer-vos perder tempo com especificações íntimas das razões porque gosto tanto de índices. O que vou é, como habitualmente, partilhar algo que gosto e fiz para mim.

Se algum dos colegas quiser complementar os seus próprios apontamentos com este singelo trabalho, pois aqui fica à vossa inteira disposição.

Alerto que este índice está feito segundo as lições do Prof. José Eduardo Tavares de Sousa para o ano lectivo de 2010/2011. Facilmente se depreende, portanto, que não servem para as do ano passado. Estas lições são meticulosamente elaboradas (diria até: com muito carinho, estima e amizade pelos seus alunos) pelo nosso professor de Direito Processual Civil, pelo que se justifica plenamente complementá-las com este modesto trabalho.

No próximo semestre, à medida que o professor for adicionando novas páginas o índice irá sendo actualizado. Se não antes, pelo menos quando toda a matéria do segundo semestre estiver à nossa disposição eu aqui deixarei uma nova cópia actualizada.

O ficheiro PDF está protegido por palavra-passe e ela é a do costume, na dúvida contactem-me a solicitá-la.

O ficheiro vai para a pasta de Direito Processual Civil na Nossa Biblioteca Virtual, e pode ser obtido também aqui clicando no nome do ficheiro que se segue:

Índice dos Apontamentos 2010-2011 do Prof. Tavares de Sousa

BOM ESTUDO!

Índice da Sebenta de Direito das Obrigações

Chamam-lhe "Sebenta de Obrigações" mas eu prefiro chamar-lhe "magníficos apontamentos de Direito das Obrigações" de autoria desconhecida mas que é certamente de um estudante da FDUP cultor dos bons princípios da partilha.

Havendo lacunas ou dúvidas nos apontamentos diários, retirados das lições do professor, os ditos apontamentos resolvem a questão, pois estão muito bem elaborados.

Este fim-de-semana dediquei algum do meu tempo a elaborar para esses "magníficos apontamentos" um índice remissivo. E é esse pequeno trabalho que decidi partilhar convosco. É pouco, mas é de boa vontade, como diz o outro.

É certo que ela (a dita "Sebenta") é vendida já encadernada na reprografia da AEFDUP, "Direito à Cópia", mas é muito fácil adicionar as cinco páginas que compõem o índice. Basta imprimir e furar as folhas, retirar as argolas e juntar tudo.

O ficheiro com o índice ficará disponível na Nossa Biblioteca Virtual, na pasta de Direito das Obrigações (3 ano de DIREITO).

Nome do ficheiro e link de acesso directo: Índice da Sebenta de Direito das Obrigações.

Direito das Obrigações – Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 25 de Março de 2009, Processo n.º 08A1992

No âmbito do estudo da cadeira de Direito das Obrigações, sugere-se a leitura/consulta do seguinte acórdão:

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 25 de Março de 2009, Processo n.º 08A1992 que procede à uniformização de Jurisprudência nos seguintes termos: "No contrato de mútuo oneroso liquidável em prestações, o vencimento imediato destas ao abrigo de cláusula de redacção conforme ao art.º 781º do Código Civil não implica a obrigação de pagamento dos juros remuneratórios nelas incorporados".

Os interessados podem procurar o referido acórdão no link disponibilizado aqui no blogue ou no site do Supremo Tribunal de Justiça.

Supondo, porém, que muitos não conhecem ainda as novas páginas adicionais do blogue (Legislação e Acórdãos), é para a página respectiva (Acórdãos) que os remeto. Basta clicar no link com o título do acórdão (neste "post") e a partir dali acederem ao mesmo

Biblioteca Virtual Estudante está de volta

O regresso às aulas tem sido uma grande dor de cabeça. Este ano lectivo adivinha-se muito complicado para mim, e muitos dos projectos que tinha idealizado ou não vou poder concretizá-los ou aparecerão com bastante atraso. Exemplo disso é a Biblioteca Virtual Estudante que regressa com uma semana de atraso e (infelizmente) sem grandes novidades ao nível dos conteúdos.

Para já o acesso vai ficar completamente livre, embora algumas limitações possam eventualmente ocorrer, como a protecção pontual de alguns ficheiros por password, a qual deverá ser solicitada para o meu e-mail ou utilizando o formulário disponível na barra lateral do blogue, ou a indisponibilidade temporária para efectuar os downloads por se verificar excesso de utilização de largura de banda.

Quem tiver interesse em partilhar trabalhos ou apontamentos com os colegas pode enviá-los para eu publicar ou solicitar adesão como editor do espaço e assim obter total liberdade para adicionar ou remover os materiais que quiser.

O site onde estão alojados os materiais (www.box.net) revela-me os ficheiros que foram movimentados mas não me fornece qualquer informação sobre os utilizadores, como IP's, localização ou outros, quem tiver dúvidas basta registar-se, criando uma conta própria, e verificar por si mesmo. Não sei, nem me interessa, nem quero saber quem utiliza seja que ficheiro for.

Nos anos passados verifiquei algumas situações de colegas que tinham acesso aos ficheiros através de outros colegas, sem saberem a sua proveniência. Não tenho nada contra e é até um sinal positivo de interesse pela partilha. Mas lembrem-se que é preferível indicar a fonte do que oferecer um copo de água. Significa isto que ao enviarem a um colega um ficheiro sem revelarem a fonte de onde o obtiveram, estão a privá-lo, voluntariamente ou não, de esse colega ter acesso aos restantes ficheiros ali disponíveis.

Aproveito para lembrar que as impressoras da FDUP permitem a impressão "gratuita" e directa para os e-mails institucionais, isto é, fornecidos pela faculdade aos alunos (só funciona mesmo para estes). Significa que é muito fácil ajudar um colega que ficou privado de uma aula, por impedimento profissional ou doença, enviando-lhe os apontamentos para o seu endereço de e-mail do sigarra. Ou então disponibilizá-los aqui, protegidos ou não com password, para que quem necessitar deles os possa consultar. Os que me conhecem sabem que eu trabalho e tenho três filhos menores (de 3, 5 e 13 anos) e é provável que muitos se questionem como é que, mesmo assim, tenho conseguido acompanhar o ritmo. Pois é justamente com a combinação do recurso às novas tecnologias e a boa vontade e dedicação de colegas maravilhosas que me têm facultado os seus preciosos apontamentos. Sem elas, aliás, já tinha desistido.

Agradeço que me enviem sugestões e críticas e convido-os a fazer já a primeira visita clicando na imagem da nova Biblioteca Virtual Estudante:

Direito Comunitário - Documentos para Exercícios Práticos na BVE

Hoje decidi fazer mais uma experiência bloguística.

Peguei no ficheiro de exercícios práticos de Direito Comunitário, disponibilizado no Sigarra (da FDUP) pela Professora da Cadeira, e fui à procura dos documentos necessários à resolução dos ditos exercícios (casos práticos).

Depois de ter os ficheiros dos vários documentos arrumadinhos em pastas, no meu computador, pensei que poderia adicionar-lhes links, no próprio ficheiro Word que a professora disponibilizara, de forma a facilitar a sua pesquisa e manuseamento durante o estudo, ou melhor, durante a resolução dos casos práticos. Assim, em vez de andar com o rato para trás e para a frente, à procura dos ficheiros nas pastas do computador, de cada vez que pretendo abrir um documento, basta clicar no link correspondente que ele aparece-me à frente dos olhos, esteja já aberto ou não, enquanto leio o ficheiro de base.

Seguidamente, pensei em disponibilizar esse ficheiro assim "artilhado" no blogue, para consulta dos interessados. E como os pensamentos são animados, rapidamente me ocorreu converter o ficheiro de base, com os links, num Post do blogue, em vez do próprio ficheiro. Qual a diferença? qual a vantagem? é que assim não precisam fazer o download de um único ficheiro (nem sequer o de base, com os links), é tudo processado on-line. Claro que se desejarem baixar os documentos (Directivas, Acórdãos do TJUE, etc.) podem fazê-lo. Mas o ideal é fazerem as vossas pesquisas normais junto das fontes originais (O meu trabalho é uma mera brincadeira, experiências).

Infelizmente o Blogger (blogspot), onde está alojado este blogue, não permite publicar Posts protegidos por password, pelo que acabei por fazê-lo no outro blogue: Biblioteca Virtual Estudante.

Não se trata de mais uma página, é um Post normal, publicado no frontispício do blogue, apenas tem o seu acesso reservado. A senha de acesso é a mesma da Galeria de DIREITO.

Não pretendo retirar aos alunos o trabalho de desenvolverem as suas próprias pesquisas, tornando-os preguiçosos, como já alguém me advertiu. Mas como já disse aqui uma vez, se for útil nem que seja a uma pessoa, já valeu a pena.

Como fazer então, para aceder ao conteúdo do Post na Biblioteca Virtual Estudante?

Entram no blogue: http://bibliotecavirtualestudante.wordpress.com;

Procuram o Post com o mesmo nome deste aqui: Direito Comunitário - Documentos para Exercícios Práticos;

Se já tiverem entrado na Galeria de DIREITO com a senha de acesso que lhes foi fornecida previamente, o Post surge já aberto mostrando todo o seu conteúdo, já que a senha de acesso é a mesma;

Se não tiverem entrado ainda na Galeria de DIREITO, é-lhes solicitado que insiram a senha de acesso;

Se não tiverem solicitado ainda a senha de acesso podem aproveitar (se estiverem interessados, obviamente) para o fazer nesse momento (ou quando o desejarem) e ser-lhes-á enviada com brevidade.

Aos que leram isto até ao fim, gabo-lhes a paciência e agradeço-lhes a atenção!

!Divirtam-se!

Documento para a aula de Finanças Públicas desta tarde

Para os interessados disponibiliza-se documento necessário para a aula de Finanças Públicas desta tarde.

• Economie des interventions de l'Etat (texto - 6 páginas)
  
  
• Economie des interventions de l'Etat (capa - 1 página)

Legislação Útil para Teoria Geral do Direito Civil

Aos poucos vou aferindo as necessidades com as actualidades. Quer isto dizer o quê, concretamente?! Quer dizer que à medida que as aulas vão acontecendo e os professores vão falando na legislação estudada nas respectivas cadeiras, eu procedo à actualização do meu arquivo e, claro, no mesmo momento ficam disponíveis para consulta dos colegas interessados.

As aulas desta semana de Teoria Geral do Direito Civil revelaram-me a importância/necessidade do estudo dos seguintes documentos, disponíveis a partir de hoje na Biblioteca Virtual Estudante:

Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, Institui o Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais.

Decreto-Lei n.º 249/99, de 7 de Julho, Altera o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, que regula o regime das cláusulas contratuais gerais.

Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, Estabelece o Regime legal aplicável à Defesa dos Consumidores. Revoga a Lei nº 29/81, de 22 de Agosto.

Lei 67/2007, de 31 de Dezembro - Aprova o Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas.

Na mesma página encontravam-se já os seguintes códigos:

Código Civil Português (CC) – Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966, Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação – Revoga, a partir da data da sua entrada em vigor, toda a legislação civil relativa às matérias que o mesmo abrange (Actualizado de acordo com a Lei 61-2008 de 31 Outubro)

Código de Processo Civil (CPC) – Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961, Aprova o Código de Processo Civil – Actualizado de acordo com a Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho (Regime Jurídico do Processo de Inventário)

Nota: Alguns documentos encontram-se em mais do que uma página, pela sua transversalidade; outros podem encontrar-se em páginas menos previsíveis, fruto da minha ignorância confessa. Nada que uma pesquisa esforçada não consiga ultrapassar (até porque contam com o pesquisador incluso no blogue).

Nesta casa fala-se em todas as Línguas... pensando nos estudantes ERASMUS!

Porque os estudantes de Mobilidade Erasmus também devem poder ter acesso ao que os seus colegas portugueses produzem nos tempos livres, em matéria de actividade bloguística, ocorreu-me esta tarde que seria interessante disponibilizar um tradutor integrado no nosso blogue que permita a sua tradução em qualquer língua em apenas dois cliques: um para abrir a lista de idiomas disponíveis e o segundo clique para seleccionar o idioma pretendido.

Foi esta tarde, enquanto conversava com uma colega proveniente das Escolas de França, a Helene, que me surgiu a ideia, pois ela confessava-me a dificuldade que está a sentir em perceber o que os professores estão a dizer durante as aulas.

Falei-lhe deste Blogue e da Biblioteca Virtual Estudante onde pode encontrar, de uma forma simples e prática, toda a legislação necessária e actualizada para as várias cadeiras do curso. Ela achou muito interessante mas logo foi confessando que os textos aqui publicados seriam de difícil leitura, por estarem escritos em português. Assim, para a Helene, e para todos os estudantes Erasmus, para que possam acompanhar sem dificuldade alguma o nosso trabalho, aqui fica uma ferramenta utilíssima: o Tradutor integrado do Google.

E quando regressam aos seus países, os estudantes Erasmus sabem que deixaram cá um pedacinho de si, no coração dos seus amigos, portanto nada mais justo do que dar-lhes a possibilidade de continuarem a acompanhar a nossa vida académica e a forma como nós por cá cuidamos desse pedacinho de si.

E também porque "nesta casa" não se fala "apenas" para dentro e para hoje... "nesta casa" fala-se "também", e principalmente, para o Futuro e para o Mundo!

Já sabem, então! A partir de hoje até os checos nos entendem... portanto não deixem de lhes enviar as vossas mensagens!

Um abraço para todos os estudantes Erasmus e votos para que se sintam bem no nosso país...

Legislação para Direito Penal

Para o estudo da cadeira de Direito Penal - cursos de Direito (2º ano) e Criminologia (1º ano) - é indispensável a consulta/estudo de legislação fundamental. Os principais documentos já estão disponíveis na página correspondente à cadeira de Direito Penal, na Biblioteca Virtual Estudante. A Constituição da República Portuguesa podem encontrá-la quer na página de Direito Constitucional quer na de Direito Administrativo (existem três edições diferentes da sétima revisão constitucional - Lei Constitucional n.º 1-2005, de 12 de Agosto)

Deixo-vos a lista dos títulos. Ao clicar nos links dos títulos dos documentos, serão encaminhados para a página correspondente à cadeira de Direito Penal. Quem já dispõe de senha de acesso, entrará imediactamente na página de Direito Penal, quem ainda não solicitou a senha poderá fazê-lo a qualquer momento utilizando, para o efeito, o formulário que encontrará na barra lateral direita da Biblioteca Virtual Estudante.

Todos os materias publicados na Biblioteca Virtual Estudante estão igualmente disponíveis para os estudantes de Criminologia.

*Legislação para Direito Penal *

Decreto-Lei n.º 400-82, de 23 de Setembro, Aprova o Código Penal (CP) – Com as alterações da Lei n.º59/2007, de 4 de Setembro.

Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, Aprova o Código de Processo Penal (CPP). Revoga o Decreto-Lei n.º 16489, de 15 de Fevereiro de 1929 – Com as alterações da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto.

Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, Institui o ilícito de mera ordenação social e respectivo processo.

Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto, Aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Lei n.º 104/2001, de 25 de Agosto, Primeira alteração à Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto (aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal).

Lei n.º 48/2003, de 22 de Agosto, Segunda alteração à Lei n.º 144/99, de 31 de Agosto, que aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal.

Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro, Altera o regime em vigor em matéria de infracções antieconómicas e contra a saúde pública.

Nascimentos e Renascimentos!

12 de Julho

Esta é a data do meu nascimento.

Esta é a data em que passo a publicar textos pessoais "nesta casa" com a minha identidade própria: Luís Paulo. Os textos que abordem assuntos respeitantes à gestão do blogue continuarão a ser publicados com a identidade Estudante de Direito (a original).

Esta é a data em que a Biblioteca Virtual Estudante passa a ter um novo endereço, um novo rosto e novas funcionalidades. Convido-os a uma visita para se inteirarem das modificações operadas e enviarem as vossas criticas.

VISITEM:

http://bibliotecavirtualestudante.wordpress.com/

Biblioteca Virtual Estudante - Nova Localização

Vou finalmente falar das alterações que se operaram "nesta casa" nos últimos dias. Algumas foram apenas de "cosmética", outras sem qualquer efeito prático para os utilizadores, mas uma delas constitui uma profunda reviravolta na estrutura do Blogue. Trata-se da subtracção da nossa Biblioteca Virtual que se autonomizou e ganhou um espaço próprio.

Como alterações de "cosmética" temos:

• a subtracção da Barra de Navegação no topo do Blogue o que permite uma maior área de visualização do Blogue em si mesmo;


• foram retirados os widgets de notícias na barra lateral;


• adicionei uma fitinha no canto superior direito do Blogue que apontam alguns problemas sociais e vão rodando aleatoriamente (este é um adorno que a qualquer momento pode ser retirado);


• suprimi a caixa da Biblioteca Virtual, pois deixou de fazer sentido a sua manutenção.

Alguns melhoramentos:

• foram acrescentados, também na barra lateral, os links dos últimos comentários e artigos publicados;


• foi substituído o pesquisador Google por outro mais poderoso e personalizado que permite pesquisas no interior do Blogue (estes resultados são apresentados "por defeito") e em toda a web (segunda opção, por decisão do utilizador). Aconselho a não utilização de acentos ou quaisquer outros caracteres especiais como o "ç" para obtenção de melhores resultados;


• foi adicionado um Link que encaminha os interessados para o novo endereço da Biblioteca Virtual;


• Incluí um formulário para contacto que pode ser utilizado para todo e qualquer assunto.

Apresentadas as principais alterações resta-me convidá-los a visitarem o novo espaço da Biblioteca Virtual Estudante. Gostaria que lessem os dois primeiros textos lá publicados para melhor se inteirarem das minhas razões e expectativas sem ter que me repetir aqui.

Os textos em causa têm os seguintes endereços:

• Apresentação


• Sobre este Projecto e o seu Autor

Alguns materiais lá publicados foram enviados por colegas nossos pelo que convido todos a seguirem-lhes o exemplo e contribuírem, dessa forma, para o enriquecimento da Biblioteca Virtual Estudante. Mesmo que saibam que os materiais se encontram com facilidade em outros sites da Internet. Leiam os textos que lhes indico supra e entenderão porque eu o faço.

Partilhem, colaborem, sugiram!

Atrevam-se, criem, inovem!

Desafiem, enfrentem, arrisquem!

Entreguem-se, não esperem!...

O país precisa de quem se atreva a afirmar, contra ventos e marés:

“Eppur si muove”

Biblioteca Virtual - Introdução ao Direito Apontamentos

Um bloco de apontamentos de Introdução ao Direito vai ser disponibilizado na nossa Biblioteca Virtual. Nunca é demais recordar que a utilização de materiais desta natureza (apontamentos, resumos, resumões, sebentas, etc.) é da exclusiva responsabilidade de cada um.

A nossa biblioteca, apesar de virtual, é contudo uma biblioteca, o que significa que nem tudo o que lá se encontra ou disponibiliza é para ser lido por todos. Cada um fará a selecção do que achar útil.

Nada do que aqui se disponibiliza é recomendado por ninguém nem para ninguém. Estes materiais constituem a minha garantia contra formatações indesejadas nos computadores pessoais bem como a dispersão por múltiplos suportes que me dificultam ou mesmo impossibilitam a procura de um dado material quando mais preciso dele. Aqui estão seguros e de fácil e rápido acesso.

Como complemento, e como qualquer biblioteca que se preze, se algum colega ou amigo precisar consultar os materiais, pois que o faça, desde que para fins exclusivamente didáctico-pedagógicos.

Não aconselho, contudo, a perda de muito tempo com a leitura destes materiais já que a Faculdade (no noso caso particular a FDUP, mas o mesmo se passa com as restantes) dá as indicações precisas quanto à bibliografia necessária.

Estes apontamentos (que eu não li ainda, só os vou ler nas férias grandes) vão ficar disponíveis na Biblioteca Virtual, na localização e com a designação seguintes:

Biblioteca > Ano 1 > Introdução ao Direito I

090127 Introdução ao Direito - Apontamentos

Lindo, não é?!!!

No preciso momento em que acabava de sublinhar uma passagem do livro já aqui anunciado Filosofia Jurídica Prática, do nosso professor de Direito Constitucional I, Professor Paulo Ferreira da Cunha, que questiona desta forma: «Alguém pode colocar relógio de ponto num artista? Algum médico pode recusar-se a saltar da cama a altas horas da madrugada quando o seu doente está a morrer? Algum investigador pára de pensar porque está de “férias”?» (o resto leiam no livro, página 461) neste preciso momento, dizia (por isso é que não transcrevo o resto), oiço na televisão, que ficara ligada por esquecimento após o final do noticiário, na RTP1, no canal público portanto, num programa que não fui capaz (nem quis) identificar, um personagem irado proferindo a seguinte sentença: «merda! merda! merda!». Lindo, não é?!!! Até me arrepiei!...

Começa amanhã a fase normal de exames do 1º Semestre. Às 10:00 horas da manhã já estará uma boa percentagem de colegas nossos à procura daquela mágica concentração tão necessária nos exames quanto o Direito numa Sociedade.

Vou disponibilizar aqui o calendário de exames, para mais tarde recordar. Ficará disponível na Biblioteca Virtual, na localização e com a designação seguintes:

Biblioteca > Legislação

090105 Calendarização de Exames 2008/2009

BOA SORTE A TODOS!

Biblioteca Virtual - Constituição do Estado Novo

Ora cá está mais uma prendinha de Natal. A pedido de muitas “famílias” vai ser colocada na “nossa” Biblioteca Virtual a Constituição do Estado Novo Português, de 11 de Abril de 1933 (é verdade, muitos/as colegas me pediram para colocar aqui essa Constituição).

Trata-se, mais uma vez, de material que tem um objectivo claro que é o apoio para o exame de Janeiro de Direito Constitucional I, da FDUP. Está disponível em ficheiro PDF protegido por “palavra passe”. Quem pretender obter a respectiva “palavra passe” deverá solicitá-la por e-mail, identificando-se, e indicando o endereço de e-mail disponibilizado pela Faculdade (SIGARRA) para onde será enviada.

Como já foi referido é muito importante que os estudantes utilizem o e-mail do SIGARRA, ou então que o reencaminhem para os seus endereços de e-mail habituais. Os colegas que já me disponibilizaram os seus e-mails pessoais estão dispensados da formalidade indicada supra, bem assim como todos aqueles que indiquem o seu endereço habitual na primeira ou posterior solicitação da “palavra passe”.

A “palavra passe” é pessoal e intransmissível pelo que cada um deverá solicitar a sua. Nada de batota. Irei utilizar o Email Dinâmico para divulgar esta mensagem para que ninguém se sinta discriminado. Em compensação só lhes peço que cada interessado solicite a sua “palavra passe”. Lembrem-se que é possível imprimir directamente do computador (utilizando o link disponível aqui ou uma pen drive) para as impressoras quer da reprografia, da Universia e/ou da biblioteca da FDUP.

Ficará disponível na Biblioteca Virtual, na localização e com a designação seguintes:

Biblioteca > Ano 1 > Direito Constitucional I

081223 Constituição do Estado Novo Português de 11 de Abril de 1933

P.S.: Divulguem a mensagem mas não divulguem a “palavra passe”! :-)

Biblioteca Virtual - Teoria Geral da Relação Jurídica

Tendo-me sido solicitado por alguns colegas a digitalização e envio por e-mail das páginas 177 a 191 do livro Teoria Geral do Direito Civil - 4ª Edição, de Carlos Alberto da Mota Pinto, referentes à matéria (pequena parte dela, como é óbvio) para o teste de Introdução ao Direito do dia 15 de Dezembro - Teoria Geral da Relação Jurídica, Preliminares; suspeitando que muitos colegas não conseguiram acesso ao livro na Biblioteca da Faculdade; acreditando que é do interesse de todos ter acesso à informação constante nessas páginas; acreditando, ainda, que os poucos que visualizarem esta mensagem atempadamente a vão divulgar pelos seus colegas evitando que ninguém vá fazer o teste sem ter tido acesso à referida matéria, decidi disponibilizar um ficheiro com todas as páginas supra citadas que irá permanecer na nossa Biblioteca Virtual na localização e com a designação que passarei a indicar.

O ficheiro ficará aberto e de livre acesso até ao dia do teste inclusivé, para óbviar a mais atrasos e complexidades, posto o que será codificado e para o aceder terá que ser solicitada, pelo endereço de e-mail que no momento estiver disponibilizado no Blogue (poderá variar já que é possível que "esta casa" no futuro mude de gerência), uma password que será enviada para o endereço disponibilizado pela Faculdade (SIGARRA) do aluno que a solicita, e não outro.

Já agora aproveito a oportunidade para relembrar a todos a importância de utilizar o endereço disponibilizado pela Faculdade (SIGARRA) e cujos conteúdos, presentes e futuros, poderão reencaminhar para os vossos endereços de e-mail mais usuais (como eu já o fiz) evitando assim o desconforto de estar sempre a entrar na caixa de e-mail original (até porque é algo complexa, diga-se).

Biblioteca > Ano 1 > Introdução ao Direito I

081213 Teoria Geral da Relação Jurídica - Preliminares - (4ª Edição)

Boa sorte para o teste!...

Biblioteca Virtual - Tábua Cronológica da História do Direito Romano

Foi adicionado à Biblioteca Virtual um ficheiro contendo uma Tábua Cronológica da História do Direito Romano.

Para quem (como eu) vai fazer teste de avaliação distribuída de História do Direito I na próxima quarta-feira, dia 10 de Dezembro, provavelmente esta cronologia não virá trazer grande ajuda, pois possivelmente já terão tudo decoradinho (ao contrário de mim). Mas certamente dará algum jeito para o exame de final de ano e, não menos importante, talvez venha a ser de alguma utilidade para os nossos colegas vindouros.

Aqui vo-la deixo com a designação e localização que passo a indicar:

Biblioteca > Ano 1 > História do Direito I

081207 Tábua Cronológica da História do Direito Romano

BOM ESTUDO!

Biblioteca Virtual - Ficha de trabalho de Introdução ao Direito I

Foi adicionado à Biblioteca virtual uma ficha de trabalho de Introdução ao Direito I.

Por insuficiência de exemplares para todos os alunos, decidi deixar o que me foi confiado na reprografia da FDUP, e tirei uma fotocópia para mim que acabei de reproduzir e aqui disponibilizo para os interessados.

Atendendo a que nem todos estejam ainda familiarizados com a Biblioteca virtual do Blogue ficará disponível, excepcionalmente, um link do ficheiro bastando clicar nele para obter a ficha de trabalho.

Como a ficha de trabalho se destina a ser trabalhada na aula prática de Introdução ao Direito da próxima quinta-feira (dia 27 de Novembro de 2007) o referido link só estará activo até ao final desse dia posto o que, a partir de então, terão que ser efectuados os procedimentos normais, ou seja, deverão procurá-la na e só na Biblioteca virtual, na localização e com a designação que passo a indicar:

Biblioteca > Ano 1 > Introdução ao Direito I > Fichas de Trabalho

081124 Introdução ao Direito I - Ficha para a aula prática do dia 27NOV2008

Biblioteca Virtual - Novas entradas

Foram adicionados à nossa Biblioteca virtual dois novos documentos com as designações e localização que passamos a indicar:

Biblioteca > Ano 1 > Introdução ao Direito I

081123 Estatuto dos Magistrados Judiciais 2008

081123 Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Nota Bene: A utilização destes documentos não dispensa a consulta dos originais disponibilizados em sede própria.

Biblioteca Virtual - Trabalhos dos Alunos

Tal como foi anunciado, sempre que novos documentos vão sendo adicionados à Biblioteca Virtual do Blogue, deles daremos conta em Post apropriado. É este o caso. Na pasta de Direito Internacional Público foi criada uma nova Pasta denominada Trabalhos dos Alunos e nela foi colocado um trabalho de grupo do qual eu sou colaborador.

É claro que o Blogue está à inteira disposição para publicar todos os trabalhos que nos sejam enviados. Aproveito também para lembrar que o Blogue aceita colaboradores/co-autores que manifestem a sua intenção.

Como este trabalho é composto por dois elementos/ficheiros eles foram compactados em um único ficheiro de formato ZIP (com recurso ao programa 7-Zip, gratuito) por razões práticas.

Além destes dois elementos, faz parte do trabalho o Video que foi publicado aqui no passado dia 30 de Outubro (dia em que devia ter sido apresentado o trabalho).

Remeto para a leitura do Post que anuncia A Nossa Biblioteca para esclarecimento sobre a melhor forma de pesquisar os materiais constantes na Biblioteca.

A localização do ficheiro com o trabalho terá a seguinte localização e nome:

Biblioteca > Ano 1 > Direito Internacional Público > Trabalhos dos Alunos

081030 Trabalho de Grupo Protecção das Baleias

(Trata-se de tentar responder à questão "É possível a consolidação de um costume que proíba a captura das Baleias para fins estritamente comerciais?")

A Nossa Biblioteca

Como tenho vindo a fazer referência desde o primeiro Post do Blogue a partilha, ínsita no sentimento de fraternidade, é um dos principais desideratos da minha relação com os outros e simultaneamente a pedra basilar de uma sociedade conscientemente activa.

Nesse sentido, decidiu "esta casa", que é, como o próprio lema indica “Portal do Conhecimento!... onde sacio a minha Ignorância”, implantar na sua estrutura uma Biblioteca virtual onde serão disponibilizados para partilha materiais que sejam considerados de interesse para a comunidade em geral e estudantil em particular e mais particularissimamente para a comunidade estudantil de Direito e mais issississimamente particular para os Fdupianos.

A dita Biblioteca encontra-se na faixa lateral esquerda do Blogue (mais acima ou mais abaixo poderá variar ao longo do tempo, já que tudo "nesta casa" é extremamente dinâmico – embora muitas vezes possa não parecer mas, como sabem, nem tudo o que parece é e vice versa) e consta de uma caixinha com pastas e ficheiros. Neste momento tem a estrutura que mais abaixo se apresenta mas, claro e mais uma vez, poderá, e vai com certeza, sofrer alterações ao longo da sua vigência.

Para facultar a pesquisa será hoje indicada a lista de todos os ficheiros já disponíveis. Futuramente cada elemento/co-autor do Blogue sempre que introduzir um ficheiro novo dele dará conta num Post especificamente criado para esse efeito.

Assim, por exemplo, se alguém pretender saber rapidamente se existe na Biblioteca do Blogue a Constituição de 1822 pode fazer uma pesquisa prévia que lhe indicará se existe ou não e, em caso afirmativo, qual a sua localização. O Blogger tem uma ferramenta própria de pesquisa interna situada no canto Superior esquerdo. No exemplo que dei escreveriam «constituição de 1822» e se ela estiver disponível na Biblioteca (e posso garantir-lhes que está) o Post que anuncia a sua entrada será exibido em primeiro plano com indicações da sua localização.

Neste caso saberiam que o ficheiro em causa está localizado aqui:

Biblioteca >Ano 1 > Direito Constitucional I

081021 Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822

É muito fácil e espero que seja de grande utilidade.

Só mais uma nota: PARTILHAR, como todos sabem, é dar e receber por isso, sempre que tenham qualquer material que pretendam disponibilizar para consulta de todos, enviem-no para o endereço disponível no Blogue que ele será incluido na nossa Biblioteca.

Para mais fácil localização dentro das respectivas pastas, o nome dos ficheiros começará pela data com o seguinte formato: 081101 (data de hoje). Em que 08 é o ano, 11 é o mês e 01 é o dia.

Segue o esquema actual da Biblioteca e os ficheiros já disponibilizados:

Biblioteca > Ano 1 > Direito Constitucional I

081015 A Constituição e a Democracia Portuguesa, Professor Jorge Miranda

081015 Da Constituição do Estado Novo Português (1933), Professor Paulo Ferreira da Cunha

081015 Direitos Fundamentais e Ordem Social na Constituição 1933, Professor Jorge Miranda

081016 Do Constitucionalismo Brasileiro, uma Introdução Histórica (1824-1988), Professor Paulo Ferreira da Cunha

081017 O Parlamento no Direito Constitucional Português

081018 Reflexões Sobre Teoria das Cláusulas Pétreas Constitucionais

081019 República e Virtude Raízes Constitucionais Helénicas Actualidade e Desafios, Professor Paulo Ferreira da Cunha

081020 Sistema de Governo em Portugal Constituições desde 1822

081021 Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822

081022 Carta Constitucional de 1826 Anotada

081023 Carta Constitucional de 1826

081024 Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1838

081025 Constituição Portuguesa de 1911

081026 Classificação das Constituições, A. H. Lindenberg

081027 Constituição Espanhola

081028 Constituição da República Portuguesa 2005 (Texto corrido)

081029 Constituição da República Portuguesa 2005 (Texto do DR)

081030 Constituição Federal (Brasileira)

081031 Direito Constitucional, Conceito e Classificação

Biblioteca > Ano 1 > Direito Internacional Público

081015 Acordo relativo a Aplicação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

081015 Carta das Nações Unidas

081015 Casos da Plataforma Continental do Mar do Norte

081015 Os 10 Princípios do Pacto Global da ONU

081016 Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

081017 Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados

081018 Convenção de Viena Sobre Relações Consulares

081019 Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

081020 Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Também designada por Convenção Europeia dos Direitos do Homem - CEDH)

081021 Declaração Universal dos Direitos do Homem

081022 Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça

081023 Estatuto do Tribunal Penal Internacional

081024 Feminismo

081025 Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos

081026 Pacto Internacional Sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais

081027 Protocolo de Quioto

081028 Protocolo Facultativo Referente Pacto Internacional Sobre os Direitos
Civis e Políticos

081029 Public Choice

081030 Tratado de Lisboa consolidado

081031 Tratado Sobre A Exploração e Utilização do Espaço Ultraterrestre

Biblioteca > Ano 1 > Introdução ao Direito

081031 Código Civil Português de 1966

Biblioteca > Legislação

080915 Curso de Direito Plano de Estudos

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E o NATAL que está à porta!...