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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Direito do Trabalho - Repertório Juslaboral: Trabalho Temporário
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Direito Processual Civil - Índice dos Apontamentos do 1º Semestre das Lições do Prof. Tavares de Sousa (ano lectivo 2010/2011)
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Índice da Sebenta de Direito das Obrigações
quarta-feira, 23 de junho de 2010
As Mensagens de Fernando Pessoa e a Minha Mensagem!
O mostrengo que está no fim do mar
Na noite de breu ergueu-se a voar;
À roda da nau voou trez vezes,
Voou trez vezes a chiar,
E disse: «Quem é que ousou entrar
Nas minhas cavernas que não desvendo,
Meus tectos negros do fim do mundo?»
E o homem do leme disse, tremendo:
«El-rei D. João Segundo!»
«De quem são as velas onde me roço?
De quem as quilhas que vejo e ouço?»
Disse o mostrengo, e rodou trez vezes,
Trez vezes rodou immundo e grosso.
«Quem vem poder o que só eu posso,
Que moro onde nunca ninguém me visse
E escorro os medos do mar sem fundo?»
E o homem do leme tremeu, e disse:
«El-rei D. João Segundo!»
Trez vezes do leme as mãos ergueu,
Trez vezes ao leme as reprendeu,
E disse no fim de tremer trez vezes:
«Aqui ao leme sou mais do que eu:
Sou um povo que quere o mar que é teu;
E mais que o mostrengo, que me a alma teme
E roda nas trevas do fim do mundo,
Manda a vontade, que me ata ao leme,
D' El-rei D. João Segundo!»
Esta é uma mensagem de ânimo dirigida muito particularmente aos meus jovens colegas de curso para que não desistam nunca.
Hoje cheguei a casa mais triste do que contente e não foi por causa do exame desta manhã de Direito Administrativo, que me deixou o cérebro a ranger como uma cancela velha girando sobre gonzos enferrujados. Não!
Cheguei triste a casa porque não me conseguia libertar da imagem, inúmeras vezes repetida em poucos minutos, de ver colegas meus abandonarem a sala sem fazerem o exame. Desistindo. Desistindo sem tentarem.
Também eu (e provavelmente a esmagadora maioria dos estudantes), tal como Ulisses, já fui tentado pelo doce canto da sereia que se esconde por trás da porta de saída, convidando-me ao abandono, à desistência. Resisti! Venci!
Mesmo quando os resultados não são os desejados, resistir é vencer. Porque uma universidade pública não é uma colónia de férias. O trabalho é árduo e é preciso ser feito. Com esforço, dedicação, perseverança, partilha, colaboração, cooperação e sobretudo acreditando em nós próprios. E resistir sempre, porque:
RESISTIR É VENCER!
terça-feira, 25 de maio de 2010
Lições policopiadas do Dr. Figueiredo Dias - Acesso facilitado para os menos familiarizados com a informática
sábado, 22 de maio de 2010
"Comparticipação" e "Concurso de Crimes" - Figueiredo Dias
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Figueiredo Dias – Direito Penal: Tentativa e Frustração
Esse ficheiro está protegido com uma palavra-passe para que possa ser acedido apenas pelos estudantes da FDUP. Alguns já conhecem essa palavra-passe do passado, os que a não conhecem podem solicitá-la a qualquer momento através do meu endereço de e-mail (particular ou institucional) ou utilizando o formulário de contacto disponibilizado no blogue.
Figueiredo Dias, Direito penal (lições policopiadas), Coimbra, 1976, pp. 5-41
Parte 1ª – Formas Especiais de Aparecimento da Infracção Penal
Capítulo I – Tentativa e Frustração
quarta-feira, 10 de março de 2010
Nova Funcionalidade do Blogue: Páginas adicionais de Acórdãos e Legislação

Quanto à outra página, designa-se Legislação e nela irá sendo publicada legislação recomendada pelos professores nas diversas Cadeiras.
Neste momento está disponível na nova página Legislação o seguinte diploma:
Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril - VENDAS AO DOMICÍLIO/À DISTÂNCIA / AUTOMÁTICAS / ESPECIAIS / ESPORÁDICAS / EM CADEIA / FORÇADAS E LIGADAS (versão consolidada e actualizada - 5ª versão - a mais recente: Decreto-Lei n.º 317/2009, de 30/10)
É claro que, o mais importante no meio disto tudo é eu divertir-me enquanto trabalho. Porque, lembrando uma expressão muito motivadora cujo autor sempre desconheci (embora me cheire a Confúcio), eu acredito que:
Se fizermos o que gostamos, não teremos que trabalhar um único dia das nossas vidas... e ainda nos divertimos!
Abraço!
sábado, 7 de novembro de 2009
Direito Comunitário - Documentos para Exercícios Práticos na BVE
domingo, 1 de novembro de 2009
A Hierarquia dos Tribunais
- A divulgação de outras fontes de informação – para todo aquele que quer ir mais além na busca da informação, é muito importante o alargamento do leque de possibilidades de pesquisa. Aqui fica mais uma;
- Perceber que as fontes brotam independentemente de nós nelas bebermos ou não, mas se pudermos saciar a nossa sede, tanto melhor;
- Tomar consciência de que, se a informação veiculada pelos outros nos é útil, devemos igualmente partilhar a informação de que dispomos, por mais óbvia ou insignificante que nos possa parecer;
- Etc.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Legislação Útil para Teoria Geral do Direito Civil
Aos poucos vou aferindo as necessidades com as actualidades. Quer isto dizer o quê, concretamente?! Quer dizer que à medida que as aulas vão acontecendo e os professores vão falando na legislação estudada nas respectivas cadeiras, eu procedo à actualização do meu arquivo e, claro, no mesmo momento ficam disponíveis para consulta dos colegas interessados.As aulas desta semana de Teoria Geral do Direito Civil revelaram-me a importância/necessidade do estudo dos seguintes documentos, disponíveis a partir de hoje na Biblioteca Virtual Estudante:
Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, Institui o Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais.
Decreto-Lei n.º 249/99, de 7 de Julho, Altera o Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, que regula o regime das cláusulas contratuais gerais.
Lei n.º 24/96, de 31 de Julho, Estabelece o Regime legal aplicável à Defesa dos Consumidores. Revoga a Lei nº 29/81, de 22 de Agosto.Na mesma página encontravam-se já os seguintes códigos:
Código Civil Português (CC) – Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966, Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação – Revoga, a partir da data da sua entrada em vigor, toda a legislação civil relativa às matérias que o mesmo abrange (Actualizado de acordo com a Lei 61-2008 de 31 Outubro)
Código de Processo Civil (CPC) – Decreto-Lei n.º 44129, de 28 de Dezembro de 1961, Aprova o Código de Processo Civil – Actualizado de acordo com a Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho (Regime Jurídico do Processo de Inventário)Nota: Alguns documentos encontram-se em mais do que uma página, pela sua transversalidade; outros podem encontrar-se em páginas menos previsíveis, fruto da minha ignorância confessa. Nada que uma pesquisa esforçada não consiga ultrapassar (até porque contam com o pesquisador incluso no blogue).
terça-feira, 15 de setembro de 2009
1º Aniversário de Rua dos Bragas, 223 Blogue
Como é sabido, não há aniversário sem presentes. Por isso mesmo, logo pela manhã, um amigo muito especial - o primeiro aluno da FDUP a deixar um comentário nesta casa, logo no segundo texto -, me entregou em mão um presente para partilhar convosco. Fiquei muito contente, não só pelo conteúdo do presente mas muito mais pelo gesto. É a Magia a funcionar. O espírito de Partilha, Cooperação e Colaboração defendido por "esta casa" desde o primeiro dia vai aumentando à medida que se reparte. Só pode ser Magia: a Magia da FDUP.
Todo o estudante da FDUP sabe que ali há Magia. Desde o primeiro momento que alguém entra naquela casa para se matricular sente uma energia estranha, um sentimento inefável, algo a que eu chamo Magia. Poucos terão lido o meu testemunho dessa Magia, desse sentimento, mas convido-os a que o leiam agora. Não foi lirismo, foi real, foi o que eu senti no dia da maravilhosa recepção ao caloiro. Cliquem nesse link e leiam com atenção: A Recepção na FDUP! Direito a Legislatuna... e sintam comigo, relembrem o dia da vossa recepção, e preparemo-nos para a recepção aos novos colegas, já na próxima segunda-feira, e que começaram ontem as suas matriculas.
Porque a recepção ao caloiro faz-se, ou deve iniciar-se ainda antes de eles se apresentarem às aulas. Muitos deles (se não todos) logo que sabem o resultado das colocações começam a pesquisar na Internet informações várias: alojamento, praxe, programas, horários, etc. e fazem-no usando os motores de busca como o Google e tendo como palavras-chave comuns "FDUP" e "Rua dos Bragas". Experimentem fazê-lo e verão que este Blogue aparece quase sempre nas primeiras sugestões do Google.
Depois do que acabei de afirmar é imperioso que me dirija a eles, aos nossos novos colegas, e dizer-lhes que serão muito bem-vindos e que ao cabo de uma semana de aulas lhes irá parecer que todo o seu percurso académico ali foi feito.
Finalmente vou partilhar convosco o presente oferecido pelo meu amigo e nosso colega Manuel Rezende. Para os que ainda estão a chegar, o Manuel tem o seu próprio blogue, em co-autoria com outros colegas que é o Café Odisseia. A lembrança foi boa, se atendermos a que as aulas do 2º ano começaram com Direito Comunitário!
Ai está:
Obrigado ao Manuel pelo presente e a todos quantos colaboraram connosco ao longo deste primeiro ano.
Bem-hajam
terça-feira, 30 de junho de 2009
Os castores dão-me razão!...

Os dois Castores!...
«Um dia, durante a construção de um enorme dique para conter o rio que teimava em se encher com a água da chuva, o castor do Rio da Direita notou, exausto, que os galhos estavam a terminar. Embaraçado, gritou, então, ao castor do Rio da Esquerda, se ele lhe poderia dispensar um ou dois galhos dos seus.
Voaram dois galhos por cima da sua cabeça, que o castor agoniado tratou de enfiar pelo amontoado de galhos que já começava a mostrar sinal de fraqueza. Desesperado, o castor tratou de ajeitar os galhos aqui e ali, até que, em pânico, perguntou mais uma vez ao castor do Rio da Esquerda se ele poderia dispensar mais dois ou três galhos. Ainda os galhos voavam para o seu lado, e já o castor, nervoso, os encaixava no meio da pilha de galhos que agora tremiam como uma gelatina e estancou, paralisado, à espera do pior.
Muito aflito, gritando por socorro, pela primeira vez na sua vida o castor do Rio da Direita subiu, atabalhoado, a encosta do seu rio e já ia começar a descer correndo para dentro do Rio da Esquerda, quando parou, chocado com o que via.
No Rio da Esquerda havia um outro dique, enorme e resistente, a conter a força da água. Deitado sobre ele, roendo calmamente uma folhinha de árvore, estava o outro castor, que observava as centenas de galhos que haviam sobrado, flutuando à sua frente… Antes que o castor do Rio da Direita se pudesse arrepender de algo, o seu pobre dique rebentou.
Em questão de minutos o rio transbordou, afogando o apavorado castor e cobrindo com enormes ondas o Rio da Esquerda – que engoliu o outro castor, a sua folhinha de árvore e as centenas de galhos que haviam sobrado.»
Uma lição que se pode tirar desta história é que… não adianta querer cuidar do seu rio sozinho!
Palavras mágicas: Partilha, Colaboração, Cooperação!
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Teoria da Public Choice
sábado, 23 de maio de 2009
Para ti, especialmente!...
domingo, 17 de maio de 2009
Testes de Avaliação Distribuída - Enunciados
sábado, 9 de maio de 2009
A culpa "in elegendo" e a culpa "in vigilando"
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Alunos de 18, ou País de 20?
Outro conviva aventava a hipótese de, a curto/médio prazo, ter que se estabelecer uma tabela classificativa mais alargada, aí até aos 30/40 valores, já que se torna quase insustentável diferenciar centenas ou milhares de alunos, a nível nacional, com recurso apenas às décimas. Ou seja, falar-se hoje em média final do ensino secundário abaixo de 15 valores equivale quase a negativa (é, pelo menos, um resultado negativo), já que não permite ao aluno escolher o curso que quer mas apenas sujeitar-se ao que sobra. Não quer dizer que haja cursos maus, o que é mau é um estudante sujeitar-se a uma formação numa área para a qual se não sente minimamente vocacionado. No fundo, dizia o indivíduo, actualmente a tabela já não é de 0 a 20 mas sim de 17 a 20. É uma margem muito pequena (3 valores, apenas) para distinguir tanto estudante (referindo-se, obviamente, aos que escolhem o curso que querem).
Noutro sentido, uma opinião sugeria que, para além das médias finais, deviam os alunos sujeitar-se a rigorosos testes vocacionais. Mas testes rigorosos, dizia, espaçados no tempo, ao longo dos anos e nos diversos ciclos do ensino, e levados a cabo por entidades idóneas, imparciais e autónomas, não desses exames que já se fazem mas que são feitos particularmente, em gabinetes de psicologia de qualidade duvidosa e que acabam sempre por prescrever vocações que enchem o ego ao cliente que paga a bom preço essas consultas.
Um dos presentes, que me conhece melhor que os restantes, e numa tentativa de me provocar, quis saber como eram na realidade esses jovens de médias de 18 valores, já que lido agora de perto com eles: se correspondiam, de facto, à qualidade que os seus currículos literários anunciam.
A minha resposta não satisfez o meu amigo, antes o deixou pensativo. E a resposta que eu lhe dei foi a seguinte: Hoje, dado o desenvolvimento intelectual dos alunos, a pobreza dos programas curriculares, o manancial infindável de auxiliares de estudo de todas as formas e feitios (na Internet; em livros especificamente concebidos para a preparação do exame nacional; hipotéticos exames nacionais resolvidos; Escola Virtual; variadíssimos recursos áudio visuais; centros de explicações de qualidade; etc.) bem como a previsibilidade dos exames nacionais, são elementos mais do que suficientes (diria até sobrantes) para que qualquer estudante minimamente aplicado e ciente daquilo que quer, obtenha médias finais no ensino secundário acima dos 18 valores.
Mas, termos alunos de 18, individualistas, egoístas, amedrontados, sempre com medo de intervir nas aulas, receosos de que se descubra que os seus conhecimentos afinal não reflectem a nota que obtiveram no Secundário; com medo de participar nos Blogues com textos de crítica e/ou opinião para não se comprometerem porque sabem que eles são lidos por estudantes, professores, políticos e empregadores e, simultaneamente, termos um país de nota 10, de que nos vale afinal?! Qual a vantagem para o país?!
Quanto a mim, e julgo que a realidade me não deixa mentir, mais importante do que ter alunos de nota 18 (com as características e pavores que atrás anunciei), é conseguir um país de nota 20. E isso pode conseguir-se com alunos de nota 15 (ou inferior) se trabalharem em conjunto, imbuídos de um espírito de partilha, cooperação e colaboração (de volta as minhas estimadas palavras mágicas) e em prol de um único desígnio: o bem-estar comum ou a felicidade colectiva ou a harmonia social.
(Para os curiosos, a minha média de acesso à FDUP foi de 17,5 valores – 18,1 do Secundário mais o exame nacional de História –, mas quem sabe um 12 me assentasse melhor, já que me sinto tão ignorante).
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
Os Cegos e o Elefante!
Sempre que oiço alguém fazer considerações valorativas a respeito de terceiros, muitas vezes sem terem um conhecimento profundo dessa pessoa, costumo recorrer a uma conhecida fábula (ou lenda, talvez seja mais correcto chamar-lhe assim) para lhes mostrar o quanto estão a ser injustas. Trata-se da lenda (decididamente, vou chamar-lhe lenda) Dos Cegos e do Elefante.Claro que utilizo sempre a fórmula abreviada, isto é, falo apenas do cego que apalpa o rabo do elefante e, tomando erradamente o todo pela parte, julga que o “possante e enorme animal” se resume àquela “inútil e pequena corda macia”.
Curiosamente encontrei recentemente essa lenda em alguns Blogues com um sentido final – vulgo Moral da história – bem diferente do que eu lhe costumo atribuir. E, mais curioso ainda, é que se pode utilizar para ilustrar o espírito de partilha, cooperação e colaboração que eu tenho vindo a apregoar.
Vou transcreve-la na fórmula completa e cada um lhe dará a interpretação que entender.
Reza a lenda (mais ou menos) assim:
"Era uma vez seis amigos, todos cegos, que moravam na Índia, terra dos maiores animais da Terra: os elefantes.
Naturalmente, não tinham a menor ideia de como era um elefante. Um dia, estavam sentados a conversar quando escutaram um urro.
O segundo cego pegou na tromba e concluiu: – "Agora entendo. O elefante é uma coisa comprida e redonda. É como uma cobra gigante."
O quinto cego passou a sua mão por uma das presas do animal, assustando-se: – "O elefante é um animal duro e pontiagudo como uma lança."
O sexto cego pegou no rabo do elefante e decepcionou-se: "Ora, ora! Mas esse tal de elefante é apenas uma coisinha como uma cordinha fina!"

–Ele é áspero e ondulado, como um leque! – disse o primeiro.
– Nada disso; é comprido, como uma cobra – disse o segundo.
– Não digas asneiras! – riu o terceiro. – Ele é alto e firme, como uma árvore.
– Ah, nada disso – disse o quarto. – Ele é largo e liso, como uma parede.
– Duro e pontiagudo, como uma lança! – gritou o quinto.
Então começaram todos discutir com exaltação, à beira da violência física. Cada um insistia que tinha razão. Afinal, não tinham tocado com as suas próprias mãos o corpo do animal?!
O dono do elefante ouviu a gritaria e decidiu ver que confusão era aquela.
– Cada um de vós está correcto no que afirma, segundo o que vos foi dado conhecer; mas cada um de vós está igualmente errado – disse ele. E continuou, sentenciando: – Um homem sozinho não consegue saber toda a verdade, só uma pequena parte dela. Porém, se trabalharmos juntos, cada um contribuindo com a sua parte para a formação do todo, aí sim poderemos obter sabedoria.”
Cá está, uma perspectiva diferente, mas válida também… e haverá mais, certamente!...
Post Scriptum: No preciso momento que me preparava para publicar este texto, fiz uma pesquisa no Google e... espanto o meu… descubro que existe uma edição da Editora Pergaminho com o mesmo título que atribuo a este Post e que tem como sub título “Manual de Trabalho em Equipa”.
sábado, 1 de novembro de 2008
A Nossa Biblioteca
Nesse sentido, decidiu "esta casa", que é, como o próprio lema indica “Portal do Conhecimento!... onde sacio a minha Ignorância”, implantar na sua estrutura uma Biblioteca virtual onde serão disponibilizados para partilha materiais que sejam considerados de interesse para a comunidade em geral e estudantil em particular e mais particularissimamente para a comunidade estudantil de Direito e mais issississimamente particular para os Fdupianos.
Para facultar a pesquisa será hoje indicada a lista de todos os ficheiros já disponíveis. Futuramente cada elemento/co-autor do Blogue sempre que introduzir um ficheiro novo dele dará conta num Post especificamente criado para esse efeito.
No exemplo que dei escreveriam «constituição de 1822» e se ela estiver disponível na Biblioteca (e posso garantir-lhes que está) o Post que anuncia a sua entrada será exibido em primeiro plano com indicações da sua localização.É muito fácil e espero que seja de grande utilidade.
Só mais uma nota: PARTILHAR, como todos sabem, é dar e receber por isso, sempre que tenham qualquer material que pretendam disponibilizar para consulta de todos, enviem-no para o endereço disponível no Blogue que ele será incluido na nossa Biblioteca.
Para mais fácil localização dentro das respectivas pastas, o nome dos ficheiros começará pela data com o seguinte formato: 081101 (data de hoje). Em que 08 é o ano, 11 é o mês e 01 é o dia.

081015 A Constituição e a Democracia Portuguesa, Professor Jorge Miranda
081015 Acordo relativo a Aplicação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
081015 Carta das Nações Unidas
081015 Casos da Plataforma Continental do Mar do Norte
081015 Os 10 Princípios do Pacto Global da ONU
081016 Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
081017 Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados
081018 Convenção de Viena Sobre Relações Consulares
081019 Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas
081020 Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais (Também designada por Convenção Europeia dos Direitos do Homem - CEDH)
081021 Declaração Universal dos Direitos do Homem
081022 Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça
081023 Estatuto do Tribunal Penal Internacional
081024 Feminismo
081025 Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos
081026 Pacto Internacional Sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais
081027 Protocolo de Quioto
081028 Protocolo Facultativo Referente Pacto Internacional Sobre os Direitos
Civis e Políticos
081029 Public Choice
081030 Tratado de Lisboa consolidado
Biblioteca > Ano 1 > Introdução ao Direito
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